Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, em Uberlândia. O evento, no próximo dia 26 (terça-feira), promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em parceria com a Secretaria de Estado de Cultura, tem previsão de percorrer, até maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura. O Encontro Regional, das 8 às 18 horas, será no
A programação dos encontros regionais, cuja duração é de um dia em cada cidade, inclui uma palestra de abertura, que apresentará a contextualização e os processos de construção do Plano Estadual de Cultura. Em seguida, os participantes se dividirão em três grupos de trabalho, com os temas garantia de direitos culturais, Sistema Estadual de Cultura e Sistema de financiamento à cultura. Após a discussão do documento com as 233 propostas que fazem parte do anexo do PL 2.805/15, cada grupo de trabalho poderá apresentar o máximo de 35 novas sugestões. Ao final de cada encontro regional, serão eleitas 12 pessoas que atuarão como representantes daquela região na plenária final do fórum, a ser realizada em junho de 2016.
O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.
9º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura – Uberlândia
Data: 26/04/2016
Local:Anfiteatro AB do Bloco 5R do Campus Santa Mônica da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) - Avenida João Naves de Ávila, 2121 – Bairro Santa Mônica
Programação:
- 8 horas: Credenciamento
- 9 horas: Abertura
- 9h45: Palestra Contextualização e Processo de Construção do Plano Estadual de Cultura
(O contexto do Sistema Nacional de Cultura e o Plano Estadual no contexto da Política Estadual de Cultura)
- Representante do Ministério da Cultura – Representação Regional de Minas Gerais
- Representante da Secretaria de Estado de Cultura
- Representante do Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - 10h15: Apresentação da metodologia dos Grupos de Trabalho
- 10h30: Formação dos Grupos de Trabalho
- Exposição inicial: apresentação da temática do Grupo de Trabalho e dinâmica das discussões
- Discussão do documento com as propostas contidas no PL 2.805/15 - 12 horas: Intervalo
- 13h30: Grupos de Trabalho
- Continuação da discussão do documento e priorização das novas propostas
- Eleição dos representantes regionais à Etapa Final - 18 horas: Encerramento
