Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC)
Nos termos do Art. 57 e 58 da Resolução SEC nº 136/2018, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo comunica o calendário de análise dos projetos inscritos para o Incentivo Fiscal à Cultura, ano 2020.Nos termos do Art. 57 e 58 da Resolução SEC nº 136/2018, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo comunica o calendário de análise dos projetos inscritos para o Incentivo Fiscal à Cultura, ano 2020.
Observamos que o calendário das reuniões do Colegiado da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (COPEFIC) está sujeito a alterações.
Projetos protocolados até 30/11/2019 serão encaminhados para a Décima Oitava Reunião do Colegiado Copefic
Data: 30/01/2020 (quinta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)
Projetos protocolados até 15/12/2019 serão encaminhados para a Décima Nona Reunião do Colegiado Copefic
Data: 19/02/2020 (quarta-feira)
Horário: 10h00 às 18h
Local: Auditório do IEPHA (Rua dos Aimorés, 1697, Funcionários, Belo Horizonte - MG)
Projetos protocolados até 31/01/2020 serão encaminhados para a Vigésima Reunião do Colegiado Copefic
Data: 31/03/2020 (terça-feira)
Horário: 10h às 18h
Local:Tendo em vista as medidas de enfrentamento ao COVID-19, a reunião ocorrerá por meio de vídeo conferência.
Projetos protocolados até 29/02/2020 serão encaminhados para a Vigésima Primeira Reunião do Colegiado Copefic
Data: 28/04/2020 (terça-feira)
Horário: 10h às 18h
Local:Tendo em vista as medidas de enfrentamento ao COVID-19, a reunião ocorrerá por meio de vídeo conferência.
Projetos protocolados até 31/03/2020 serão encaminhados para a Vigésima Segunda Reunião do Colegiado Copefic
Data: 27/05/2020 (quarta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 30/04/2020 serão encaminhados para a Vigésima Terceira Reunião do Colegiado Copefic
Data: 25/06/2020 (quinta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 31/05/2020 serão encaminhados para a Vigésima Quarta Reunião do Colegiado Copefic
Data: 28/07/2020 (terça-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 30/06/2020 serão encaminhados para a Vigésima Quinta Reunião do Colegiado Copefic
Data: 26/08/2020 (quarta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 31/07/2020 serão encaminhados para a Vigésima Sexta Reunião do Colegiado Copefic
Data: 24/09/2020 (quinta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 31/08/2020 serão encaminhados para a Vigésima Sétima Reunião do Colegiado Copefic
Data: 4/11/2020 (quarta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados até 30/09/2020 serão encaminhados para a Vigésima Oitava Reunião do Colegiado Copefic
Data: 26/11/2020 (quarta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Nota de Esclarecimneto:
O mandato da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - COPEFIC finalizou em 8 de novembro de 2020 e o Edital para convocação dos membros da Sociedade Civil teve seu prazo de inscrição encerrado em 14 de dezembro de 2020. A relação de habilitados e inabilitados foi publicada no IOF, bem como no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em 29 de dezembro de 2020.O mandato da Comissão Paritária Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura - COPEFIC finalizou em 8 de novembro de 2020 e o Edital para convocação dos membros da Sociedade Civil teve seu prazo de inscrição encerrado em 14 de dezembro de 2020. A relação de habilitados e inabilitados foi publicada no IOF, bem como no site da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em 29 de dezembro de 2020.
E nos termos do Art. 57 e 58 da Resolução SEC nº 136/2018: Art. 57. A COPEFIC terá prazo de 60 dias para análise dos projetos, contados da data de inscrição, sendo o projeto encaminhado para a primeira reunião mensal do Colegiado da Copefic que ocorrer após a conclusão da análise.Art. 58. O Colegiado da COPEFIC terá reuniões mensais para julgamento dos projetos, tendo o calendário destas reuniões divulgado no sitio eletrônico da Secretaria de Estado de Cultura, sendo as reuniões do Colegiado abertas ao público.
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais comunica adiamento da reunião do colegiado conforme abaixo, para que a comissão seja novamente composta e sejam publicados os novos membros da COPEFIC.
Projetos protocolados de 1/9/2020 a 31/10/2020 serão encaminhados para a Vigésima Oitava Reunião do Colegiado COPEFIC:
Data: 28/1/2021 (quinta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
Projetos protocolados de 1/11/2020 a 15/12/2020 serão encaminhados para a Vigésima Nona Reunião do Colegiado COPEFIC:
Data: 24/2/2021 (quarta-feira)
Horário: 10h às 18h
Local: a definir
A participação da sociedade civil se dará mediante disponibilidade de espaço, com lotação máxima de 50 lugares, observada ordem de chegada.
Conforme art. 59 da Resolução SEC nº 136/2018, o resultado da análise da Copefic será publicado em até cinco dias úteis após cada reunião do Colegiado da Copefic, com emissão da Autorização de Captação, ou a informação de não aprovação. A relação dos projetos autorizados a captar será publicada no sitio eletrônico da Secretaria (art. 60).