A Secretaria de Estado de Cultura - SEC, por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, realiza o Curso de Formação de Conselheiros Municipais de Cultura e Patrimônio. O início das aulas acontece na próxima segunda-feira (dia 7 de novembro), no município de Divinópolis.

O curso se inicia com aulas presenciais em cinco regiões de Minas Gerais, nas cidades de Divinópolis (Oeste), Diamantina (Alto Jequitinhonha), Passos (Sudoeste), João Monlevade (Metropolitana) e Leopoldina (Mata), em ordem de acontecimento.

Após os primeiros encontros, os alunos continuam no treinamento por meio virtual. A iniciativa, junto ao Ministério da Cultura, tem apoio da Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG e oferece 320 vagas para trazer efetividade à participação social na cultura mineira. A capacitação gratuita terá carga horária total de 160 horas e duração de seis meses.

A iniciativa tem o Ministério da Cultura e a Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) como importantes apoiadoras desde a sua idealização e elaboração, sendo a insituição de educação responsável pela coordenação do curso, também com o incentivo através de cessão de espaços e infra-estrutura necessários para a realização das Aulas Inaugurais presenciais. O curso à distância em plataforma EAD é executado pela Utramig. 

Confira o calendário do curso.

O CURSO

A qualificação dos conselheiros municipais mineiros conta com os seguintes eixos temáticos: Estado e Sociedade, Princípios da Administração Pública, Conselhos de Políticas Públicas, Políticas de Cultura e Políticas de Patrimônio.

O projeto concebido pela Faculdade de Políticas Públicas (FAPP) da UEMG frisa a compreensão histórica e política dos espaços democráticos de participação social. Serão discutidas e apresentadas informações técnicas e jurídicas sobre as atribuições e competências dos conselhos municipais.

O pioneirismo da ação contribui para o processo de institucionalização do Sistema Estadual e Municipal de Cultura em Minas Gerais. O regulamento garante, durante o processo de seleção, prioridade aos municípios que já aderem ao Sistema Nacional de Cultura. Seguindo as diretrizes de regionalização balizadoras do Governo Fernando Pimentel, o equilíbrio na distribuição das vagas entre os 17 territórios de desenvolvimento do Estado de Minas Gerais será também considerado.

Os conselheiros escolhidos deverão ter escolaridade mínima de nível médio e receberão, ao final dos seis meses de curso, os certificados de Qualificação Profissional e de Atualização.