A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais informa que os documentos da fase de habilitação dos projetos selecionados na PNAB deverão ser apresentados diretamente na Plataforma Descentra. A habilitação deverá ser realizada na plataforma assim que for oficialmente informado o início dessa etapa.

Os documentos exigidos estão detalhados em cada edital e variam conforme a natureza jurídica do proponente: pessoa física, pessoa jurídica ou grupo coletivo representado por pessoa física.

Sendo assim, é importante que cada agente cultural reúna previamente a documentação conforme estipulado em seu respectivo edital, observando as particularidades de cada categoria.