O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), vem a público prestar esclarecimentos sobre os editais da Lei Paulo Gustavo. No que diz respeito aos editais 7, 8, 9, 10 e 11, o prazo para envio das documentações de habilitação foi prorrogado em virtude das diversas solicitações recebidas em nossos canais oficiais.
Os proponentes dos editais 7, 9 e 11 agora podem enviar os documentos até a próxima terça-feira (12/3), enquanto os concorrentes dos editais 8 e 10 têm até quinta-feira (14/3) para fazê-lo. A documentação deve ser encaminhada através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), plataforma do Governo do Estado.
Em relação aos editais de 3 a 6, comunicamos que estamos empenhados em agilizar o processamento de todas as documentações recebidas, a fim de garantir que os termos sejam finalizados e assinados o mais breve possível.
Compreendemos que, por uma série de razões, não foi possível a todos assinarem o termo dentro do prazo previsto, mas queremos tranquilizá-los de que isso não causará prejuízo aos classificados que aplicaram seus processos dentro do período estabelecido. Assim que o documento estiver finalizado, o termo estará disponível no SEI para a devida assinatura.
Adicionalmente, pedimos gentilmente a compreensão e paciência de todos durante este processo. Estamos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais que possam ser necessários.