O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha), em parceria com a Faculdade Estácio, promove a 2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural – Boas Práticas. O encontro acontece nesta quinta-feira (27), das 8h às 16h, no auditório do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte.
Contando com extensa programação, o evento presencial serve para que gestores e agentes do patrimônio cultural possam trocar e compartilhar experiências de boas práticas adotadas em seus municípios. Para participar, é necessário realizar inscrição gratuita pelo site da Sympla. A capacidade do auditório é de 300 vagas.
Os gestores e agentes inscritos deverão fazer o check-in na recepção do evento no dia 27. O procedimento será exigido para que a plataforma emita os certificados e possa encaminhá-los por e-mail após a Rodada do ICMS Patrimônio Cultural.
Conheça um pouco alguns exemplos das boas práticas adotadas
Os municípios de São Lourenço, Itaúna e Pitangui foram convidados pelo Iepha para apresentarem boas práticas adotadas por seus agentes municipais na preservação do patrimônio cultural. Assim, os demais gestores poderão replicá-las em suas cidades.
São Lourenço vai apresentar sobre os investimentos e despesas financeiras em bens culturais protegidos. O relato vai trazer a experiência em elaborar editais de fomento dos bens imateriais registrados no município, voltados a premiar e/ou a repassar recursos aos grupos detentores locais. O instrumento tem sido um muito eficaz e bastante utilizado para valorização e salvaguarda dos bens imateriais, inclusive inspirados pelos editais de fomento realizados pela própria Secult-MG.
Itaúna vai trazer um pouco sobre a experiência com os processos de tombamento de bens materiais na esfera municipal. Ao longo dos anos 2021 e 2022, o município recebeu vários atendimentos de orientação técnica oferecidos pela equipe do Iepha, podendo sanar todas as dúvidas relativas aos processos.
Como resultado, diversos bens que estavam pendentes de complementação foram concluídos – no ano de 2023, a equipe técnica fez todo o trabalho, sem auxílio de consultoria externa. A parceria compartilhada com o Iepha e, principalmente, o empenho do gestor em investir em equipe técnica do SEMPAC, qualificada e permanente, contribuíram para a eficácia dos trabalhos.
Já Pitangui vai compartilhar a ação “Caminhada Cultural”, que integrou o plano de ação de educação para o patrimônio cultural do município. O projeto consiste na realização de uma caminhada que se inicia no primeiro bairro de Pitangui, com visita guiada à primeira igreja, construída no século XVIII, e a primeira casa da cidade, passando pelas ruas do antigo garimpo, até a Trilha da Mãe d'Água.
Serão três experiências municipais em que as metodologias adotadas e os principais desafios enfrentados podem servir de referências para outros municípios que ainda não possuem uma política de planejamento das ações de preservação bem estruturada.
Programação da 2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural 2023 – Boas Práticas
8h às 9h - Credenciamento e recepção
9h - Composição da mesa de autoridades
10h30 - Apresentação da 1ª Boa Prática em Investimentos e Despesas Financeiras em Bens Culturais Protegidos pelo município de São Lourenço
12h - Intervalo para almoço
14h - Apresentação da 2ª Boa Prática, Processos de Tombamento de Bens Materiais, na esfera municipal pelo município de Itaúna
15h - Apresentação da 3ª Boa Prática pelo município de Pitangui sobre Programas de Educação para o Patrimônio e Ações para Difusão
16h – Encerramento
Serviço
2ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural 2023 – Boas Práticas
Data: 27/04 (quinta-feira)
Horário: 8h as 16h
Local: Auditório do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte – Rua Erê, 207, Prado – Belo Horizonte
Inscrições: https://www.sympla.com.br/evento/2-rodada-do-icms-patrimonio-cultural-2023-boas-praticas/1962683 (300 vagas)