Editais 03, 04, 05 e 06

• Edital LPG 03/2023
• Edital LPG 04/2023
• Edital LPG 05/2023
• Edital LPG 06/2023

Editais 07, 09 e 11

• Edital LPG 07/2023 - Retificado em 08/03/2024
• Edital LPG 09/2023 - Retificado em 08/03/2024
• Edital LPG 11/2023 - Retificado em 08/03/2024

Editais 08 e 10

• Edital LPG 08/2023 - Retificado em 12/04/2024
• Edital LPG 10/2023 - Retificado em 12/04/2024

Edital 02 

• Edital LPG 02/2023 (Categoria 1)
• Edital LPG 02/2023 (Categoria 2) - Retificado em 15/03/2024
• Edital LPG 02/2023 (Categoria 3 e 4)
• Edital 02/2023 (Produção de Longas e Séries acima de 1 (um) milhão - Notas Ponderadas)

Vídeos explicativos dos sorteios 

• Edital LPG 02/2023 (Categoria 2)
• Edital LPG 02/2023 (Cotas Mulher e Estreante Subcategoria Produção - Longa Baixo Orçamento de Ficção) 
• Edital LPG 08/2023 (Categoria 7)

e acesse o texto explicativo de como foi feito o sorteio dos Editais LPG 02 e 08.  

Síntese da Distribuição das Cotas

• Síntese Resultado Final - Edital LPG 03/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 04/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 05/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 06/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 07/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 08/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 09/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 10/2023
• Síntese Resultado Final - Edital LPG 11/2023

Andamento LPG - Publicado em 25/04/2024

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT) divulga a síntese geral do andamento dos processos de pagamento da Lei Paulo Gustavo, em cumprimento à Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 e pelos Decretos Federais nº 11.525 de 11 de maio de 2023 e nº 11.453 de 23 de março de 2023.

Esta publicação tem como objetivo demonstrar de forma sintética qual a situação atual dos processos de pagamento da Lei Paulo Gustavo, considerando o mapeamento dos processos peticionados no SEI, os termos gerados de cada tipo de edital, os empenhos solicitados, os recibos feitos e assinados e, por fim o pagamento.

 

 

A partir do mutirão organizado e iniciado no dia 26 de março, reunindo esforços de 62 pessoas que estão trabalhando incansavelmente e diuturnamente, conseguimos analisar e habilitar 2016 processos, 1978 termos foram assinados e publicados. Importante lembrar que os termos para serem elaborados dependemos que os documentos enviados pelos proponentes tenham todas as informações necessárias, além de estarem válidos.

Após a assinatura dos termos, os processos são enviados para publicação e para o setor financeiro emitir o empenho. Com a emissão do empenho, é elaborado o recibo para assinatura dos proponentes.

Esclarecemos, que o sistema de pagamento do Estado, SIAFI, funciona de segunda a sexta de 07h às 20h, aos sábados de 07h às 14h e domingo não funciona.

Todos os dias úteis a compensação bancária do pagamento ocorre às 14h, isso significa que os pagamentos do dia sendo feito até esse horário, poderá cair na conta do beneficiário no dia seguinte.

• Síntese Geral do Andamento dos Processos de Pagamento da LPG - Versão PDF - Publicado em 25/04/2024

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.