A cidade de Passa Quatro, Sul de Minas, torna-se palco das celebrações da Revolução de 1932, quando as tropas de Minas Gerais, comandadas pelo então Presidente do Estado, Olegário Dias Maciel, venceram os combatentes paulistas no famoso episódio do Túnel da Mantiqueira. Considerado “Marco da Renovação da Primeira República do Brasil”, por lei estadual sancionada pelo Governador Fernando Pimentel, o fato é evocado, anualmente, em importante cerimônia promovida em Passa Quatro, pela Prefeitura Municipal, com o apoio de Polícia Militar e de várias instituições.
No último dia 4 de dezembro, realizou-se o ritual, presidido pelo Prefeito Paulo José de Almeida Brito, ao lado do Coronel PM César Brás Ladeira, um dos principais organizadores das homenagens aos heróis de 1932. A Comenda do Mérito Presidente Olegário Maciel foi conferida a vinte personalidades, entre as quais o Secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo de Araújo Santos, orador oficial da solenidade.
O texto do discurso do secretário Angelo Oswaldo segue, na íntegra:
Senhoras e Senhores.
A Revolução de 32 inscreve-se no ciclo revolucionário iniciado dez anos antes, na marca do centenário da independência do Brasil. Em 1922, enquanto jovens poetas e artistas lançavam o movimento modernista, a mocidade do Exército brasileiro passou a manifestar, com radicalidade, as frustrações, a insatisfação e os anseios da população com referência aos rumos do País, atrelados aos desacertos da chamada República Velha.
De fato, tornara-se rapidamente senil o regime sobreposto à monarquia anacrônica pela surpreendente ousadia da tropa rebelada em 15 de novembro de 1889. O golpe de Estado praticado pelas armas deixaria a tutela da República nas mãos dos militares. Os acordos políticos acertados entre os senhores do café e do leite, antigos barões de Minas e São Paulo, não lograram promover a ordem e o progresso sonhados na primeira hora pelos positivistas brasileiros. A instabilidade sitiava os governos e os descontentamentos agitavam o País.
Foi assim que, nas eleições de 1930, a quebra do acordo selado em Ouro Fino entre Minas e São Paulo produziu a Revolução de Outubro. Washington Luís havia preterido a proposta mineira para a sua sucessão. Mas o candidato derrotado, Getúlio Vargas, presidente do Rio Grande do Sul, desmascarando a farsa eleitoral, tomou o Palácio do Catete do candidato paulista, Júlio Prestes de Albuquerque, graças ao apoio da Paraíba de João Pessoa e das Minas Gerais de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada e Olegário Dias Maciel, formadores da Aliança Liberal.
A revolução de 30 empalmou os ideais tenentistas, o pensamento moderno, a efervescência social, as reivindicações dos trabalhadores urbanos, e desenhou um horizonte semelhante àquele que se alargara em 1889 e se iluminara na chegada do novo século.
Minas Gerais foi o único Estado a empossar o presidente eleito em 1930. Olegário Maciel recebeu o poder das mãos de Antônio Carlos, no Palácio da Liberdade, cabendo-lhe conservar o título presidencial até então vigente nos Estados, enquanto nas demais unidades federativas interventores eram nomeados pelo governo provisório da revolução. Caminhando para os oitenta anos, o novo presidente tinha a aura dos vencedores, e essa era a recompensa que cabia a Minas depois da derrota paulista.
Um forte sentimento de mineiridade animava os meios políticos da época. “Montani semper liberi” – os montanheses serão sempre livres – proclama, em latim, o monumento a Minas Gerais mandado erigir pelo presidente Antônio Carlos na praça Rui Barbosa, a maior de Belo Horizonte, diante da estação ferroviária. Também por iniciativa do presidente, o mesmo escultor ergueu mais um titã mineiro de bronze diante do Pálace Hotel de Poços de Caldas, cujo conjunto termal foi um dos notáveis empreendimentos do governo. A reforma do ensino, iniciativa que entusiasmou o Brasil, inseriu-se entre as marcas principais do poderoso Andrada, que defendeu a proteção do patrimônio histórico e artístico e estimulou a projeção de Minas no contexto nacional.
Vitoriosa a Revolução de 30, Getúlio Vargas parecia não ter pressa em restabelecer as normas democráticas, pelo que a reação paulista se fez logo sentir. Dois anos após a queda de Washington Luís e Júlio Prestes, o Estado de São Paulo mobilizou-se intensamente em favor de uma assembleia constituinte. A bandeira das treze listras tremulou emocionadamente nas ruas da capital e das principais cidades paulistas, guiando um sentimento fervoroso tanto de apego aos princípios democráticos quanto de defesa da pauliceia alijada do centro das decisões. Como em 1924, São Paulo saiu às ruas, mas, dessa vez, aparatando um aguerrido exército estadual para ir muito além, de modo a enfrentar as tropas federais do Rio de Janeiro e a Polícia Militar de Minas Gerais, sob o comando direto do presidente Olegário Maciel. Na fronteira Sul, São Paulo enfrentaria os gaúchos.
A Mantiqueira foi o teatro da guerra entre paulistas e mineiros. Nestas altas itatiaias do Brasil, demarcando a fronteira dos Estados beligerantes, reuniram-se figuras que, coletivamente vivendo aquele momento histórico, iriam construir o futuro do País, no qual abriram variadas perspectivas que desembocam nos dramas e nas esperanças por nós vividos na atualidade.
Antônio Carlos e Olegário Maciel simbolizavam a República Velha tentando reciclar-se em renovado alento, enquanto Juscelino Kubistchek, Benedito Valadares e Gustavo Capanema, integrantes da tropa, representavam uma geração que emergia para reinventar a política nacional e dominá-la até o advento do golpe de 1964. Secretário do Interior, Capanema seria o sucessor de Olegário, após sua morte, em setembro de 1933, até a escolha de Benedito Valadares, pelo presidente Vargas, em dezembro, com o título singular de governador de Minas Gerais. Em 1934, Gustavo Capanema tornar-se-ia ministro da Educação e Saúde, em verdade o primeiro ministro da Cultura do Brasil.
Nas frentes de batalha, havia jovens heróis que tombaram pela mesma pátria, embora em campos ideológicos diversos. Um deles foi o Tenente Anastácio de Moura, pai da professora Elza de Moura, uma das mais queridas educadoras mineiras, que aqui esteve, no ano passado, pouco depois de completar cem anos de idade, a fim de reverenciar a memória dos bravos combatentes de 32.
Noventa anos antes, em 1842, Santa Luzia do Rio das Velhas havia sido palco de um combate do mesmo modo fratricida. De um lado, os revolucionários liberais de Teófilo Otoni; do outro, os legalistas do barão de Caixas. Ambos serviam a pátria, tal qual fizeram paulistas e mineiros nos combates do Túnel de Passa Quatro. Lá, os liberais encarnavam os ideais da Inconfidência Mineira, projetados na lição libertária e democrática do grande Otoni, ao tempo em que Caxias, no início de sua heroica jornada, testemunhava o compromisso da unidade nacional. Aqui, os paulistas defendiam um nova Constituição, enquanto os mineiros, buscávamos resguardar o ideário renovador do movimento de 30, que havia apeado do poder a oligarquia de São Paulo e fulminado seu ânimo hegemônico, sepultando os restos da primeira República. Queríamos a total renovação do sistema republicano.
De novo estaríamos fraternalmente reunidos em 1946, quando da promulgação da Constituição Federal, que abriu o almejado ciclo democrático no Brasil, preservando as conquistas sociais do regime chefiado por Getúlio Vargas. E é com esse espírito, o espírito da concórdia, da justiça e da paz, que nos reencontramos agora em Passa Quatro, louvando a Constituição de 5 de outubro de 1988 e a união, a unidade, a coesão e a coerência de mineiros e paulistas em torno das responsabilidades e compromissos da República de todos nós.
Olegário Dias Maciel é a personalidade que se faz ícone desta celebração. Nascido em Bom Despacho, em 1855, cursou humanidades no Caraça e engenharia politécnica no Rio de Janeiro. Atuou na política ainda no Império e fixou sua base em Patos de Minas. Morreu em 5 de setembro de 1933, no Palácio da Liberdade, e o mausoléu que guarda seus restos acha-se no Cemitério do Bonfim, em Belo Horizonte, obra da escultora belga Jeanne Louise Milde, que viera para Minas, em 1929, ao lado da professora Helena Antipoff, a fim de contribuir para o êxito da reforma do ensino.
O Velho Olegário, como era referido, conduziu o governo com a mesma determinação exposta na luta armada de 1932. É um exemplo do mineiro apaixonado, pronto a se oferecer pelos ideais dos que habitamos estas alterosas. Queremos sempre paz e justiça, em clima de solidariedade social e em busca de uma vida próspera e feliz, com o sentimento vivo da liberdade iluminando as mentes e os corações dos montanheses.
Desejo agradecer ao estimado Prefeito Paulo José de Almeida Brito pelas honras a mim reservadas, tanto pela concessão da Comenda do Mérito Olegário Maciel quanto pelo convite para falar nesta bela cerimônia. Sua passagem dinâmica e eficiente pela Prefeitura de Passa Quatro lega a Minas Gerais esta expressiva referência cívica e cultural. Dirijo uma saudação cordial ao Coronel PM César Brás Ladeira, com quem tive a satisfação de conviver em Ouro Preto. Ele participa, de modo ardoroso, não só da organização deste tocante ritual de brasilidade, como também do resgate historiográfico do ciclo revolucionário de 1930, da batalha do Túnel de Passa Quatro e do desempenho da gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais, a corporação do Alferes Tiradentes.
Cumprimento o Deputado Estadual Dalmo Roberto Ribeiro Silva, que de Ouro Fino abraça todo o Sul de Minas com o entusiasmo de sua atuação parlamentar, por ter sido ele o autor da Lei 22.179, sancionada pelo nosso Governador Fernando Pimentel no último dia 28 de junho. O Estado de Minas Gerais proclamou, dessa forma, o Marco da Renovação da Primeira República Brasileira, a ser comemorado anualmente em Passa Quatro, incluindo este evento no calendário dos seus principais acontecimentos cívicos, culturais e políticos.
Faz poucos dias, ao homenagear a memória de nosso conterrâneo Santos Dumont, nos 110 anos do primeiro voo do 14 Bis, o Governador Fernando Pimentel afirmou: “A hora é do trabalho. É tempo de desanuviar o horizonte e recuperar a esperança. Esta é a tarefa que cabe a cada um e a todos nós. Mais do que nunca, precisamos restabelecer a coesão e a unidade da Nação brasileira. É preciso reatar os laços básicos da convivência democrática e acomodar cada um dos poderes da República no estrito limite de seu papel constitucional. É o respeito às regras constitucionais que faz uma nação forte e coesa. Os direitos civis da cidadania inscritos como cláusulas pétreas na nossa Constituição são os verdadeiros pilares da vida democrática”.
Retemperados pelas históricas lições de Passa Quatro, renovemos a nossa fé e a nossa esperança na liberdade e na democracia. Viva Minas Gerais, viva o Brasil. Muito obrigado.
