Confira aqui links relacionados ao tema, com orientações:

NOVO: 

NOVO:

NOVO: Lei Aldir Blanc: categorias, definições, atribuições do Estado e recomendações aos municípios por classificação

NOVO: Operacionalização da Lei Aldir Blanc - orientações e modelo de apresentação para municípios

NOVO: Lista de bens culturais acautelados como patrimônio cultural imaterial na esfera estadual por município com ações previstas na Lei Aldir Blanc - atualizada em 20/09/2020

Diálogo com a AMM#13:
https://www.youtube.com/watch?v=5KAUEjaxwqo&feature=share

Bate-papo com a CNM - Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020)
https://www.youtube.com/watch?v=JGu-qKaz_xo&feature=youtu.be

Série Especial: Recursos da Lei Aldir Blanc operacionalizados na Plataforma +Brasil Ep.1/ Minuto Transferências +Brasil:
https://www.youtube.com/watch?v=UDZ0S_uqHt8&list=PL0DcHO5W8hZF3feQ6fDG9t_82Qn3ovUwb&index=25&t=0s

Valores que os municípios devem receber:
https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/05062020_Lei_Aldir_Blanc_Munic%C3%ADpios.pdf

Orientações gerais da CNM relativas à plataforma +Brasil:
https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/cnm-orienta-municipios-acerca-do-recebimento-de-recursos-da-lei-aldir-blanc-pela-plataforma-brasil

Passo a passo para cadastro na Plataforma +Brasil e também como consultar usuários já cadastrados:
http://plataformamaisbrasil.gov.br/images/docs/noticias/Passo_a_passo-modulo_cadastro.pdf

Acesso às legislações publicadas:

Lei Federal n°14.017, de 29 de junho de 2020 

Decreto Federal n°10.464, de 17 de agosto de 2020

Medida Provisória Nº 990, de 9 de julho de 2020 

Decreto Estadual nº 48.059, de 8 de outubro de 2020