DA INSCRIÇÃO

São efetivadas, exclusivamente, pela Plataforma Descentra.

 

GUIA RÁPIDO EDITAIS PNAB 2026

2026

01/2026 - Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural

• Edital 01/2026 - Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural
• Anexo I - Categorias para bolsas
• Anexo II - Proposta de bolsa
• Anexo III - Critérios de avaliação e seleção
• Anexo IV - Termo de Bolsa Cultural
• Anexo V - Relatório do bolsista
• Anexo VI - Declaração representação de grupo ou coletivo
• Anexo VII - Declaração étnico-racial
• Anexo VIII - Declaração de pessoas com deficiência (PCD)
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso
• Anexo X - Autodeclaração de residência
• Anexo XI - Autodeclaração LGBTQIAPN+
• Anexo XII - Carta consubstanciada
• Anexos em Word

 

02/2026 - Premiação de Trajetórias 

•  
  Edital 02/2026 - Premiação de Trajetórias
• Anexo I - Categorias e cotas
• Anexo II - Trajetória Cultural
• Anexo III - Critérios de avaliação e seleção
• Anexo IV - Declaração representação de grupo ou coletivo
• Anexo V Termo de Premiação Cultural
• Anexo VI  - Declaração étnico-racial
• Anexo VII - Declaração de pessoas com deficiência (PCD)
• Anexo VIII - Formulário de interposição de recurso
• Anexo IX - Carta consubstanciada
• Anexo X - Autodeclaração de residência
• Anexo XI -  Autodeclaração LGBTQIAPN+
• Anexo XII - Formulário de autorização a inscrição de terceiros
• Anexos em Word

 

03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura

•  
  Edital 03/2026 - Fomento a projetos Continuados de pontos e pontões de cultura
• Anexo 1 - Categorias e Cotas
• Anexo 2 - Critérios de Avaliação
• Anexo 3a  - Plano de trabalho pontos
• Anexo 3b - Plano de trabalho pontões
• Anexo 4a  - Plano de aplicação de recursos Pontos
• Anexo 4b  - Plano de Aplicação de recursos pontões
• Anexo 5  - Auto declaração etnico racial
• Anexo 6 - Autodeclaração PCD
• Anexo 7 - Formulário de Recurso
• Anexo 8 - Declaração Conjunta
• Anexo 9  - Termo de Compromisso Cultural
• Anexo 10 -  Autodeclaração de residência
• Anexo11 - Auto declaração LGBTQIAPN+
• Anexo 12 - Carta Consubstanciada
• Anexo13 - Preços e Condições de Pagamento
• Anexos em Word

 

04/2026 - Execução Cultural

• Edital 04/2026 - Execução Cultural
•  
  Anexo I -  Categorias de apoio
• Anexo II -  Plano de Trabalho
• Anexo III - Critérios de seleção
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI -  Declaração de representação de grupo ou coletivo
• Anexo VII - Declaração étnico-racial
• Anexo VIII - Declaração de pessoas com deficiência (PCD)
• Anexo IX - Formulário de interposição de recurso
• Anexo X - Autodeclaração de residência
• Anexo XI - Carta Consubstanciada
• Anexo XII - Autodeclaração LGBTQIAPN+
• Anexos em Word
• Anexo I - Categorias de apoio

 

05/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

• Edital 05/2026- Premiação de Pontos e Pontões de Cultura
• Anexo 1 - Categorias e Cotas
• Anexo 2 - Critérios da etapa de avaliação e seleção
  ,
• Anexo 3 - Representação de grupo e coletivo
• Anexo 4 - Autodeclaração étnico racial
• Anexo 5 - Autodeclaração PCD
• Anexo 6 - Formulário de recurso
• Anexo 7 - Termo de Premiação
• Anexo 8 -  Autodeclaração de residência
• Anexo 9 - Autodeclaração LGBTQIAPN+
• Anexo 10 - Carta consubstanciada
• Anexo 11 - Preços e condições de pagamento
• Anexos em Word

 

 

2025

• Edital 01/2025 - Bolsas para participação presencial no Fórum Estadual de Pontos e Pontões de Cultura de Minas Gerais e 6ª Teia Nacional dos Pontos e Pontões de Cultura - 15/11/2025
• Anexo I - Categorias de Bolsas Culturais
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Avaliação e Seleção de Propostas
• Anexo IV - Termo de Bolsa Cultural
• Anexo V - Relatório de Bolsista
• Anexo VI - Declaração de Representação de Pontos de Cultura
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial 
• Anexo VIII - Declaração de Pessoa com Deficiência
• Anexo IX - Remuneração de Pareceristas da Sociedade Civil
• Anexo X - Formulário de Interposição de Recurso
• Autodeclaração de Residência
• Resultado Preliminar - 29/11/2025
• Resultado Final - 09/12/2025
• Relação dos Termo de Execução Cultural dos Pontos de Cultura 
• Resultado Preliminar - Categoria 2 - Bolsas para 6ª Teia Nacional 29/11/2025

2024

01/2024 - Credenciamento de Pareceristas 

• Edital 01/2024 - Credenciamento de Pareceristas
   
• 1° Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 1° Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 2º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 2° Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 3º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação das Categorias do 1º e 2º Resultados Finais dos Candidatos Habilitados
• 3º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 4º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação do 3º Resultado Final dos Candidatos Habilitados
• 4º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 5º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
  
  
• 5º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 6º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• Retificação do 4º Resultado Final dos Candidatos Habilitados
• 6º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 7º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 7º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 8º Resultado Preliminar de Candidatos a Pareceristas da PNAB
• 8º Resultado Final de Candidatos a Pareceristas da PNAB

02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais 

• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais - Retificado 31-01-2025
• Anexo I -  Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo II - Termo de Premiação Cultural
• Anexo III - Formulário de Recurso
• Anexo IV - Declaração de Reconhecimento Comunitário de Mestre
• Anexo V - Formulário de Autorização de Inscrição Por Terceiros
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Autodeclarações
• Edital 02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais
• Resultado Preliminar
• Resultado Final - 24/05/2025
• Retificação 2ª Resultado Final -Categoria: Mestres e Mestras da Cultura Popular- 06/10/2025 
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes -Categoria: Mestres e Mestras da Cultura Popular- 30/08/2025 
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - Categorias 4.2.8 e 4.2.9 - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado 14.01.2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 A - Plano de Trabalho - Pontões de Cultura
• Anexo 03 B - Plano de Trabalho - Pontos de Cultura
• Anexo 04 A - Plano de Aplicação de Recursos - Pontão
• Anexo 04 B - Plano de Aplicação de Recursos - Ponto
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 06 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 07 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 08 - Declaração Conjunta
• Anexo 09a - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Pontão de Cultura
• Anexo 09b - Minuta de Termo de Compromisso Cultural - Ponto de Cultura
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais
• Edital 03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 24/08/2025
• Resultado final + Suplentes de Rendimentos - 12/09/2025
• Propostas Inabilitadas

04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais

• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado 14.01.2025
• Anexo 01 - Categorias e Cotas
• Anexo 02 - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção
• Anexo 03 - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo 04 - Modelo de Autodeclaração Étnico-Racial
• Anexo 05 - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiência
• Anexo 06 - Formulário para Pedido de Recurso
• Anexo 07 - Termo de Premiação Cultural
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais - Retificado (19/12/24)
• Edital 04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais
   
• Retificação Edital 04 
• Resultado Preliminar - 05/08/2025 
• Resultado Preliminar Retificação - 06/08/2025 
• Resultado Final - 26/08/2025 
• Resultado Final Retificado- 26/08/2025 
• 1ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

05/2024 - Chamamento Público: Capacitações

• Edital 05/2024 - Chamamento Público: Capacitações - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição e Plano de Trabalho
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
• Autodeclaração de residência
   
• Anexos em Word
• Edital 05/2024 (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Resultado Preliminar - 04/04/2025 
• Resultado preliminar Retificação - 04/04/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• Resultado Final Retificado -  30/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

06/2024 - Chamamento Público: Produção de Obras

• Edital 06/2024 - Produção de Obras - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo edital 6
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL edital 6
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD edital 6
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 6
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 06/2024 - Produção de Obras (em substituição ao publicado em 04/12/24)
• Resultado Preliminar - 15/03/2025 
• Resultado retificado - 20/03/2025
• Resultado Final -  13/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

07/2024 - Chamamento Público: Fomento à Execução de Ações Literárias

• Edital 07/2024 - Fomento à Execução de Ações Literárias (Apoio direto a projetos Literários) - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
•  
  Anexo V - Relatório de Declaração do Objeto
•  
  Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
•  
  Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
•  
  Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Interposição de Recusrso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital de Chamamento Público 07/2024 - Fomento à Execução de Ações Literárias (Apoio direto a projetos Literários)
• Resultado Preliminar - 18/03/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

08/2024 - Desenvolvimento de Projetos

• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL EDITAL 8
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo EDITAL 8
• Anexo VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL EDITAL 8
• Anexo VIII - DECLARAÇÃO PCD EDITAL 8
• Anexo IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO EDITAL 8
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos
• Edital 08/2024 - Desenvolvimento de Projetos - Retificado
• Resultado Preliminar
• Resultado Preliminar Retificado - 29/03/2025
• Resultado Final -  14/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• Retificação 1ª Chamada de Suplentes - Categoria 6 - 02/09/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - Categoria 8- 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos

• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Apoio
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
•  
  Anexo V - Relatório de Objeto da Execução Cultural
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa Com Deficiência
• Anexo IX - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
    
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos
• Edital 09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos - Retificado
• Resultado Preliminar - 12/03/2025
• Resultado Final -  09/05/2025
• Resultado Final Retificado -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

10/2024 - Circulação de Espetáculos

• Edital 10/2024 - Circulação de Espetáculos - Retificado 14.01.2025
• ANEXO I – CATEGORIAS DE APOIO edital 10
• ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO E PLANO DE TRABALHO edital 10
• Anexo III - Critérios de Seleção Retificado
• ANEXO IV - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL_COMPROMISSO - edital 10
• ANEXO V - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL edital 10
• ANEXO VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo -edital 10
• ANEXO VII - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL - edital 10
• ANEXO VIII - DECLARAÇÃO PCD - edital 10
• ANEXO IX - FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO DA ETAPA DE SELEÇÃO edital 10
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 10/2024 - Circulação de Espetáculos (em substituição ao publicado em 04/12)
• Resultado Preliminar
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Retificação 2ª Chamada de Suplentes - categoria 7- 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais

• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais - Retificado 15.01.2025
• Anexo I - Categorias
• Anexo II - Formulário de Inscrição
• Anexo III - Critérios Utilizados na Avaliação de Mérito Cultural
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural
• Anexo V - Relatório de Execução do Objeto
• Anexo VI - Carta de Anuência de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VIII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo XI - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais
• Edital 11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 10/04/2025 
• Resultado Preliminar Retificado - 11/04/2025 
• Resultado Final - 23/05/2025
• Resultado Final Retificado - 06/08/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

12/2024 - Bolsas de Pesquisa

• Edital12/2024 - Bolsas de Pesquisa - Retificado 06.02.2025
• Anexo I - Categorias de Bolsas Culturais de Pesquisa
• Anexo II - Apresentação de Projeto
• Anexo III - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo IV - Termo de Execução Cultural/Compromisso
• Anexo V - Relatório do Bolsista
• Anexo VII - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa
• Edital 12/2024 - Bolsas de Pesquisa - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 12/03/2025
• Resultado Final -  12/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• 2ª Chamada de Suplentes - 30/08/2025
• Propostas Inabilitadas

13/2024 - Bolsas de Intercâmbio

• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio - Retificado 14.01.2025
• Anexo I - Categorias de Bolsas de Intercâmbio
• Anexo II - Critérios de Avaliação e Seleção de Projetos de Pesquisa
• Anexo III - Minuta do Termo de Bolsa Cultura - Retificado 21.05.2025
• Anexo IV - Relatório do Bolsista
• Anexo V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo
• Anexo VI - Declaração Étnico-Racial
• Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência
• Anexo VIII - Formulário de Apresentação de Recurso da Etapa de Seleção
   
• Anexo IX - Apresentação do Projeto
• Autodeclaração de residência
• Anexos em Word
• Edital 13/2024 - Bolsas de Intercâmbio
• Anexo III - Minuta do Termo de Bolsa Cultural
•  Bolsas de Intercâmbio - Retificado (19/12/24)
• Resultado Preliminar - 13/03/2025 
• Resultado Final -  09/05/2025
• 1ª Chamada de Suplentes - 08/06/2025
• Propostas Inabilitadas

 

DA ALTERAÇÃO DE PROJETO PNAB CICLO 1

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), em conformidade com o Marco Regulatório do Fomento Cultural, orienta sobre a formalização de alterações nos Termos de Execução Cultural e Bolsas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Alterações simples (não exigem termo aditivo)
• Alteração de cronograma de execução
• Ajustes no plano de trabalho (sem modificação do objeto)
• Remanejamento orçamentário até 20% do valor do repasse
• Alteração de equipe

Alterações estruturais (exigem análise técnica e formalização por termo aditivo)
• Prorrogação de vigência para além do prazo previsto no Termo de Execução Cultural ou Bolsa
• Exclusão de etapas
• Mudança de cidade de execução
• Remanejamento acima de 20% na planilha orçamentária

ATENÇÃO: Não é permitida a alteração do objeto cultural aprovado.

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Dúvidas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL E DE BOLSAS CULTURAIS

 

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA – READEQUAÇÃO PNAB

O formulário deverá ser:
Preenchido integralmente
Assinado eletronicamente via GOV.BR
Encaminhado em formato PDF

Documentos obrigatórios, conforme o tipo de alteração:

Alteração orçamentária:
• Planilha orçamentária original
• Planilha orçamentária proposta, com destaque das alterações
• Memória de cálculo, quando aplicável

Alteração de plano de trabalho:
• Plano de trabalho original
• Plano de trabalho proposto, com destaque das alterações

Alteração de equipe:
• Carta de desligamento, quando houver
• Carta de anuência do novo membro

Prorrogação de vigência:
• Justificativa detalhada da solicitação
O envio incompleto da documentação impossibilitará a análise técnica do pedido.