Após quase quatro meses de debates em 12 encontros regionais no interior do Estado, o Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura chega à capital mineira. De 8 a 10 de junho, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai sediar as palestras, grupos de trabalho e plenária final do evento, que começou em fevereiro.

O objetivo do fórum, realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, é ampliar a participação da sociedade na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura válido para os próximos dez anos.

Na etapa final do evento, os participantes vão aprovar as propostas que servirão de subsídio para análise do Plano Estadual de Cultura pelos deputados. O documento com as propostas será entregue à Presidência da ALMG.

Além de palestras, o evento conta ainda com os debates promovidas pelos grupos de trabalho. Para participar, o interessado deve se inscrever no portal da ALMG. As inscrições individuais podem ser feitas até as 15 horas do dia 7 de junho. É opcional a inclusão dos dados da instituição, mas deve ser escolhido um dos grupos de trabalho para participar.

No primeiro dia da Plenária Final, em 8 de junho, os participantes assistem palestras com os seguintes painéis: Cultura e desenvolvimento humano, garantia de direitos culturais e sistema estadual de cultura.

Já no dia 9 de junho, os participantes serão divididos em três grupos de trabalho: garantias de direitos culturais, sistema estadual de cultura e sistemas de financiamento à cultura. No último dia acontece a aprovação das propostas, a eleição da Comissão de Representação e a entrega do Documento de Propostas ao Presidente da Assembleia de Minas Gerais, deputado Adalclever Lopes (PMDB).

A Comissão de Representação, encarregada de acompanhar os desdobramentos do fórum técnico, será formada por 18 pessoas, sendo 12 da sociedade civil e seis do poder público.

Plano está dividido em quatro eixos

De acordo com o projeto, o Plano Estadual de Cultura é dividido em quatro eixos, 21 estratégias e 167 ações previstas para as diversas áreas culturais. Os eixos previstos são Cultura e desenvolvimento com participação; Política para as artes; Patrimônio cultural; e Sistemas de financiamento. O projeto traz as estratégias, as ações e as metas para cada eixo temático.

Entre os princípios norteadores do planejamento de políticas culturais para o período de dez anos estão, entre outras, a defesa dos direitos culturais; acesso aos bens culturais; valorização, promoção e proteção do patrimônio cultural mineiro; estímulo à criação, preservação, divulgação, produção, pesquisa, experimentação e capacitação artístico-cultural; descentralização e regionalização da política pública; e política para as artes que estimule as culturas popular, afro-brasileira, indígena e circense.

SERVIÇO:

Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura

Inscrições: http://bit.ly/25zpXqR

Data das inscrições: 7 de junho, até as 15h

Data do evento: entre os dias 8 e 10 de junho

Local: Assembleia Legislativa de Minas Gerais - Rua Rodrigues Caldas, 30 - Santo Agostinho

A Etapa Final do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura acontece de 8 a 10/6/16:

8/6/2016 (QUARTA-FEIRA)

9 horas: Mesa de Abertura

10 horas: Painel de Abertura - Cultura e desenvolvimento humano

- Lia Calabre, doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e pesquisadora de Políticas Culturais da Fundação Casa de Rui Barbosa

- Antônio Albino Canelas Rubim, pesquisador do CNPq e do Centro de Estudos Multidisciplinares em Cultura da Universidade Federal da Bahia, atuou como secretário de Cultura do Governo do Estado da Bahia

- Américo Córdula, graduado em Ciências da Computação pela Universidade Mackenzie, atuou como secretário de Políticas Culturais e Identidade e Diversidade Cultural no Ministério da Cultura (2006/2014)

11 horas: Debates

12 horas: Intervalo

14 horas: Painel I - Garantia de direitos culturais

- Expositores a serem confirmados

15 horas: Debates

15h30: Painel II - Sistema Estadual de Cultura

Tema: Estrutura e gestão

- Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura de Minas Gerais

- José Oliveira Júnior, professor da pós-graduação em Gestão Cultural na Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) e do Centro Universitário UNA. Pesquisador sobre políticas culturais e diversidade, tendo atuado entre 2012 e 2013 como consultor da Unesco na implantação do Sistema Nacional de Cultura em Minas Gerais

Tema: Fomento e financiamento

- Carlos Paiva, especialista em Gestão e Políticas Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura de 2015 a maio de 2016

- Felipe Rodrigues Amado Leite, superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais

- Cesar Piva, diretor executivo da Agência de Desenvolvimento do Polo Audiovisual da Zona da Mata de Minas Gerais e gestor cultural da Fábrica do Futuro

17h30: Debates

18h30: Encerramento

9/6/2016 (QUINTA-FEIRA)

8 às 13 horas: Credenciamento

9 horas: Grupos de Trabalho

Grupo 1: Garantias de direitos culturais

Temáticas: direitos culturais; patrimônio cultural; áreas artísticas; regionalização, intercâmbio e circulação; espaços culturais; comunicação

Grupo 2: Sistema estadual de cultura

Temáticas: implantação e articulação do Sistema Estadual de Cultura; gestão; informação e indicadores culturais; participação na definição e na implementação das políticas culturais; Conselhos de Política Cultural; Conferências de Cultura; comissões intergestores; Planos de Cultura; formação de gestores públicos, de artistas e de gestores privados e do terceiro setor; sistemas setoriais de cultura

Grupo 3: Sistemas de financiamento à cultura

Temáticas: Fundo Estadual de Cultura; Lei Estadual de Incentivo à Cultura; orçamento público; tributos; royalties; análise de projetos (comissões); editais.

12 horas: Intervalo

14 horas: Grupos de Trabalho (continuação)

19 horas: Encerramento

10/6/2016 (SEXTA-FEIRA)

9 horas às 18 horas: Plenária Final

- Aprovação de propostas

- Eleição da Comissão de Representação

- Entrega do Documento de Propostas ao presidente da Assembleia de Minas Gerais