Como divulgado pela Secult, os editais 02 a 11/2023 foram revisados a partir das sugestões encaminhadas pela sociedade civil e apresentam uma versão mais ajustada às ponderações apresentadas. Assim, apresentamos estas versões com algumas correções e ajustes, a fim de tornar a política pública mais efetiva e democrática.

Documentação Complementar

• Anuência de Local
• Autodeclaração de Endereço
• Declaração de Conformidade Técnica - Referente ao Edital LPG 06/2023
• Declaração de Reconhecimento de Mestra e Mestre
•  
  Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Atualizada em 27/10
•  
  Declaração de Representação de Proponente ou Comunidade - Atualizada em 27/10
• Minuta do Termo de Concessão de Bolsa
• Planilha de CPF dos Integrantes
• Planilha Orçamentária LPG Completa - Nova Planilha Inclusa em 20/10
• Planilha Orçamentária LPG Simplificada - Nova Planilha Inclusa em 20/10
• Recibo de Premiação Cultural
• Termo de Compromisso de Exibição - Referente ao Edital LPG 03/2023
• Termo de Execução Cultural

Materiais de Orientação

• Guia LPG: Como operar a Planilha Orçamentária
• Quem pode participar e segmentos abrangidos nos cinco (5) editais destinados ao Audiovisual
• Quem pode participar e manifestações abrangidas nos cinco (5) editais destinados as demais áreas da cultura
• Como cadastrar um Plano de Ação no Módulo Fundo a Fundo do Transferegov.br
• Como incluir um Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo na Plataforma Transferegov.br
• Como assinar um Termo de Adesão no Módulo Fundo a Fundo do Transferegov.br
• Como verificar o CADIN, CAFIMP, CEPIM, CNIA e CEIS
• Como emitir a certidão de débitos tributários municipal/estadual

Qualquer dúvida favor entrar em contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.