Estão abertas as inscrições para o 12º Encontro Regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Januária, na Região Norte do Estado. O evento, no próximo dia 17 de maio (terça-feira), promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, que percorre cidades do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, do Plano Estadual de Cultura.
O Encontro Regional, das 8 às 18 horas, acontece no Campus Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), localizado na Rua do Sertanejo, 212 – Vila Fátima. Acesse o endereço de inscrições: http://goo.gl/WNp0KT .
A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 157 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 15 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.
O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.
12º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura – Januária
Data: 17/05/2016
Local: Campus Januária da Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), localizado na Rua do Sertanejo, 212 – Vila Fátima
Programação:
8 horas: Credenciamento
9 horas: Abertura
9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
(O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais
10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15
12 horas: Intervalo
13h30: Grupos de Trabalho
- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final
18 horas: Encerramento