A 30ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec-MG) foi tambem a última de 2019 e aconteceu nesta quarta-feira (18/12), no auditório do Centro de Arte Popular (CAP), equipamento pertencente ao Circuito Liberdade, em Belo Horizonte. O objetivo, com o encontro, é promover discussões entre representantes do poder público e da sociedade civil sobre os resultados alcançados pelo setor neste ano e sobre as estratégias para impulsionar a cultura no Estado em 2020.
Entre os presentes estavam a subsecretária de Cultura da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), Rute Assis, a presidente da Fundação Clóvis Salgado (FCS), Eliane Parreiras, o superintendente de Políticas de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, Felipe Amado, a superintendente de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais, Célia Corsino, e os conselheiros e conselheiras de vários municípios de Minas Gerais.
Na abertura do encontro, a subsecretária Rute Assis apresentou o balanço das ações da Secult em 2019, comentou sobre as perspectivas para a pasta no próximo ano e falou sobre a importância do Consec para o desenvolvimento de Minas Gerais. “O que nos une é a nossa missão, nossa dedicação e nosso entendimento de que a cultura não é só a transformação das nossas próprias vidas, mas também da sociedade. O investimento em cultura não dá resultados apenas no setor, mas também traz desenvolvimento humano, criativo e econômico para nosso estado. Desde que assumi a subsecretaria uma das prioridades foi empoderar o Consec, pois sabemos da importância desse instrumento na construção dos rumos das políticas públicas. O Conselho possibilita um debate plural e diverso com a participação efetiva da sociedade”, ressaltou Rute.
Além disso, os conselheiros conheceram as atividades desenvolvidas pela Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, pela Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivo Público e Equipamentos Culturais e pela Diretoria de Articulação e Integração Cultural da Secult, que foram apresentadas pelos gestores de cada uma dessas áreas. Outro retorno dado aos conselheiros foi o balanço de atividades da Fundação Clóvis Salgado (FCS), apresentado pela presidente da instituição, Eliane Parreiras.
Foram discutidas as pautas propostas pelos conselheiros, como o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), cursos de capacitação para participação em editais e avaliação de reuniões itinerantes.
Ao final da reunião, os participantes se dirigiram à Assembleia Legislativa de Minas Gerais para reunião com a Comissão de Cultura da Casa parlamentar.
Consec-MG
Criado pela Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, o Consec é um órgão colegiado paritário de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, servindo como instância de governança da sociedade civil junto à Secretaria.
Os membros do Conselho têm como missão acompanhar a elaboração e a implantação das políticas públicas, além de avaliar as atividades, a fim de sugerir aprimoramentos, realizar diagnósticos e propor medidas para o desenvolvimento do Plano Estadual de Cultura.
Mantendo-se como arena de discussão com os atores da sociedade civil e instituições artísticas e culturais, o Consec contribui para integração entre os órgãos públicos e as entidades da iniciativa privada do setor cultural, garantindo participação e transparência. É composto por 17 representantes do poder público e 17 representantes da sociedade civil organizada, sendo presidido pelo secretário de Estado de Cultura e Turismo.
Fotos: Divulgação Secult e Acervo ALMG