Neste item você tem acesso aos canais de atendimento ao público e será direcionado para a área mais adequada conforme à sua necessidade.

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

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Arquivo Público Mineiro

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Biblioteca Estadual de Minas Gerais

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Centro de Cultura Itamar Franco

Telefone de contato: (31) 3232-5624 / (31) 3232-5625

Circuito Liberdade

E-mail para contato:  visitantecircuito@iepha.mg.gov.br

Fundação Clóvis Salgado

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Fundação de Arte de Ouro Preto

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IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais)

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Rede Minas

Telefone de contato: (31) 3254-3000 / Whatsapp: (31) 98272-6543  / E-mail para contato: atendimento@redeminas.mg.gov.br

Rádio Inconfidência

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Museu Centro de Arte Popular (CAP)

Contato e agendamento: (31) 3222-3231

Museu Casa Alphonsus de Guimaraens
Contato e Agendamento: (31) 3557-3259 | museualphonsus@secult.mg.gov.br

Museu Casa Guignard

Contato e agendamento: (31) 3551-5155 | museuguignard@secult.mg.gov.br

Museu Casa Guimarães Rosa

Contato e agendamento: (31) 3715-1425 | museuguimaraesrosa@secult.mg.gov.br

Museu Crédito Real
Contato e agendamento: (32) 3211-0770 / (32) 3212-0973 

Museu dos Militares

Contato e agendamento: (31) 3273-4489 | museumilitares@secult.mg.gov.br

As informações geradas pelo controle da Lei de Acesso à Informação no âmbito do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais são apresentadas por meio de dois relatórios gerenciais. São eles: Relatório Consolidado das Solicitações de Acesso à Informação e o Relatório Consolidado de Recursos e Reclamações.

Nesses relatórios, os dados estatístico-quantitativos são disponibilizados em tabelas e gráficos por ano.

Os relatórios são essenciais para o controle, gerenciamento e coordenação da Lei de Acesso à Informação, além de permitirem a efetiva participação da sociedade no acompanhamento e controle da gestão pública.

Acesse aqui os relatórios estatísticos com a quantidade de pedidos de acesso à informação recebidos, atendidos e indeferidos.

As informações sigilosas são classificadas pelos órgãos e entidades quanto ao grau do sigilo, conforme orientações do Decreto nº 45.969/2012. Devem ser disponibilizadas todas as informações classificadas em cada grau de sigilo e aquelas desclassificadas atualizada nos últimos 12 meses.

Nos últimos 12 meses, a Secretaria de Cultura e Turismo – SECULT não teve informações classificadas ou desclassificadas nos graus de sigilo reservada, secreta e ultrassecreta, definidos no Art. 24 da Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Data de Atualização: 05/10/2020

Nesta seção são disponibilizadas as informações pertinentes aos programas e ações vigentes da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, bem como os instrumentos de planejamento e orçamento do Governo do Estado de Minas Gerais: PPAG, LDO e LOA.

Acesse os dados e informações acerca dos programas e ações vigentes no Estado de Minas Gerais, incluindo os da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG): é o instrumento orientador do planejamento da administração pública de médio prazo. Define qual será o escopo de atuação do Estado para um período de quatro anos, refletido nos programas e ações de governo, com suas respectivas metas físicas e orçamentárias, que serão executados durante esse período.  Acesse o PPAG na íntegra e os documentos relacionados.

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): estabelece quais programas e ações do PPAG serão prioridade, bem como as regras para a elaboração do orçamento e as metas fiscais (projeção das receitas e despesas totais) para os próximos três anos. Acesse a LDO na íntegra e os documentos relacionados.

Lei Orçamentária Anual (LOA): detalha os valores (receitas e despesas) definidos para o conjunto de programas e ações do PPAG. Especifica os recursos que irão financiar cada ação e as respectivas despesas. Acesse a LOA (inserir link: ) na íntegra e documentos relacionados.

Proposta Orçamentária e Lei Orçamentária: nesse item são detalhadas despesas estaduais propostas e orçadas, os créditos suplementares, as obras orçadas por exercício e as emendas parlamentares estaduais. Acesse os dados e informações acerca do orçamento, incluindo a da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Nesta seção são disponibilizadas informações sobre as receitas, despesas, licitações e contratos.

Despesa pública: É a aplicação (em dinheiro) de recursos do Estado para custear os serviços de ordem pública ou para investir no próprio desenvolvimento econômico do Estado. É o compromisso de gasto dos recursos públicos, autorizados pelo Poder competente, com o fim de atender a uma necessidade coletiva prevista no orçamento. Acesse as despesas públicas estaduais , incluindo as da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Receita pública: Montante em dinheiro recolhido pelo Estado em virtude de arrecadação via impostos, taxas, contribuições e outras fontes de recursos, incorporado ao patrimônio do Estado, que serve para custear as despesas públicas e as necessidades de investimentos públicos. Acesse as receitas públicas estaduais , incluindo as da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Convênios e Parcerias de Saídas de Recursos: Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferências de recursos públicos realizados pelo Estado por meio de convênios de saída, termos de colaboração e fomento, termos de parceria e resoluções com os órgãos ou entidades públicas ou entidades privadas sem fins lucrativos.

Acesse os Convênios/Parcerias de Saída de Recursos e termos de colaboração e fomento do Estado, incluindo os da Secretaria de Cultura e Turismo. 

Convênios de Entrada de Recursos: Nesta seção são disponibilizadas informações referentes a transferência de recursos públicos para os órgão e entidades do Estado de Minas Gerais por meio de convênios de entrada.

Acesse os Convênios de Entrada de Recursos , incluindo os da Secretaria de Cultura e Turismo. 

Nesta seção são disponibilizadas informações (nome, matrícula, cargo, lotação e remuneração) sobre os servidores públicos ativos da administração direta, autárquica e fundacional, o cadastro de servidores civis excluídos da Administração Pública Estadual e a cartilha do regime disciplinar do servidor público estadual.

Cadastro de Servidores Civis Excluídos da Administração Pública Estadual (CEAPE): Elaborado em consonância com a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, e com o Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012, que a regulamentou, o CEAPE  revela-se um importante instrumento de incremento da transparência e do controle social, permitindo ao cidadão acesso rápido e dinâmico a dados e informações punitivas divulgadas pela Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. Ao possibilitar o acompanhamento e o controle da atividade disciplinar do Estado pela sociedade, essa ferramenta colabora para a promoção de uma gestão pública responsável e contribui para o fortalecimento da democracia e aperfeiçoamento da cidadania.

Acesse ao Cadastro dos Servidores Excluídos da Administração Pública Estadual (CEAPE), que é atualizado semestralmente (nos meses de janeiro e julho) com informações a respeito das penalidades expulsivas aplicadas a servidores públicos civis e militares do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais envolvidos em práticas ilícitas devidamente comprovadas em processos disciplinares, incluindo os da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Remuneração dos Servidores Públicos: Acesse a Remuneração dos Servidores Públicos , incluindo os da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. 

Cartilha do regime disciplinar do servidor público estadual:  Acesse a cartilha do regime disciplinar do Servidor Público Estadual.

Nesta seção são disponibilizadas informações referentes ao monitoramento das obras públicas executadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Obras(s) em Andamento

Reforma do Prédio da Sede da Biblioteca Pública Luiz de Bessa - Prédio Anexo em Belo Horizonte.

• Número do Processo da obra: 1301017 000061/2018.
• Número do Contrato: 9197133.
• Termo Aditivo: Inexistente.
• Contrato de Obra
• Projeto Básico

• Projeto Executivo
  • Acessibilidade
  • Ala
  • Ar Condicionado
  • Prevenção de Incêndios
  • CFTV
  • Detector
  • Elétrico
  • Hidráulico
  • Iluminação
  • Lumino Técnico
  • Telecomunicações
  • SPDA

Data de Atualização: 15/10/2020

Nesta página você encontra informações sobre os concursos públicos estaduais da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Última Atualização: Governo do Estado contrata profissionais para atuação em ações do Comitê Pró-Brumadinho. Clique aqui. O edital foi publicado no dia 17 de setembro de 2020, no Diário Oficial de Minas Gerais, com inscrições abertas de 23/9 a 2/10.

O edital pode ser acessado neste link.

Data de Atualização: 15/10/2020

As doações e os comodatos são regulamentados pelo Decreto Estadual nº 47.611/2019 e têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Podem ser formalizados por pessoas físicas, pessoas jurídicas privadas, nacionais ou estrangeiras, e organismos internacionais, e são orientados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Acesse aqui a relação das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.As doações e os comodatos são regulamentados pelo Decreto Estadual nº 47.611/2019 e têm por finalidade a execução de programas, projetos ou ações de interesse público, no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Podem ser formalizados por pessoas físicas, pessoas jurídicas privadas, nacionais ou estrangeiras, e organismos internacionais, e são orientados pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Abaixo informações acerca das doações e comodatos para o Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Data de Atualização: 06/05/2024

Data de Atualização: 07/10/2020

Nesta seção são disponibilizadas informações relativas a processos de compras estaduais para aquisição de materiais e serviços, bem como os contratos firmados entre o Estado e terceiros. Acesse os processos de compras na consulta de Compras e Contratos do Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais, incluindo os da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo.

Acesse o Portal de Compras MG  para obter informações sobre os procedimentos licitatórios em andamento na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

Consulte e emita o certificado de regularidade para participar de licitações públicas no âmbito do poder executivo do Estado de Minas Gerais.

Esta seção é destinada a disponibilização de informações relativas aos atos e procedimentos licitatórios enviados ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, nos termos do art. 1º da Lei Estadual nº 23.569/2020. Atualmente não há documentos encaminhados para o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

Data de Atualização: 21/10/2020

Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo,Dados abertos governamentais são os dados públicos, produzidos ou sob a tutela do governo,que são disponibilizados ao cidadão para qualquer fim. Acesse o Portal Dados Abertos do Governo de Minas Gerais

Neste site encontram-se relacionados todos os investimentos em publicidade realizados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), com interveniência da SecGeral. As informações foram ampliadas com vista a dar maior transparência aos gastos, demonstrando de forma clara como vem sendo gasto o orçamento da comunicação, e estão organizadas como segue:

1. Execução trimestral da despesa de publicidade - SECULT - Lei 13768/2000, do qual se extrai os valores empenhados, liquidados e pagos pela SEGOV, a campanha correspondente e a agência responsável pelo gasto.
2. Execução trimestral dos contratos de publicidade, com os nomes dos fornecedores de serviços especializados e veículos, em cumprimento à Lei nº 12.232, garantindo o livre acesso às informações por quaisquer interessados.

Os documentos que originaram e comprovam as despesas de publicidade estão sob a guarda da Diretoria de Contabilidade e Finanças (DCF) da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo. Os processos concluídos são arquivados junto aos demais documentos contábeis de toda estrutura administrativa do Estado.

Execução Trimestral das Despesasa de Publicidade - Lei 13768/2000

2021- Despesas Publicidade 1º, 3º e 4º  Trimestres 2021 e a Relação de gastos com Fornecedores que deve ser inserida apenas no site da Secult.

Informamos que no segundo trimestre não houve execução para fins de publicação.

2021

• Publicação Despesas Publicidade - 1º Trimestre SEI_1410.01.0000949_2021_07
• Publicação Despesas Publicidade - 3º Trimestre SEI_1410.01.0000949_2021_07
• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 4º Trimestre 2021
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 4º Trimestre 2021

2022

• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 1º Trimestre 2022
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 1º Trimestre 2022
• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 -  2º Trimestre 2022
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 2º Trimestre 2022
• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 3º Trimestre 2022
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 3º Trimestre 2022

2023

• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 1º Trimestre 2023
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 1º Trimestre 2023
   
• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 2º Trimestre 2023
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 2º Trimestre 2023
• Publicação Despesas Publicidade TDCO 1270008 - 3º Trimestre 2023
• Publicação Fornecedores TDCO SECULT 1270008 - 3º Trimestre 2023