A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) comunica aos proponentes classificados nos seguintes editais do Fundo Estadual Cultura (FEC): Edital FEC 01/2021; 02/2021; 03/2021; 04/2021; e 05/2021 quanto aos informativos enviados pela Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia. Toda a comunicação será enviada para o e-mail do proponente cadastrado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). É necessário ficar atento às caixas de spam e lixo eletrônico para que nenhuma mensagem se perca.

Caso o proponente receba e-mail de NOTIFICAÇÃO para regularização de documentação, deve ser enviada uma mensagem como peticionamento intercorrente no processo utilizado para habilitação no SEI o mais breve possível, a fim de evitar a inabilitação por pendência de documentação. Se o assunto do e-mail foi relacionado à ASSINATURA de Termo de Compromisso ou Recibo, os dados descritos no documento indicado devem ser conferidos e, posteriormente, feita a assinatura, o mais breve possível.

A Secult só consegue realizar o pagamento após todas as etapas concluídas e documentos necessários assinados. Informamos, ainda, que o banco pede no mínimo cinco dias úteis para processamento. É fundamental conferir se os dados bancários da conta indicada para recebimento do recurso estão corretos, se a conta permanece ativa e se a conta possui restrição para recebimento de valores. Caso identifique alguma irregularidade junto à conta indicada, é necessário entrar em contato pelo e-mail habilitacao@secult.mg.gov.br.