Editais de fomento à cultura, obras em equipamentos culturais e promoção de Minas Gerais como destino turístico estão entre as principais ações desenvolvidas. Para 2020, está previsto o cabeamento subterrâneo em diversos centros históricos do estado
Neste mês de fevereiro, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) completou um ano de gestão. A pedido do governador Romeu Zema, a equipe da pasta reuniu as principais ações realizadas em 2019. No encontro com o chefe do Executivo, o secretário Marcelo Matte apresentou o balanço do ano e também o planejamento de 2020. “Tivemos um ano de muitos desafios e dificuldades, mas também de muito trabalho e resultados positivos. Reafirmamos para o governador a importância da atuação do Estado no fomento à cultura e ao turismo e o papel que estas áreas têm na geração de empregos e recuperação econômica”, ressalta o Matte.Neste mês de fevereiro, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) completou um ano de gestão. A pedido do governador Romeu Zema, a equipe da pasta reuniu as principais ações realizadas em 2019. No encontro com o chefe do Executivo, o secretário Marcelo Matte apresentou o balanço do ano e também o planejamento de 2020. “Tivemos um ano de muitos desafios e dificuldades, mas também de muito trabalho e resultados positivos. Reafirmamos para o governador a importância da atuação do Estado no fomento à cultura e ao turismo e o papel que estas áreas têm na geração de empregos e recuperação econômica”, ressalta o Matte.
A atual gestão teve início em um contexto adverso, diante da crise financeira e fiscal atravessada pelo estado, orçamentos reduzidos e equipamentos culturais sem manutenção. Aos poucos, o quadro negativo foi revertido, tendo como base um planejamento ousado, o estabelecimento de metas para todas as áreas técnicas e a construção de parceiras estratégicas.
Um passo importante no sentido de garantir a sustentabilidade das políticas de fomento foi o pagamento de quase 100% dos restos a pagar das gestões anteriores e a recuperação orçamentária da pasta. Foram liberados 90,5% dos repasses atrasados do Fundo Estadual de Cultura (FEC), relativos aos anos de 2017 e 2018, e aprovadas 91,3% das emendas parlamentares submetidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para o orçamento de 2019.
Com o orçamento recuperado, a Secult focou sua atuação, neste primeiro ano, na reforma de equipamentos culturais, na segurança dos museus, na promoção turística, na elaboração de editais de fomento e incentivo à cultura e na estruturação da Empresa Mineira de Comunicação (EMC).
Novos editais
No final do ano passado, a Secult lançou o conjunto de editais “Minas de Culturas Populares”, com o objetivo de democratizar o acesso a recursos de incentivo por meio de um formato inovador no critério de seleção. “Nos últimos 10 anos, 70% dos recursos estaduais incentivados ficavam em Belo Horizonte e região metropolitana. As regiões menos assistidas, como o Vale do Jequitinhonha, recebiam apenas 0,57%. Nos editais Minas de Culturas Populares, quanto menor o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal, mais pontos o município tem para concorrer aos recursos”, explica Marcelo Matte. As inscrições para este edital seguem abertas até 2 de março e serão destinados R$2,5 milhões ao conjunto de três editais que beneficiam todo o estado.
Também foi lançado, em fevereiro de 2020, o edital para a gestão da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, a partir de um trabalho iniciado em 2019. O objetivo do certame é permitir a continuidade da política pública e adequá-la ao modelo jurídico vigente. A entidade sem fins lucrativos selecionada ficará responsável pela manutenção das atividades artísticas e operacionais da Orquestra e da Sala Minas Gerais, garantindo a promoção de concertos que já são referência no país e angariaram um público de mais de 1,1 milhão de pessoas desde a fundação da Filarmônica, em 2008.
Outros editais do Fundo Estadual de Cultura foram reformulados em 2019 e serão lançados ainda no início de 2020, como o Exibe Minas, que já está com consulta pública aberta.
Parcerias
Em 2019 a Secult firmou um convênio com a Cemig para o patrocínio de R$ 4,5 milhões a projetos de preservação e proteção de museus do Sistema Estadual, bibliotecas, igrejas e Arquivo Público. Os equipamentos receberão sistemas de alarme contra intrusão e roubo e de prevenção a incêndios, como também ações educativas e de revitalização de infraestrutura.
A Cemig também foi anunciada, em novembro, patrocinadora máster da Fundação Clóvis Salgado, com um investimento de R$ 5 milhões. O objetivo é viabilizar melhorias e manutenção adequadas ao grande teatro e oferecer maior conforto aos artistas e ao público. Com esta parceria, um dos equipamentos culturais mais tradicionais de Minas Gerais passa-se a chamar Grande Teatro Cemig Palácio das Artes.
Destino certo
Como parte das ações de posicionamento do estado diante do mercado turístico, o lançamento da marca de destino Minas foi uma ação importante para ampliar a divulgação de Minas Gerais para o Brasil e o mundo. A marca foi recebida com entusiasmo pelo trade turístico, já que representa uma demanda antiga de promoção do estado.
Marca de Destino Turstico1
Outra ação da secretaria para alavancar o turismo em Minas Gerais foi a recuperação do vapor Benjamim Guimarães, que se tornou possível após a assinatura, em dezembro do ano passado, do convênio entre o Ministério do Turismo e a Secult. O Ministério vai liberar R$3,7 milhões para a reforma desta que é uma das últimas embarcações movidas a lenha no mundo.
Equipamentos Culturais
A manutenção e melhoria de equipamentos culturais do Estado também marcou 2019. Entre as obras promovidas pela Secult estão a reforma do ar condicionado e da central elétrica da Fundação Clovis Salgado e a reforma do telhado da Biblioteca Pública Estadual, com um aporte total de R$ 2,5 milhões. Também foram concluídas as obras de recuperação e a reabertura da Fazenda Boa Esperança, em Belo Vale.
Articulação
A Secult atuou também na articulação com outros setores do governo estadual e federal para implementar projetos de importância cultural e turística. Com a parceria da secretaria, o governo iniciou um trabalho de atração de novos voos nacionais e internacionais para Minas Gerais. Foi firmado um acordo inédito com a companhia aérea Azul, que trouxe um voo direto Confins – Fort Lauderdale, nos Estados Unidos, além de voos para Salvador, Florianópolis, Maceió, Rio de Janeiro, São Paulo, Montes Claros, Ipatinga e Governador Valadares.
No fomento à cultura, a Secult obteve uma vitória importante junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), ao aprovar o decreto que autoriza empresas de diversos setores a investirem em projetos que concorrem à Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com a contrapartida da isenção fiscal do ICMS, até o dia 31 de dezembro de 2021.
Projetos e metas de 2020
Com a “casa em ordem” e todas as ações previstas para o primeiro ano de gestão realizadas, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo prepara-se para uma nova etapa, com metas mais audaciosas a serem buscadas.
Ainda no primeiro semestre, será lançada a primeira fase do projeto de instalação do cabeamento subterrâneo e a oferta de internet gratuita em centros históricos de cerca de 50 cidades históricas. A ação será realizada em parceria com a Cemig e com o acompanhamento direto do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha). Está previsto o investimento de R$10 milhões por ano, durante quatro anos, e os primeiros municípios a receberem as intervenções serão Conceição do Mato Dentro e Serro. “A ação vai melhorar muito a preservação e a fruição do patrimônio em várias cidades, reforçar o turismo e trazer impactos sociais e econômicos relevantes”, ressalta o secretário Marcelo Matte.
Dentro das ações de fortalecimento do estado como atrativo turístico, será lançada, também no primeiro semestre, a campanha nacional de promoção de Minas Gerais. “É muito importante divulgar Minas Gerais como destino turístico, já que temos diferenciais competitivos importantes, como povo acolhedor, segurança, patrimônio histórico absolutamente relevante, circuitos culturais, cachoeiras, montanhas e a melhor gastronomia do país”, afirma Marcelo Matte. A campanha irá circular em canais abertos e pagos, internet e mídias segmentadas.
Veja o balanço completo e as metas para 2020 AQUI
Fotos: Palácio das Artes: Paulo Lacerda
Filarmônica: Rafael Motta