Fundo Estadual de Cultura (FEC)

• Formulário para Prorrogação de Entrega da Prestação de Contas de Projetos Aprovados
• Instruções para Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
• Formulário de Prestação de Contas - Fundo Estadual de Cultura (FEC)

ATENÇÃO: Para os editais FEC 01/2023 e FEC 02/2023 deve ser utilizado o arquivo abaixo: 

• Formulário de Prestação de Contas - Fundo Estadual de Cultura (FEC) - 01/2023 e 02/2023
   

Lei de Incentivo à Cultura (LEIC)

Formulários referentes a prestação de contas de projetos aprovados e executados conforme Lei 22.944/2018, Decreto 47.427/2018, Resolução 136/2018 e IN 03/2012.

• Formulário para Prorrogação de Entrega da Prestação de Contas de Projetos Aprovados
• Instruções para Emissão de Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
• Formulário de Prestação de Contas Parcial - Incentivo Fiscal à Cultura (IFC)
• Formulário de Prestação de Contas Final - Incentivo Fiscal à Cultura (IFC)
   

COMUNICADO: Apresentação de Contrato com Reconhecimento de Firma

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.