Sobre

A CEFIC foi instituída em 2023 com o objetivo de promover o desenvolvimento cultural local através do incentivo à produção cultural e artística. Ligada à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais ela é responsável por gerenciar políticas e programas de financiamento, como editais e leis de incentivo fiscal, que visam apoiar projetos culturais e fortalecer o setor artístico da região. Esses projetos podem incluir áreas como música, teatro, dança, cinema, literatura, artes plásticas, entre outras manifestações culturais.

Missão

Tornar mais eficiente a análise dos projetos culturais ou manifestações culturais tradicionais realizados com os recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) e do Incentivo Fiscal à Cultura, mais conhecida como Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC).

Quem pode se candidatar?

- pessoas físicas não vinculadas as instituições, que tenham atuação cultural comprovada de no mínimo 03 (três) anos; 

- entidades, sindicatos, instituições ou associações civis sem fins lucrativos, com objetivo e atuação prioritariamente culturais, por meio de indicação de representantes, no máximo listas tríplices, que tenham atuação cultural comprovada de no mínimo 03 (três) anos.

Calendários 

• Calendário 2026
• Calendário 2025

2024

Edital CEFIC 01/2024

• Edital Mandato 2024/2025 - Pareceristas Técnicos da Sociedade Civil
• Anexo I
   
• Resultado Preliminar de Habilitação e Classificação
• Resultado Final de Classificação

Atos CEFIC 2024

• Ato CEFIC 01/2024 - Extraordinário
• Ato CEFIC 02/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 03/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 04/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato CEFIC 05/2024 - Extraordinário
• Ato CEFIC 06/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 07/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 08/2024 - Diligenciados
• Ato CEFIC 09/2024 - Extraordinário
• Ato CEFIC 10/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 11/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 12/2024 - Diligenciados
• Ato CEFIC 20/2024 - Extraordinário
• Ato CEFIC 28/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 29/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 30/2024 - Diligenciados
• Ato CEFIC 39/2024 - Extraordinário
• Ato CEFIC 40/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 41/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 42/2024 - Diligenciados
• Ato CEFIC 43/2024 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 44/2024 - Não Autorizados a Captar
   
• Ato CEFIC 45/2024 - Diligenciados
• Ato CEFIC 46/2024 - Extraordinário

2025

Atos CEFIC 2025

• Ato CEFIC 01/2025 - Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 02/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 03/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 04/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 05/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 06/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 07/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 08/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 09/2025 - Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 10/2025 - Não Autorizados e Desclassificados
• Ato CEFIC 11/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 12/2025  - Extraordinário
• Ato CEFIC 13/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 14/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 15/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 16/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 17/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 18/2025 - Não Autorizados a Captar
•  Ato CEFIC 19/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 20/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 21/2025 - Autorizados a Captar
• ATO CEFIC 22/2025 - Não autorizados e Desclassificados
• ATO CEFIC 23/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 24/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 25/2025 - Autorização de Captação
•  Ato CEFIC 26/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 27/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 28/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 29/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 30/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 31/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 32/2025 - Extraordinário
• Ato CEFIC 48/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 49/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 50/2025 - Diligenciados
•  Ato CEFIC 51/2025 - Autorização de Captação
•  Ato CEFIC 52/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 53/2025 - Diligenciados
• Ato CEFIC 60/2025 - Autorização de Captação - retificado
• ATO CEFIC 61/2025 - No autorizados e Desclassificados.pdf
• ATO CEFIC 68_2025 - Extraordinario retificado
• Ato CEFIC 70/2025 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 71/2025 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 72/2025 - Diligenciados
   

2026

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) e a Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic) tornam pública a retificação do resultado final do Edital CEFIC nº 01/2026. Em razão da não apresentação, de algum ou todos, documentos necessários para designação por candidaturas anteriormente convocadas, foram convocadas as candidaturas seguintes, nos termos do item 15.4 do Edital. Por conseguinte, a retificação também atualiza o prazo para publicação do ato de designação e início do mandato. As demais candidaturas permanecem inalteradas.

*O prazo até as 23h59 do dia 29/09/2026 é exclusivo para as pessoas convocadas pela primeira vez nesta retificação. Elas deverão apresentar os documentos previstos no item 15.2 do Edital. Quem já enviou a documentação no prazo anterior e não teve sua situação alterada pela retificação não precisa enviá-la novamente. A não apresentação dos documentos pelas pessoas agora convocadas implicará a convocação da candidatura seguinte, conforme o item 15.4 do Edital.

Edital CEFIC 01/2026

• Edital Mandato 2026/2027 – Pareceristas Técnicos da Sociedade Civil
• Anexo I
• Anexo II
• Resultado Preliminar
• Resultado Final
• Retificação - Resultado final
• Retificação Resultado Final 01/2026
• Retificação Resultado Final 01/2026 - Publicado em 06/10/2026

Acesse a Plataforma de inscrição

Atos CEFIC 2026

• Ato CEFIC 01/2026 - Extraordinario retificado
• Ato CEFIC 02/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 03/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 04/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 05/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 06/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 07/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 08/2026 - Diligenciados
   
• Ato CEFIC 09/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 10/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 11/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 12/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 13/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 14/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 15/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 16/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 17/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 18/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 19/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 20/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 21/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 22/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 23/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 24/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 25/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 26/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 27/2026 - Não Autorizados a Captar
• Ato CEFIC 28/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 043/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 046/2026 - Autorização de Captação - Retificado
• Ato CEFIC 047/2026 - Não Autorizados a Captar - Retificado
• Ato CEFIC 048/2026 - Diligenciados
• Ato CEFIC 062/2026 - Extraordinário
• Ato CEFIC 64/2026 - Autorização de Captação
• Ato CEFIC 65/2026 - Não Autorizados a Captar - Retificado
• Ato CEFIC 66/2026 - Diligenciados

Contato: Esclarecimentos aos interessados e orientação técnica para o preenchimento da ficha de inscrição serão prestados pela Superintendência de Fomento, Capacitação e Municipalização da Cultura por meio do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Membros Pareceristas

I. Câmara Setorial
Área 1 - Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Ivan Tex Sodré Gomes - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Allan Moscon Zamperini - Titular
2. Adriana Silva Santos - Titular
3. Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa - Suplente

II. Câmara Setorial
Área 2 - Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Jean Sérgio Gomes Oliveira - Titular
2. Raul Martins Alves Richard - Titular
3. Vitor Oliveira Cardoso de Miranda - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Welington Moreira da Silva - Titular

III. Câmara Setorial
Área 3 - Artes visuais, incluindo artes plásticas, design artístico, design de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Priscila Carolina Faria Gomes - Titular
2. Sabrina Damasceno Martins - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Ronaldo Tavares Gomes - Titular

IV. Câmara Setorial
Área 4 - Música
a) Representantes do poder público:
1. Fernando Silvestre de Brito - Titular
2. Kainan Belato Ferreira Lopes - Titular
3. Luiz Flávio Miranda Lima - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Cláudia Silva de Lima - Titular
2. Henry Alexandre Durante Machado - Titular
3. Cristiano Cançado Rocha - Suplente

V. Câmara Setorial
Área 5 - Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Isa Maria Marques de Oliveira - Titular
2. Patrícia de Souza Sarmento - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Ana Paula Santos Horta - Titular
2. Paula Alves Netto - Titular

VI. Câmara Setorial
Área 6 - Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico
a) Representantes do poder público:
1. Ana Beatriz Araújo Silva - Titular

VII. Câmara Setorial
Área 7 - Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar
a) Representantes do poder público: 
1. Luís Fernando Carneiro Pereira - Titular
2. Adriano Maximiano da Silva - Titular
3. Luis Gustavo Molinari Mundim - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Alexander Ivan de Almeida Oliveira - Titular
2. Jerônimo Cândido da Silva - Titular

VIII. Câmara Setorial
Área 8 - Centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e outros espaços e equipamentos culturais
a) Representantes do poder público:
1. Cleide Aparecida Fernandes - Titular
2. Dandara Teixeira de Souza - Titular
b) Representante da sociedade civil:
1. Juliana de Sousa Martins Pereira - Titular

IX. Câmara Setorial
Área 9 - Áreas culturais integradas
a) Representantes do poder público:
1. Mohine Almeida Costa Martinez - Titular
2. Natalie Marie Claire Oliffson Nunes Rodrigues - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Marianna Gonçalves de Carvalho - Titular
2. Alexandra Jackline Vasconcelos Santos - TitularIX. Câmara Setorial

Calendários

• Calendário COPEFIC 2021
• Calendário COPEFIC 2022
• Calendário COPEFIC 2022 - Atualizado
• Calendário COPEFIC 2023
• Calendário COPEFIC 2023 - Atualizado
• Calendário COPEFIC 2024 - Parcial

Editais

Edital COPEFIC 01/2021

•  
  Preenchimento de Vagas Remanescentes

Edital COPEFIC 01/2022

• Preenchimento de vagas da Sociedade Civil
• Anexo I
• Resultado de Habilitação e Classificação
• Resultado Final
            

Atos COPEFIC 2024

• Ato COPEFIC 01/2024 - Extraordinário - Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 02/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 03/2024 - Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 04/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 05/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 06/2024 - Extraordinário
• Ato COPEFIC 07/2024 - Autorização de Captação - ERRATA
• Ato COPEFIC 08/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 09/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 10/2024 - Extraordinário
• Ato COPEFIC 11/2024 - Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 12/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 13/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 14/2024 - Extraordinário
• Ato COPEFIC 15/2024 - Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 16/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 17/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 18/2024 - Extraordinário
• Ato COPEFIC 19/2024 - Autorização de Captação
• Ato COPEFIC 20/2024 - Não Autorizados a Captar
• Ato COPEFIC 21/2024 - Prorrogação de Autorização de Captação

Atos COPEFIC - Anos Anteriores

• Atos COPEFIC 2018
• Atos COPEFIC 2019
• Atos COPEFIC 2020
• Atos COPEFIC 2021
• Atos COPEFIC 2022
• Atos COPEFIC 2023