Nº 06/2020
Toda a documentação pertecente ao processo de celebração entre o estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e o Instituto Cultural Filarmônica, pode ser acessada abaixo:
Principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão:
1° Período Avaliatório
2° Período Avaliatório
3° Período Avaliatório
4º Período Avaliatório
5º Período Avaliatório
6º Período Avaliatório
7º Período Avaliatório
8º Período Avaliatório
9º Período Avaliatório
10º Período Avaliatório
11° Período Avaliatório
12° Período Avaliatório
13° Período Avaliatório
14° Período Avaliatório
15° Período Avaliatório
16° Período Avaliatório
17° Período Avaliatório
18° Período Avaliatório
19° Período Avaliatório
Nº 01/2020: Orquestra Filarmônica de Minas Gerais
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2020, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:
1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e
2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.
Vigência: 43 meses | Valor previsto a ser repassado pela Secult: R$ 61.250.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil reais)
Abaixo links para acesso aos documentos do edital:
- A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 27/02/2020, às 10h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Nº 04/2019: Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 04/2019 pode ser acessada por meio
. Abaixo principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão:1º Período Avaliatório
Compreendendo o período de 01/01/2020 a 31/03/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:
2º Período Avaliatório
O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2019, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:
1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e
2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.
Vigência: 48 meses / Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais). Links para acesso aos
7. Pedidos de impugnação e de esclarecimentos
A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 03/10/2019, às 15h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.
Contrato de Gestão: SEC - ICF
- Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC
- Organização Social (OS): Instituto Cultural Filarmônica - ICF
Site da OS: www.filarmonica.art.br
Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC
Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.
Documentos da política pública (links para download):
Termos de Parceria
A relação entre Secretaria de Estado de Cultura começa em 2008, por meio de Termo de Parceria. Todo o histórico documental entre 2008 e 2018 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessado neste link. Aqui você encontra:
- Termos de Parceria, Aditivos e Termos de Apostila – instrumentos jurídicos que regem as diretrizes da política pública, as obrigações da SEC e do ICF, os resultados concretos esperados a cada período e as regras utilizadas para que seja feita avaliação da política pública;
- Relatórios Gerenciais e Relatórios da Comissão de Avaliação – relatórios que trazem informações de execução e avaliação da política pública, como medições dos resultados entregues à sociedade, planilhas de execução financeira, comentários, instruções e recomendações da Comissão de Avaliação e notas atribuídas à parceria.
Contrato de Gestão nº 01/2018
Com a publicação da Lei Estadual nº 23.081/2018, todo o marco regulatório envolvendo Governo de Minas e Entidades do Terceiro Setor foi modificado. Tendo isso em vista, a SEC está em processo de celebração de um Contrato de Gestão com a Organização Social (OS) Instituto Cultural Filarmônica.
Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 01/2018 pode ser acessada por meio deste
.Abaixo, seguem links para acesso a outros documentos concernentes ao contrato de gestão:
- : altera Comissão de Monitoramento do contrato.
- : altera Comissão de Avaliação do contrato.
- : altera Comissão de Monitoramento do contrato.
- : altera Comissão de Avaliação do contrato.
1º Período Avaliatório
Compreendendo o período de 30/12/2018 a 31/03/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:
2º Período Avaliatório
Compreendendo o período de 01/04/2019 a 26/06/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:
Contrato de Gestão nº 03/2019
Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 03/2019 pode ser acessada por meio deste
.Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 03/2019:
1º Período Avaliatório
Compreendendo o período de 27/06/2019 a 30/09/2019, segue links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:
2º Período Avaliatório
Compreendendo o período de 01/10/2019 a 23/12/2019, segue links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório: