Durante sessão, secretário Leônidas Oliveira destacou projetos que a pasta vem desenvolvendo no primeiro semestre de 2021
As ações da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) para enfrentamento da pandemia e consequente retomada gradual e segura das atividades culturais e turísticas foram apresentadas na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quinta-feira (1/7), durante o Assembleia Fiscaliza.
Durante a reunião conjunta da Comissão de Cultura, Comissão de Desenvolvimento Econômico e Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, na plenária da ALMG, o secretário Leônidas Oliveira elencou as medidas adotadas pela pasta durante o primeiro semestre de 2021 e que têm impactos significativos para alavancar os segmentos turístico e cultural do estado.
“A transversalidade entre Cultura e Turismo tem sido o eixo norteador de todas as ações da pasta, porque ela potencializa e une os dois setores. O turismo traz as pessoas, a cultura oferece as experiências que elas buscam. Sabemos que 42% do turismo em Minas Gerais é impulsionado pelo patrimônio histórico, e 30% pela cozinha mineira. Então temos 70% de um turismo cultural, e a isso somam-se o turismo de aventura, de paisagem, de natureza, o ecoturismo e o turismo rural. Por isso a importância de trabalhar essa conexão entre os dois setores para a geração de emprego e renda e desenvolvimento social”, pontuou o secretário.
Uma das iniciativas de destaque da Secult é o Programa Reviva Turismo, ação apresentada ao público em março deste ano e que vai injetar R$ 17,5 milhões no segmento para estimular o desenvolvimento socioeconômico de Minas Gerais por meio de parcerias público-privadas e parcerias. A medida, que se baseia em quatro eixos (Biossegurança, Estruturação, Capacitação e Marketing) também visa à geração de emprego e renda no estado, bem como o posicionamento de Minas como um dos três principais destinos turísticos no país.
“O desenvolvimento socioeconômico deve ser o maior objetivo pós-pandemia, e o Reviva Turismo tem a meta de criar 100 mil empregos até o ano que vem e posicionar Minas Gerais entre os três principais destinos turísticos do Brasil. Muitas ações já estão em andamento, como o incentivo à adoção de medidas de biossegurança; o selo Evento Seguro, que serviu de inspiração para outros 10 estados brasileiros; as capacitações de profissionais do setor; a revisão de políticas públicas e a promoção e marketing dos municípios, com o programa Gerais + Minas, que já tem 254 municípios mineiros listados para fazerem parte das produções audiovisuais que vão valorizar a cultura e o turismo, mostrando o que todas as nossas regiões têm de melhor. Acrescido a isso temos a criação de novos produtos turísticos e novos voos em parceria com a Itapemirim, que em breve vai implementar rotas terrestres para ligar cidades turísticas mineiras diretamente ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Com tantas outras iniciativas, acreditamos que o Reviva Turismo será um dos principais propulsores da geração de emprego e renda em Minas Gerais”, ressaltou Oliveira.
Ainda no setor de turismo, o secretário destacou outros programas e projetos da Secult para o fortalecimento da área, como o ICMS Turismo, iniciativa única no país para o repasse do ICMS, incentivando a constante melhoria da gestão turística nos municípios mineiros. Até o momento, o ICMS Turismo possibilitou a geração de 11 mil registros ativos no estado e a formalização do trabalho de 514 guias de Turismo.
Incentivo à Cultura
Já para a área da Cultura, a grande conquista deste semestre são os novos editais lançados com os recursos diretos do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Ao todo, estão sendo destinados R$16 milhões para projetos em temas como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, culturas populares, artes visuais; além de formação e capacitação e estruturação de sistemas de cultura nos municípios do estado.
“Queremos que estes editais cheguem a todo o estado de Minas Gerais e, para chegar no interior, temos que falar a linguagem do interior. Temos que contemplar as festas da igreja, de aniversário da cidade, festivais de comidas e bebidas, festas folclóricas. Todas as manifestações que traduzem a cultura das cidades mineiras. Se não chegarmos aos municípios e falarmos a linguagem das pessoas e dos povos, não estaremos fazendo cultura pública”, destacou o secretário.
Leônidas Oliveira aproveitou a oportunidade para falar do Descentra Minas, pacote de medidas que propõem mudanças na Lei Estadual de Incentivo à Cultura para que os recursos cheguem ao interior. “No ano passado, dos R$ 116 milhões disponíveis, apenas R$ 31 milhões foram usados. Em função de burocracias jurídicas e exigências incabíveis, o dinheiro está voltando para os cofres públicos e a cultura de todas as regiões de Minas Gerais precisa desse dinheiro mais do que nunca, porque está impossibilitada de trabalhar”, defendeu.
A prorrogação da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais também ganha visibilidade. Com a publicação da Resolução Secult Nº 51 em 26/6, os prazos para liquidação e encaminhamento das contratualizações realizadas em 2020 foram estendidos até 31 de dezembro de 2021. Também a prestação de contas passa a ter um novo prazo de entrega: 30 de janeiro de 2022.
Com a operacionalização da Lei Aldir Blanc, a Secult destinou aproximadamente R$ 122 milhões em Editais Emergenciais que contemplam variadas linguagens artísticas e culturais. O último balanço da lei aponta para 7.215 pagamentos concluídos (99,17%) e 56 (0,78%) a serem executados no início do mês de julho. O Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc destinou mais de R$ 4,5 milhões a 1.562 beneficiários.
“Foi a primeira vez no Brasil, com os recursos da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais, que 75% dos municípios mineiros receberam recursos da Cultura. Isso nunca tinha acontecido antes”, detalhou Leônidas Oliveira.
A grande mobilização feita em 2020 para a operacionalização da lei no estado também gerou uma diversa oferta cultural para o público mineiro. Por meio das várias ações contempladas, a Secult deu início, no dia 30/6, ao Festival Cultura da Paz, criado para evidenciar o trabalho de artistas, trabalhadores e trabalhadoras da cultura, além do resultado das diversas ações promovidas em Minas Gerais por meio da Lei Aldir Blanc.
Os frutos dessa empreitada se traduzem em espetáculos de artes cênicas, como dança, teatro e circo; mostras de cinema; projetos variados de valorização do patrimônio, artesanato e culturas populares; projetos de música, como álbuns e espetáculos; além do incentivo e apoio a Pontos de Cultura e à produção e pesquisa em temáticas artístico-culturais, o que movimenta a cadeia produtiva no estado e gera emprego e renda para profissionais que tiveram suas atividades afetadas durante a pandemia.
Equipamentos culturais
Apesar da paralisação das atividades, os museus, tanto de Belo Horizonte, como das cidades do interior, ampliaram sua programação virtual, com a oferta de exposições e minicursos, além de 14 assessorias técnicas a outros museus. O Sistema Estadual de Bibliotecas também alcançou um público maior, ora pela diversidade de conteúdos em plataformas digitais, ora pela realização de 53 assessorias técnicas a outras bibliotecas municipais e comunitárias de Minas Gerais.
Já o Arquivo Público Mineiro lançou, em 2021, o Plano de Diretrizes para a Salvaguarda do Patrimônio Documental Arquitetônico e Urbanístico de Minas Gerais (2021-2022), ação estruturante para o diálogo e a formalização de arquivos municipais. A entidade também contabilizou 73.216 mil itens documentais tratados e 58 assessorias técnicas para gestão de arquivos, bibliotecas e museus.
No Circuito Liberdade, que passou por uma ampliação em 2020, o destaque é o lançamento do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Circuito Liberdade. A iniciativa tem a proposta de estreitar a interface entre cultura e turismo, bem como oferecer novos espaços a interessados, que podem apresentar estudos e propostas para auxiliar a administração pública a estruturar projetos de concessões de imóveis pertencentes ao Estado situados ao redor da Praça da Liberdade.
Entidades vinculadas à Secult
As instituições culturais vinculadas à Secult também obtiveram bons resultados no primeiro semestre de 2021. A Empresa Mineira de Comunicação (EMC) lançou, em parceria com a Secult, o Gerais+Minas, programa de interiorização das grades de programação da Rede Minas e da Rádio Inconfidência, alcançando todo o território mineiro.
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) concluiu o projeto de adequação arquitetônica e projetos complementares para Sistema de Proteção e Prevenção de Combate a Incêndio e Pânico para o Museu Crédito Real, em Juiz de Fora, e Museu Casa Guimarães Rosa, em Cordisburgo. O Instituto também deu início à segunda etapa da obra de restauração da Igreja do Santíssimo Sacramento, em Jequitibá, às pinturas parietais do Transepto da Igreja do Sagrado Coração de Jesus, em Belo Horizonte, com entrega prevista para julho de 2021, e a restauração do Retábulo da antiga Igreja Matriz da Boa Viagem de Curral de El-Rey, em Belo Horizonte, com previsão de entrega também em julho de 2021.
O Iepha-MG tem, ainda, as seguintes ações em andamento: Restauração do Vapor Benjamim Guimarães, em Pirapora; Adequações no prédio do Arquivo Público Mineiro, em Belo Horizonte; Programa Luz no Patrimônio para iluminação cênica em Conceição do Mato Dentro (município sede e distritos de Córregos e Santo Antônio do Norte), Catas Altas e Mariana (distrito de Santa Rita Durão); Projeto Mapeamento da Cozinha Mineira; Centro do Patrimônio Cultural Cemig; Implantação de projetos de segurança contra intrusão em 57 edificações tombadas com acervo entre outras atividades a serem executadas ao longo do ano.
Na Fundação Clóvis Salgado (FCS), a ampliação da oferta cultural marca o período. A instituição alcançou 180,3 mil pessoas ainda no primeiro semestre com as diversas atividades realizadas de forma virtual ou presencial. Também foram realizadas duas exposições no Palácio das Artes e uma ação inédita de ocupação urbana na fachada do local. Em relação à formação em arte e cultura, foram ofertadas aulas remotas para a continuidade dos cursos regulares das Escolas de Teatro, Dança, Música, Artes Visuais e Tecnologia da Cena, Cursos Complementares e Cursos de Extensão, do Centro de Formação Artística e Tecnológica (Cefart).
E a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) ofertou Cursos livres nas áreas de Artes Plásticas, Artes Visuais, Teatro e Música em 66 municípios do estado, com 263 alunos matriculados. A instituição também finalizou o restauro de cinco esculturas e conta com outra 21 em processo avançado, além do restauro do Chafariz de Ouro Preto. Foram realizadas três exposições presenciais na Galeria de Arte Nello Nuno e uma ação de mapeamento de autores independentes, que alcançou 32 cidades do estado.
Já a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais realizou inúmeras atividades educativas e ações on-line para o público. Destacam-se Concertos exibidos pela Rede Minas; Concertos da série Fora de Série, sobre evolução das orquestras ao longo dos séculos e vídeos do Projeto Orquestra para cego ver e para surdo sentir com audiodescrição e legendas, disponibilizados no canal de Youtube da Orquestra.
Imagens: Guilherme Bergamini
