Sobre
A CEFIC foi instituída em 2023 com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural local através do incentivo à produção cultural e artística. Ligada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ela é responsável por gerenciar políticas e programas de financiamento, como editais e leis de incentivo fiscal, que visam apoiar projetos culturais e fortalecer o setor artístico da região. Esses projetos podem incluir áreas como música, teatro, dança, cinema, literatura, artes plásticas, entre outras manifestações culturais.
Missão
Tornar mais eficiente a análise dos projetos culturais ou manifestações culturais tradicionais realizados com os recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e do Incentivo Fiscal à Cultura, mais conhecida como Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC).
Quem pode se candidatar?
- pessoas físicas não vinculadas as instituições, que tenham atuação cultural comprovada de no mínimo 03 (três) anos;
- entidades, sindicatos, instituições ou associações civis sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, por meio de indicação de representantes, no máximo listas tríplices, que tenham atuação cultural comprovada de no mínimo 03 (três) anos.
Calendários
2024
Edital CEFIC 01/2024
Atos CEFIC 2024
2025
Atos CEFIC 2025
2026
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – Secult-MG e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura – Cefic, no cumprimento de suas atribuições, tornam pública a prorrogação do prazo para inscrições no EDITAL CEFIC Nº 01/2026 – PARECERISTAS TÉCNICAS E TÉCNICOS DA SOCIEDADE CIVIL – MANDATO 2026/2027, ficando prorrogado o prazo para realização das inscrições até as 23h59 do dia 25 de agosto de 2026.
Diante da prorrogação, o cronograma do Edital passa a observar as seguintes datas:
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ETAPA
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DATA/PRAZO (ANTERIOR)
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DATA/PRAZO (ATUAL)
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Abertura das inscrições
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04/08/2026 às 00h00 (inalterado)
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Encerramento das inscrições
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25/08/2026 às 23h59
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Habilitação e avaliação
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26/08/2026 a 03/09/2026
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Publicação do resultado preliminar
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04/09/2026
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Interposição de recurso único
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05/09/2026 a 14/09/2026
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Análise de admissibilidade e decisão de mérito
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15/09/2026 a 17/09/2026
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Homologação e publicação do resultado final
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18/09/2026
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Entrega dos documentos para designação
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18/09/2026 a 22/09/2026
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Publicação do ato de designação e início do mandato
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25/09/2026
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Edital CEFIC 01/2026
Acesse a Plataforma de inscrição
Atos CEFIC 2026
Contato: Esclarecimentos aos interessados e orientação técnica para o preenchimento da ficha de inscrição serão prestados pela Superintendência de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.