Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis

Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE/MG e SECULT. Assinatura: 18/10/2021.

Termo de cessão de uso de imóvel para o município de Baependi/MG - nº 7/2022

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2022; CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado na rua Capitão Mor Tomé rodrigues, nº 258, Centro, com área de 820,00m², no Município de Baependi/MG, conforme Registro nº 4.124, Livro 3G, folha 46, comarca Baependi/MG e Escritura na forma de permuta, livro 80, folhas 80 a 85, localidade Baependi/MG, para implantação e funcionamento do Museu de Artes Sacras do município, constante no processo SEI nº 1410.01.0000679/2022-19, autorizado pela SEPLAG/DCGIM Nota Técnica nº 194/2022, Código do imóvel: 003879-4; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 01 de julho de 2022. Data de assinatura: 30/06/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Douglas Staduto Souza - Prefeito Municipal de Baependi/MG.

Termo de doação de mobiliário para a Fundação Clóvis Salgado

Termo de doação referente ao processo SEI n°21.80.01.0000512/2022-45 Entre EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Clóvis Salgado. Objeto do termo: é o objeto deste termo a doação em caráter definitivo dos bens constantes no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e oportunidade. Do valor: o valor total da doação é de R$ 17.807,32 (dezessete mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 30 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Sérgio Rodrigo Reis - Presidente da Fundação Clóvis Salgado - Donatário.

Termo de doação de veículos para a Rede Minas

Termo de doação referente ao processo sei nº 2210.01.0000377/2021-15 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Cultural TV Minas Cultural e Educativa. Objeto do termo: É objeto deste termo a doação em caráter definitivo do bem constante no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para fins e uso de interesse social, em futuros projetos com produções itinerantes, transmissão de televisão educativa sem fins comerciais, visando promover a difusão de atividades culturais, a cidadania e a integração do Estado. Do valor: o valor total da doação é de R$ 37 .779,29 (Trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 30/12/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Gustavo Medicino de oliveira Presidente da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa - Donatário.

Doação para o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG

Termo de doação referente ao processo SEI n° 1410.01.0003066/2022-75 que celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG. Objeto do termo: doação de 18 (dezoito) cadeiras julietti no valor total de R$118.602,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e dois reais) que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e de oportunidade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Doação - 13 de maio de 2023. Data da assinatura do Termo: 12 de maio de 2023. Signatários: Milene Andrade Pedrosa (Secretaria Adjunta de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais) - DOADOR e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins (Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG) - Donatário.

Extrato de publicação FAOP

Processo: 1410.01.0004898/2024-75 Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT e Fundação de Arte de Ouro Preto/ FAOP. Objeto: doação de computador, quadro magnético, cadeira para escritório, mesa para escritório e mesa para computador, em caráter definitivo e sem encargos. Valor: R$ 5.199,29 (cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte e nove centavos). Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data da Assinatura: 28/11/2024. Assinam Leônidas Jose de Oliveira/SECULT e Luiz Henrique Câmara Trindade/FAOP. 

Extrato de publicação CAP 

EXTRATO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE IMÓVEL Concessionário: Estado de Minas Gerais, por meio da SECULT, e o Concedente: IPSEMG – Contrato de Concessão Onerosa de Uso de Imóvel nº 02/2024 Objeto: é a Concessão Onerosa do Imóvel denominado Centro de Arte Popular – CAP, localizado à Rua Gonçalves Dias, nº 1608, na Praça da Liberdade, Capital/Minas Gerais Vigência: 10 (dez) anos, a partir de sua publicação. Valor mensal: R$77.000,00 (sessenta e sete mil reais). Dotação: 1271.13.392.103.4322.0001.3.3.90 .39.99.0.10.1. Signatários: Leônidas Jose de Oliveira/SECULT e Renata Vieira Oliva de Paula/IPSEMG. SEI: 1410.01.0003157/2020-49. 

Extrato de publicação CEFART

Termo de Cessão de Uso de Imóvel documento sei nº 104089967, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT e a Fundação Clóvis Salgado - FCS. O objeto do termo é a cessão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, Centro de Formação Artística – CEFART, Localizado na Rua Sergipe, nº 884, Bairro Savassi, no Município de Belo Horizonte/MG, constituído por parte do lote nº 3 e todo o lote nº 5, ambos do quarteirão nº 12 da 5ª seção urbana, com área total de 1121,80m². O bem foi adquirido por meio de Escritura Pública de Compra e Venda e registrado sob a Transcrição nº 450, Livro 3, Fls. 86, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte e Matrícula nº 10.472, Livro 3-I, Fls. 225, do Cartório do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, cadastrado no módulo de imóvel sob Código do imóvel:004216-8. Vigência: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Leônidas José Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT -MG / Sérgio Rodrigo Reis pela Fundação Clóvis Salgado – FCS. Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2024. 

Extrato de publicação IEPHA

Processo: 1410.01.0003660/2024-36 Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais/IEPHA-MG. Objeto: doação de computadores, cadeiras, estante para almoxarifado, notebooks, switch, cadeiras para escritório, monitores de vídeos, ventiladores, cadeiras interlocutor, cadeiras giratórias, sofás/poltronas preto, geladeiras, mesas de escritório e roteadores, em caráter definitivo e sem encargos. valor: $ 85128,06 (oitenta e cinco mil, cento e vinte oito reais e seis centavos )vigência: a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data da Assinatura: (SECULT 26/11/2024) e (IEPHA 27/11/2024) Assinam Leônidas Jose de oliveira/SECL e João Paulo Martins/IEPHA. 

Extrato de publicação FCS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS PROCESSO: 1410.01.0005990/2024-79

Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo/SECULT e a Fundação Clóvis Salgado/FCS. Objeto: doação de cadeiras, computadores, switch e máquinas de calcular, em caráter definitivo e sem encargos. Valor: R$ 6.255,84 (seis mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: a partir da data de publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data da Assinatura: 10/12/2024. Assinam Leônidas Jose de Oliveira/SECULT e Sérgio Rodrigo Reis/FCS.

Extrato de publicação GERDAU

Quinto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Imóvel n° 5423/13, documento sei n° 104657390 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo -SECULT o Instituto Gerdau, a Gerdau Açominas S.A e a Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal - AMMMM. E objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência de 02.01.2025 até 31.12.2025 e modificar o participe Conveniado, conforme processo sei n° 1410.01.0001952/2021-86. Signatários: Leônidas José Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT denominado Convenente, Paulo do Amaral Boneff, Flávia Bizinella Nardon Instituto Gerdau denominado Conveniado, Wendel Gomes da Silva pela Gerdau Açominas S.A, Márcia Regina Carvalho dos Santos Guimarães pela Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal - AMMMM Gestora do MM Gerdau Museu das Minas e do Metal Gerdau Açominas S.A. Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2024.

Extrato de publicação da UFMG 

Que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT e Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.É objeto do presente Termo de Cessão de Uso de imóvel, processo sei n° 1410.01.0000092/2024-51, o imóvel urbano, com endereço na Praça da Liberdade, n 415,sendo de respectiva cessão, a parte do lote 1, da quadra 36, da seção urbana, sendo a área do terreno de 310m', com área construída de 1.548m*

* para funcionamento do ESPAÇO DO CONHECIMENTO UFMG - CIRCUITO LIBERDADE.

Signatários: Josiane Miriam de Souza - Secretária de Estado Adjunta de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT denominado cedente, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, denominado cessionária. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2024.

Extrato de publicação da VALE 

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de Imóvel documento sei n° 10397983, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - SECULT, Vale S.A, Instituto Vale Memorial Minas Gerais, Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e a Fundação Clóvis Salgado - FCS. E objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do período do objeto de 21.12.2024 até 21.12.2025, conforme processo sei n° 2200.01.0000144/2019-69.

Signatários: Leônidas José Oliveira - Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais - SECULT -MG denominado Permitente. Luciana Gondim Cruz Miragaya e Giscla Aparecida Rosa pela Vale S.A, Hugo Barreto Guimarães Filho e Luciana Gondim Cruz Miragaya pelo Instituto Vale Memorial Minas Gerais denominado Permissionário, Sérgio Rodrigo Reis pela Fundação Clóvis Salgado - FCS e João Paulo Martins pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2024,

Extrato de publicação Grupo ponto de partida. 

EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Permissão de Uso de Imóvel nº 01/2023 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT e o Grupo Ponto de Partida. É objeto do presente Termo: a permissão de uso gratuita do imóvel de propriedade do Estado de Minas Gerais, situado na Rua Luiz Delben s/n, Bairro Roman no Município de Barbacena/MG, CEP 36.200-698, código do imóvel 000254-7 (módulo de imóveis), vinculado à SECULT por meio do Termo de Vinculação e Responsabilidade – TVR evento sei nº 79390549. Especificação: A área do imóvel a ser cedida é constituída pelas seguintes áreas: I) área remanescente, 131.683,704m²; II) Casona Azul, 150.54m². Signatários: Leônidas José Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais SECULT denominado Permitente. Maria de Fátima Jorge pelo Grupo Ponto de Partida denominada Permissionária. Belo Horizonte, 29 de dezembro de 2023. 

Extrato de publicação CEFART ANDRADAS 

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 2/2023. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo – SECULT; CESSIONÁRIO: Fundação Clóvis Salgado – FCS; OBJETO: Cessão de uso gratuita do imóvel situado na Avenida dos Andradas, nº 723, Centro, no Município de Belo Horizonte/MG, com área registrada de 3.481,10m², conforme Registro nº 71.165, folha 02, Cartório: 4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte/MG, Código do imóvel: 004259-8; Nota Técnica nº 261/ SEPLAG/DCGIM/2022 autorizativa; VIGÊNCIA: 5 (CINCO) ANOS, a contar da publicação. SIGNATÁRIOS: Leônidas José de Oliveira – SECULT, Sérgio Rodrigo Reis – FCS.