Promovido pela Associação Mineira de Municípios, diálogo teve participação da Secult e da CNM
Mais de 300 pessoas participaram do último “Diálogo com a AMM”, evento virtual que debateu o tema “Lei Aldir Blanc: respondendo as principais dúvidas sobre o recebimento dos recursos federais para a aplicação na área da cultura”.
A transmissão ao vivo reuniu secretários municipais, gestores de órgãos públicos, servidores de prefeituras e empresários mineiros da área de cultura e turismo e, também, de diferentes regiões do Brasil. Entre as principais dúvidas estava a forma de repasse, se o recurso deve ser gerido pelo Fundo Municipal de Patrimônio Cultural e sobre a necessidade de um CNPJ para receber a verba.
A live contou com a presença do secretário de Estado Adjunto de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Bernardo Silviano Brandão, e da analista técnica de Cultura da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Ana Clarissa Fernandes, com a mediação da assessora do departamento de Cultura e Turismo da Associação Mineira de Municípios (AMM), Brenda Grandioso. A diretora geral da Fundação de Cultura e Artes de Muriaé, Flávia de Mello Neves, também esteve presente para falar da criação da Rede Estadual de Gestores Municipais de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
O secretário adjunto da Secult, Bernardo Silviano Brandão, destacou que, em Minas Gerais, a cultura é um dos principais potencializadores do turismo no Estado. Com o isolamento social, o primeiro setor a ser afetado foi a área de eventos, justamente quando as pessoas sentiram importância da arte em suas vidas. “Esses recursos serão vitais ao desenvolvimento do setor. No momento certo, comunicaremos como esse auxílio será repassado e contamos com o apoio da AMM nessa divulgação”, disse.
Assista a live na íntegra aqui.
Lei Aldir Blanc
A Medida Provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 10/7. A Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu vítima do coronavírus, tem como objetivo ajudar profissionais da área e espaços culturais que, em razão da pandemia, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto prevê que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a estados e municípios, para o pagamento de três parcelas de R$ 600 para artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de cinco milhões de pessoas.
Os recursos serão executados de forma descentralizada, mediante transferências da União aos estados, aos municípios e ao Distrito Federal, preferencialmente por meio dos fundos estaduais, municipais e distritais de cultura ou, quando não houver, de outros órgãos ou entidades responsáveis pela gestão desses recursos. Saiba mais aqui.
Diálogo com a AMM
O “Diálogo com a AMM” foi idealizado pela diretoria da entidade, sob o comando do presidente Julvan Lacerda, para atender os municípios afiliados neste período de isolamento social devido à pandemia do coronavírus.
O projeto vai manter os gestores e servidores públicos informados sobre os temas que envolvem a pauta municipalista, no formato live, por meio do canal da AMMTV no Youtube.
Confira as próximas lives nos canais da AMM no Youtube (aqui) e no Facebook (aqui).