2024
ASSUNTO: 1º Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável
Ato que autoriza a contratação direta - Processo SEI nº 1410.01.0005723/2024-13
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para a prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no 1º Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, que acontecerá entre os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no The One Evento, em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão com 24m2, montagem de estande de 24m² (Vinte e quatro metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais).
Contrato BBC Eventos Ltda - Processo SEI nº 1410.01.0005723/2024-13
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no no 1º Congresso Nacional de Turismo e Cultura Sustentável, que acontecerá entre os dias 30 e 31 de outubro de 2024, no The One Evento, em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão com 24m2, montagem de estande de 24m² (Vinte e quatro metros quadrados), e desmontagem do estande . Valor: R$ 390.000,00 Data da assinatura: 29/10/2024. Vigência: 30/10/2024 a 30/12/2024.
Assunto: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
Assunto: Ministração do curso "A Nova Lei de Licitações" - Lei 14.133/2021
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso III, “f” do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para ministração do curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial, a ser realizado nos dias 14, 15, 16 de outubro de 2024 em Belo Horizonte/MG,com valor global de R$69.800,00(sessenta e nove mil e oitocentos reais).
Objeto: prestação de serviços de ministração de curso “A Nova Lei De Licitações - Lei 14.133/2021 - com ênfase em gestão de riscos nas compras públicas”, na modalidade “in company”, na forma presencial. Valor: R$ 69.800,00. Data da assinatura: 09/10/2024. Vigência: 10/10/2024 a 06/12/2024.
Assunto: ABAV Expo
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na 51ª ABAV EXPO INTERNACIONAL DE TURISMO, que acontecerá entre os dias 26 a 28 de setembro de 2024 em Brasília/DF, com valor global de R$ R$ 811.101,82 (oitocentos e onze mil, cento e um reais e oitenta e dois centavos).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na ABAV Expo Internacional de Turismo 2024, que acontecerá entre os dias 26 a 28 de setembro de 2024, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília - DF, incluindo a contratação do piso-chão com 100m2, montagem de estande de 100m² (cem metros quadrados), e desmontagem do estande, Valor: R$ 811.101,82 Data da assinatura: 24/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 25/11/2024.
Assunto: Serviço de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos dos órgãos e entidades da administração pública de Minas Gerais
Processo SEI n° 1500.01.0331073/2024-04
Assunto: Expo Favela
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2024, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, no SEBRAE Minas em Belo Horizonte - MG com valor global de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Expo Favela Innovation Minas Gerais 2024, que acontecerá nos dias 13 e 14 de setembro de 2024, no SEBRAE Minas em Belo Horizonte - MG Valor: R$ 400.000,00. Data da assinatura: 12/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 13/11/2024.
Assunto: Tá On Campinas
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento "Ta On Campinas" que acontecerá no dia 20/08/2024 com valor global de R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no evento "Agente Tá On - Campinas" com a Cota Safira, que acontecerá no dia 20 de agosto de 2024. Valor: R$ 65.00,00.Data da assinatura: 17/08/2024. Vigência: 19/08//2024 a 19/10/2024.
Assunto: Travel Next Minas
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na segunda edição do TRAVEL NEXT MINAS, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de agosto de 2024, no Expominas BH em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 230m² (Duzentos e Trinta metros quadrados), 350m²(Trezentos e cinquenta metros quadrados) e 08m²(Oito metros quadrados) e desmontagem dos estandes, com valor global de R$ 1.600.000,00 ( um milhão seiscentos mil reais).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na segunda edição do TRAVEL NEXT MINAS, que acontecerá entre os dias 16 e 17 de agosto de 2024, no Expominas BH em Belo Horizonte - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 230m² (Duzentos e Trinta metros quadrados), 350m²(Trezentos e cinquenta metros quadrados) e 08m²(Oito metros quadrados) e desmontagem dos estandes. Valor: R$ 1.600.000,00.Data da assinatura: 13/08/2024. Vigência: 14/08//2024 a 14/10/2024.
Assunto: Casa Brasil Paris
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG na CASA BRASIL PARIS, que acontecerá nos dias 25/07/2024 a 11/08/2024, no Parque La Villete - Paris, França, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 6 m² (seis metros quadrados) e 4 m² (quatro metros quadrados) e desmontagem dos estandes, com valor global de R$1.000.000,00 ( um milhão de reais).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na CASA BRASIL PARIS, que acontecerá nos dias 25/07/2024 a 11/08/2024, no Parque La Villete - Paris, França, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estandes de 6 m² (seis metros quadrados) e 4 m² (quatro metros quadrados) e desmontagem dos estandes. Valor: R$ 1.000.000,00 Data da assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24/07/2024 a 24/09/2024.
Assunto: Expo Turismo Goiás
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG na feira Expo Turismo Goiás, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, no Centro de Convenções localizado em Goiânia-GO, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 90 m² (noventa metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$425.744,30 (quatrocentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na feira Expo Turismo Goiás, que acontecerá nos dias 4 e 5 de julho de 2024, no Centro de Convenções localizado em Goiânia-GO, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 90 m² (noventa metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: R$ 425.744,30 Data da assinatura: 02/07/2024. Vigência: 03/07/2024 a 03/09/2024.
Assunto: Festur Ouro Preto
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação serviços que garantam a participação da SECULT/MG no FESTUR – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto 2024, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2024, no Centro de Artes e Convenções Da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, localizado em Ouro Preto - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 36 m² (trinta e seis metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais).
Objeto: prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG no FESTUR – Festival Internacional de Turismo e Cultura de Ouro Preto 2024, que acontecerá entre os dias 5 e 7 de junho de 2024, no Centro de Artes e Convenções Da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, localizado em Ouro Preto - MG, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 36 m² (trinta e seis metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: 35.000,00 Data da assinatura: 03/06/2024. Vigência: 04/06/2024 a 04/08/2024.
Assunto: Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL)
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem, com valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais).
Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem. Valor: 622.000,00. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: de 23/02/2024 a 23/04/2024.
Assunto: World Travel Market Latin América
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na World Travel Market Latin América 2024, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2024 em São Paulo/SP, incluindo a contratação de piso-chão, montagem de estande de 204 m²( duzentos e quatro metros quadrados) e desmontagem, com valor global de R$ 1.125.287,82 (um milhão cento e vinte cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos).
Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na World Travel Market Latin América 2024, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2024 em São Paulo/SP, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 204 m² ( duzentos e quatro metros quadrados) e desmontagem. Valor: 1.125.287,82. Data da assinatura: 12/04/2024. Vigência: 15/04/2024 a 15/06/2024.
Assunto: Copa Mundial de Mountain Bike
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na Copa Mundial de Mountain Bike - UCI Mountain Bike World Series, que acontecerá entre os dias 19 a 21 de abril de 2024, no Grande Hotel Termas de Araxá - MG, incluindo a montagem personalizada de estande de 72 m² (setenta e dois metros quadrados) e desmontagem do estande, com valor global de R$ 178.921,75 (cento e setenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).
Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da SECULT/MG na Copa Mundial de Mountain Bike - UCI Mountain Bike World Series, que acontecerá entre os dias 19 a 21 de abril de 2024, no Grande Hotel Termas de Araxá - MG, incluindo a montagem personalizada de estande de 72 m² (setenta e dois metros quadrados) e desmontagem do estande. Valor: 178.921,75. Data da assinatura: 17/04/2024. Vigência: 18/04/2024 a 18/06/2024.
Assunto: Minas Travel Market (MTM)
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços de organização e execução de evento que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que ocorrerá no Minascentro e acontecerá nos dias 26 e 27 de abril de 2024, incluindo a contratação do piso-chão com área total de 154m² com montagem e desmontagem de um estande com 54m² (cinquenta e quatro metros quadrados), com valor global de R$ 447.800,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e oitocentos reais).
Objeto: prestação de serviços de organização e execução de evento que garantam a participação da SECULT/MG no evento MTM - Minas Travel Market, que ocorrerá no Minascentro e acontecerá nos dias 26 e 27 de abril de 2024, incluindo a contratação do piso-chão com área total de 154m² com montagem e desmontagem de um estande com 54m² (cinquenta e quatro metros quadrados). Valor: 447.800,00. Data da assinatura: 24/04/2024. Vigência: 25/04/2024 a 25/06/2024.
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