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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9468436/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9468436/2025. Partes: EMG/SECULT e CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a eventual contratação de serviços de reparos preventivos e corretivos, instalações, adaptações, recuperação e modernização de edificações e demais instalações da contratante, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$ 163.026,94 (cento e sessenta e três mil, vinte e seis reais e noventa e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 16/05/2025. Assinam: Maristela Pinto Rangel/SECULT e Tales Emanuel Veríssimo Pereira Araújo/CETUS CONSTRUTORA LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9468339/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9468329/2025. Partes: EMG/SECULT e TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de sinalização de emergência. que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 3.995,26 (três mil novecentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.30.20.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 14/05/2025. Assinam: Pedro Henrique Blanck Menegassi/SECULT e Alvimar Pereira Rodrigues/ TECIDOS E ARMARINHOS MIGUEL BARTOLOMEU S/A.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 9468337/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9468337/2025. Partes: EMG/SECULT e YALLAH BRAZIL LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de sinalização de emergência que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 5.790,16 (cinco mil setecentos e noventa reais e dezesseis centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.30.22.0.10.1,1271.13.392.103.4322.0001.3390.30.25.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 14/05/2025. Assinam: Pedro Henrique Blanck Menegassi/SECULT e Marina de Faria Mendonça/YALLAH BRAZIL LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 9468329/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9468329/2025. Partes: EMG/SECULT e GVE COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a aquisição de materiais de sinalização de emergência que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência é de 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 1.751,75 (um mil setecentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.30.22.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 13/05/2025. Assinam: Pedro Henrique Blanck Menegassi/SECULT e Erick Vieira Germano/ GVE COMÉRCIO LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9447711/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9447711/2025. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a COMPRA CENTRAL - PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência é de 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 1.004.343,70 (um milhão e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4338.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4339 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4342 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4322 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4326 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.102.4331 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4336 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4337 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4327 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4479 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4328 0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.95.1. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9428094/2024
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9428094/2024 - Partes: SECULT e Simpress Comércio Locação e Servios Ltda. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante estimado de R$ 5.892,12 (cinco mil oitocentos e noventa e dois reais e doze centavos), passando o valor contratual de R$ 129.317,24 (cento e vinte e nove mil trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos) para R$ 135.209,36 (cento e trinta e cinco mil duzentos e nove reais e trinta e seis centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 01/12/2024, conforme Memorando 35 (doc. 108122978) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc. 108347091). Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/02/2025. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9450531/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9450531/2025. Partes: EMG/SECULT e EMPRESA GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os ÓRGÃOS E ENTIDADES ANUENTES do Estado de Minas Gerais. Vigência: O prazo de vigência é de 5 (cinco) anos contado do primeiro dia útil subsequente a partir da data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ R$ 13.175,00 (treze mil cento e setenta e cinco reais reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data da assinatura: 06/02/2025. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Rafael Mendes de Carvalho/ GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
5º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9250543/2020
5º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante do reajuste de R$ 12.558,00, passando o valor contratual global de R$ 1.720.915,56 (um milhão, setecentos e vinte mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 1.733.473,56 (um milhão, setecentos e trinta e três mil quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota Técnica 2 (106083044) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária (106179126). 1.2. Registrar inclusão de dotações orçamentárias, conforme Lei nº 25.124, de 30/12/2024, sob as quais serão consignados os recursos relativos ao Contrato nº 9250543/2020, a partir do 01/01/2025. 1.3. O presente instrumento está amparado na lei nº 8.666/1993, com suas alterações posteriores, aplicando-se ainda, no que couber, as demais normas específicas aplicáveis ao objeto, ainda que não citadas expressamente; Lei nº 23.390, de 2019; Lei nº 12.079/1996; Resolução SEF nº 5.850 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/01/2025. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9447711/2025
Contrato de Prestação de Serviços nº 9447711/2025. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a COMPRA CENTRAL - PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: O prazo de vigência é de 1 (um) ano contado a partir do primeiro dia útil subsequente à assinatura do contrato, sendo prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor: O valor total estimado da contratação é de R$ 1.004.343,70 (um milhão e quatro mil e trezentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4338.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4339 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4342 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4322 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4326 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.102.4331 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4336 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4337 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4327 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4479 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4328 0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.95.1. Data da assinatura: 27/01/2025. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9408417/2024
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9408417/2024 - Partes: SECULT e CLARO S.A. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Valor: R$ 12.956,64 (doze mil novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 103 4322 0001 3 3 90 4004 0 10 1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/12/2024. Data de assinatura: 15/01/2025. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos/CLARO S.A
4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9250543/2020
4º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9250543/2020 - Partes: SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2025, perfazendo o montante do reajuste de R$ 57.624,84 (cinquenta e sete mil seiscentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos), passando o valor contratual global de R$ 1.663.290,72 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.720.915,56 (um milhão, setecentos e vinte mil novecentos e quinze reais e cinquenta e seis centavos), conforme Nota Técnica nº 11/SECULT/DCF/2024 (doc.103431393) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc.105038488). Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/01/2025. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT.
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9401509/2023
1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9401509/2023- Partes: SECULT e EMPRESA MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTD. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, a partir de 25/11/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 3.993,97 após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 4,237600 %, referente ao período de 09/2023 a 08/2024, conforme Memorando.SECULT/DLA-CONTRATOS.nº 98/2024 (doc. 101587268) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc. 102586586). Data da Assinatura: Belo Horizonte, 10/12/2025. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9447304/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9447304/2024 - Partes: SECULT e Sandro Patricio da Silva. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software JIRA CLOUD PREMIUM, suporte técnico e treinamento. Valor: O valor da contratação é de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.02.0.16.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/12/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Sandro Patricio da Silva/ Sandro Patricio da Silva.
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9408414/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajuste de valor. Valor: R$ 5.090,99 (cinco mil noventa reais e noventa e nove centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390. 4004.0.10.1Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/12/2024. Data de assinatura: 27/12/2024. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A.- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9405689/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00)- Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 14 de dezembro de 2024; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar os subitens 4.2 e 4.10, da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. .Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 13/12/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Claudia Regina Salgueiro Marques e Lílian Patrícia Teixeira Santos /PRODEMGE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9444022/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9444022/2024- Partes: SECULT e Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software Sketch UP Pro. Valor: O valor da contratação é de R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001 33 90 40 02 0 10 1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Felipe André Lima Teixeira/ Licitapro Consultoria em Licitações e Gestão de Contratos Unipessoal Ltda.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9444017/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9444017/2024- Partes: SECULT e Agenes S da Silva Suprimentos de Informática Ltda.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de subscrição de licença de software Canva Equipes. Valor: O valor da contratação é de R$ 1.429,98 (um mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001 33 90 40 02 0 10 1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Agenes Soares da Silva/ Agenes S da Silva Suprimentos de Informática Ltda.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9444998 /2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9444998 /2024- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte. Valor: O valor da contratação é de R$ 131.465,55( cento e trinta e um mil reais e quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e cinco reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4002.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/11/2024. Assinam: Maristela Rangel/SECULT e Márcia Caetano da Silva/ MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA
3º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9345659/2022
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022- Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do instrumento vigente e o reajuste do valor do contrato. Valor: O valor global do presente termo será de R$ 19.548,60 (dezenove mil quinhentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 27/11/2024. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Vinicius Osik e Vanderlei Siqueira dos Santos/ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9400488/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2024; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar os subitens 4.2 e 4.10, da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.105.4336.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.102.4331.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.105.4337.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.103.4338.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.106.4342.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.100. 4327.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.100.4479.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 23.695.100.4328.0001.3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.23.695.100.4324.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.103.4322.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1. .Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 22/11/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcelo Mario Damazio Trinchero e Thiago Canuto Lemos/PRODEMGE.
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9400448/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Valor: Prorrogação sem pagamento adicional. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 23/11/2024. Data de assinatura: 22/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA.
2º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9344479/2022
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade formalizar a alteração do CNPJ do CONTRATADO constante no contrato incialmente celebrado entre as Partes, bem como alterar a forma de comunicação sobre serviços contratados e questões financeiras havidas entre as partes. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assinam: Nathalia Larsen/SECULT e Vinicius Osik e Vanderlei Siqueira dos Santos/ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9440197/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9440197/2024 - Partes: SECULT e Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de ministração de curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: A vigência do contrato originário será de 10 de outubro de 2024 a 06 de dezembro de 2025. Valor: O valor da contratação é de R$ 69.800,00 ( sessenta e nove mil e oitocentos reais), conforme apresentado na proposta da CONTRATADA. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3390.3948.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/10/2024. Assinam: Josiane Miriam de Souza/SECULT e Juliano José Lopes/ Mendes & Lopes Pesquisa, Treinamento e Eventos LTDA.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9440826/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9440826/2024 - Partes: SECULT e Solano Tecnologia Empresarial Ltda – ME. Objeto: O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio inclusive recargas e serviços de testes hidrostáticos de 2º e 3º nível presentes no Arquivo Público Mineiro, Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais - Prédio Sede e Anexo, Centro de Arte Popular, Museu dos Militares Mineiros, Museu Mineiro e Sede Administrativa da Diretoria de Museus, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Vigência: A vigência do contrato originário será de 02/11/2024 a 02/05/2025. Valor: O valor da contratação é de R$ 7.739,99 ( sete mil setecentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 17/09/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Celia Margarida Franca/ Solano Tecnologia Empresarial Ltda – ME.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9429322/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9429322/2024 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.885,40 (hum mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10. 1; 1271.23.695.100.4479.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.100.4324.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.13.392.102.4343.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 18/07/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.
4º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9250520 (INF-4112.00)
4º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)- Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024 e término em 14/06/2025; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar a cláusula 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.03.0.1 0.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcelo Mario Damazio Trinchero e Bruno Moreira Camargo Belo/PRODEMGE.
1º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9341273/2022 - (INF.4497/00)
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2024 e término em 14/06/2025; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.9.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Reajustar o preço dos serviços continuados em 6,31 % (seis inteiros e trinta e um centésimos por cento), tendo como indexador o INPC, referente a junho de 2022 a março de 2024, conforme item 4.9 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Atualizar a cláusula 7ª – DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Firewall de Aplicação Web - WAF, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado de Baixa Plataforma, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; Alterar a cláusula 1º do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. (009/2022 de 30/05/2022); Atualizar o item 3.1.1, da cláusula 3ª – Da Demanda e Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ R$ 341.369,62 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcio Almeida Bernardino e Nelma Christiane Ruas Viegas/PRODEMGE.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9428094/2024
Contrato de Prestação de Serviços nº 9428094/2024 - Partes: SECULT e Simpress Comércio Locação E Serviços Ltda. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços de de outsourcing de impressão, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estimadas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: Este contrato tem vigência por 36 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa, 29/05/2024, podendo ser prorrogado, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Valor: O valor total da contratação é de R$R$ 129.317,24 (cento e vinte e nove mil e trezentos e dezessete reais e vinte e quatro centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4002.0.10.1. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 27/05/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Fernando José Coutinho Martins/ Simpress Comércio Locação E Serviços Ltda.
2º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9345777/2022
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022 - Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e demais instrumentos que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 20/09/2023. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Bruno Vieira Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
2º TA AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9345780/2022
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022 - Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2025. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.21.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90.39.22.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário e demais instrumentos que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 17/09/2024. Assinam: Nathália Larsen/ SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 9250543/2020
6º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; e b) o reajuste do valor da taxa de administração com fulcro no item 7.3 da Cláusula Sétima do contrato originário. Valor: R$ 1.663.290,72 (um milhão, seiscentos e sessenta e três mil duzentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias:
1271 04 122 705 2500 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 392 103 4322 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 392 102 4331 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 392 102 4343 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 392 102 4343 0001 3390 3952 0 17 1,
1271 13 391 106 4338 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 391 106 4339 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 391 106 4342 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 13 392 105 4336 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 23 695 100 4479 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 23 695 100 4327 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 23 695 100 4324 0001 3390 3952 0 10 1,
1271 23 695 100 4328 0001 3390 3952 1 10 1.
Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Data da assinatura: 05/07/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ Nº 9427648/2024
Contrato nº 9427648/20024. Partes: EMG/SECULT e ALIMENTOS SORETTO LTDA.Objeto: Aquisição de café em pó destinado a suprir as necessidades da SECULT. Vigência: Este Contrato tem vigência por 12(doze) meses, a partir do 5º dia seguinte à data de assinatura do instrumento legal. Período: 22/05/2024 a 22/05/2025. Valor: R$ 17.080,00 (dezessete mil e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.30.08.0.10.1. Data da assinatura: Belo Horizonte, 15/05/2024. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Gyan Lennon Lelis de Carvalho/ALIMENTOS SORETTO LTDA.
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020
4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020. Partes: EMG/SECULT e Claro S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 29 de abril de 2024 a 29 de abril de 2025. Valor: R$ 14.203,13 (quatorze mil, duzentos e três reais e treze centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.13.392.103.4322.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.23.695.100.4324.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.13.392.102.4343.0001.3390.4004.0.10.1, 1271.23.695.100.4479.0001.3390.4004.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da assinatura: Belo Horizonte, 22/04/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
2º TA AO CONTRATO Nº 9372714/2023 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de transação conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Valor: R$ 1.089.780,20 (um milhão, oitenta e nove mil setecentos e oitenta reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.106.4338 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.106.4339 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.106.4342 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.103.4322 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.392.103.4326 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.102.4331 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.392.105.4336 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.105.4337 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.23.695.100.4327 0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.100.4479 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.23.695.100.4328 0001.3.3.90.33.04.1.10.1,1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.23.695.100.4324 0001.3.3.90.33.04.0.95.1. Data: 01/03/2024. Assinam: Josiane Míriam de Souza/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
1º TA ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9372714/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 24,89% ao número total de passagens aéreas nacionais, impactando em 13% no valor global do contrato. Valor: R$ 1.088.051,50 (um milhão, oitenta e oito mil cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.391.106.4338.0001.3390.3304.0.10.1,
1271.13.391.106.4339.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.391.106.4342.0001.3390.3304.0.10.1,
1271.13.392.103.4322.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.392.103.4326.0001.3390.3304.0.10.1,
1271.13.392.102.4331.0001.3390.3304.0.10.1,1271.13.392.105.4336.0001.3390.3304.0.10.1,
1271.13.392.105.4337.0001.3390.3304.0.10.1,1271.23.695.100.4327.0001.3390.3304.0.10.1,
1271.23.695.100.4479.0001.3390.3304.0.10.1,1271.23.695.100.4328.0001.3390.3304.1.10.1,
1271.23.695.100.4324.0001.3390.3304.0.10.1, 1271.23.695.100.4324.0001.3390.3304.0.95.1. Data:
05/02/2024. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
Contrato nº 9408417/2024 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9408417/2024 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CLARO. S.A.. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 12.393,96 (doze mil trezentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 18/01/2024. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT; André Luiz Damascena e Emerson Stefanelli Santos/Claro S.A.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023
Contrato nº 9408414/2023 de Prestação de Serviços - Partes: EMG/SECULT e OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 4.871,76 (quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9401509/2023
Contrato nº 9401509/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$ 188.501,28(cento e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência: O Lote 2 deste contrato, Locação de Centrais Telefônicas, Ramais Virtuais e Telefones IP´s, tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data: 23/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Emmerson Ricieri Brito/Método Telecomunicações e Comércio Ltda.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021
- 1º termo de apostilamento ao contrato nº 9301242/2021 de prestação de serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a inclusão da dotação orçamentária devido a disponibilidade de crédito orçamentário na ação 4250. Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4002.0.10.1. Data de assinatura: 14/11/2023. Assina: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Maristela Rangel Pinto.
- 3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021
-
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Dotação orçamentária: 1271. 04.122.705.2500.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024. Data: 09/11/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda. Retificação da Publicação do 2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021 Retificação da publicação do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 53, dia 22 de outubro de 2022. Onde se lê: “Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. ”Leia-se: “Vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023.” Data: 11/11/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira / Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. 1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022 1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e Associação Paranaense de Cultura. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2023; reajuste em 4,568280 %. Valor: O valor global do presente contrato será de 18.765,24 (dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso da tecnologia Prosas e demais ferramentas para operacionalização da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de MG. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.4002.0.17.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 21/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA. Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 - (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de TI e gestão de ambiente de TI. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10. 1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001. 3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir a partir de 24/11/2023. Data: 22/11/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Vice - Presidente/PRODEMGE. Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Curso a Distância. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2023. Data: 15/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Presidente/PRODEMGE. Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023 - Partes: SECULTe SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250. 0001.3.3.90.40.02.0.10.1 e 1271.13. 392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 19/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Isabella Cristina Borges de Siqueira/SOLUTI. Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$4.871,76 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. 1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 8 (oito) meses a partir de 14/01/2024. Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 05/01/2024. Assinam: Sergio de Paula e Silva /SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA - ME. Contrato de Prestação de Serviços de Pareceristas para Lei Paulo Gustavo Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.57.1 para pareceristas das Demais Áreas/Pessoa física e 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.17.1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e os signatários abaixo relacionados. Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024. Objeto: Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Valor: R$ 10 .000,00 (dez mil reais). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1 271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .99 .0 .57 .1 para pareceristas das Demais áreas/Pessoa física e 1271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .9 9 .0 .17 .1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão de impressa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e a signatária abaixo relacionada. Nome: Letícia Martins Dias. Processo SEI: 1410 .01 .0002940/2023-79. Data da Assinatura: 26/01/2024 1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 2.429,65 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 22.869,65 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 206,83 (duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para R$ 1.946,83 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Marcia Caetano da Silva /MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do instrumento vigente; e b) o acréscimo de 25% ao quantitativo de licenças.. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Walter Ferreira da Silva Junior /Brasoftware Informática LTDA.
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023- Partes: SECULT e EMPRESA BUFFALO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 25 de agosto de 2023 a 24 de setembro de 2023.Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.027.695.050.4500.0001.3390.3999.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 24/08/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Silvana Brum Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.719,40 (hum mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.423
6.0001.3.3.90.40.02.1.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02. 0.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 12/06/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 e término em 14/06/2024; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Gustavo Fonseca Nogueira/PRODEMGE.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021 - Partes: SECULT e SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, com data retroativa de 04 de novembro de 2022, de acordo com o indexador do reajuste anual (IPCA), conforme Notificação de Solicitação de Reajuste (doc. 64556657), Nota Técnica nº 7/2013 (doc.64604862), Concordância da contratada com o cálculo da Diretoria de Contabilidade e Finanças (doc.65170663) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 19/2023 (doc.65260777). Valor: O valor para este termo é de R$ 31.520,32 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.10.1. Data de assinatura: 09/05/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019 - Partes: SECULT e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o preço para o valor unitário, a partir de abril/23, conforme Nota Técnica Explicativa Pleito de Reajuste (doc. 64377373), Autorização nº (doc.64545559), Nota Técnica nº 8 (doc.64911166) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc.64985740). Valor: O valor para este termo é de R$ 6.430,08 (seis mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.10.1. Data de assinatura: 04/05/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3. 90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 127 1.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0 001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: Belo Horizonte, 28/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 12/05/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA.
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/03/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1;1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.39 22.0.10.1. Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Silvana Brum Damasceno/ Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1,
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Aline Cristina Parreiras Lima/Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda - EPP.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN
Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.
Data: 26/08/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços
- Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.
- 2º Ata ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE
- 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643
-
(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de
24 de novembro de 2021, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do
Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.000
1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.
1; 1271.13.392.060.4270.00 01.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061
.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10 .1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.4
0.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.2
3.695.050.4225.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.000
1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.
1; 1271.04.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.
4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.
03.0.10.1. Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo
Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE
2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços
Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº. 19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data: 26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046 /2021
Partes: SECULT e Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 29.484,00 ( vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0 001.33.90.39.19.0.10.1.e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.1 0.1. Vigência: Por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 19/11/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/SECULT e José Nauro Selbach Junior/Selbetti Gestão de Documentos S.A.
Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021
Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021 - Partes: SECULT e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: prestação de serviços de seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro a primeiro risco absoluto, para imóveis: Centro de Arte Popular, Rainha da Sucata, Museu Militar, Casa Amarela e Museu Casa de Alphonsus Guimarães - Mariana/MG que integram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 24.481,42 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 23/04/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.
3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir a redação da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da publicação na imprensa oficial. Assinatura: 11/08/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente /PRODEMGE.
Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços.
- Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
- Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (duas) licenças de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 12 71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data: 09/11/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis / NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.
- Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
- Objeto: de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas d’água e Reservatórios de Água Potável, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392 .054.4250.0001.3390.3961.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 09/12/2021. Assinam: Mauricio Canguçu Pereira/SECULT e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro/AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
- Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA.
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Objeto: é a aquisição de CÂMERA DE SEGURANCA (CFTV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 372/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 33.054,46 (trinta e três mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.1 3.392.056.4322.0001.4.4.90.52.20.0.24.1 Vigência: Este contrato tem vigência 12 meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 27/10/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9299198/2021, com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda., referente à data de assinatura do contrato: Onde se lê: “DATA: 27/10/2021”; Leia-se: “DATA: 28/10/2021”. Maurício Canguçu Pereira - Subsecretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços.