A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), por meio da Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, publicou na edição de quarta-feira (9/3, do Diário Oficial do Estado, o resultado final do Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura. O documento com a relação de habilitados e desabilitados pode ser conferida AQUI.
Por meio desse edital, a Secult disponibilizou R$ 1.999.998,00 em recursos diretos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para municípios com até 100 mil habitantes. A iniciativa foi elaborada para difundir e municipalizar as políticas públicas para a Cultura no estado. Ao todo, foram três categorias distintas, contemplando diferentes características populacionais dos municípios mineiros.
A Categoria I foi destinada a municípios cuja população é de até 10 mil habitantes, condensando, ainda, a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, contemplou cidades que têm de 10.001 a 50 mil habitantes e 36,7% do montante total do edital. Já a Categoria III era voltada às regiões do estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.