Iniciativa tem como foco a regionalização e a descentralização de políticas públicas no estado e vai contemplar municípios com até 100 mil habitantes
A expansão e descentralização das políticas públicas de cultura para todo o território do estado é o principal objetivo do edital “Sistemas Municipais de Cultura”. A iniciativa da Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) vai disponibilizar R$ 1.999.998,00 em recursos diretos do Fundo Estadual de Cultura (FEC) para municípios com até 100 mil habitantes. O edital foi apresentado nesta quinta-feira (8/7), pelo secretário de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, em Santo Antônio do Monte.
De acordo com o secretário de Cultura e Turismo, a publicação do edital consolida um diálogo cada vez mais estreito que a Secult e o Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) têm mantido com os municípios de Minas Gerais. Para ele, o documento sintetiza as ações da pasta no que diz respeito à regionalização de políticas culturais em Minas, fomentando ainda mais a rede de cultura no estado.
“O edital pretende fortalecer e integrar as políticas públicas de Cultura praticadas em Minas Gerais, em âmbito municipal, conectadas com o Estado. A sistematização dos processos, a integração entre poder público e sociedade civil, a descentralização e a organização de dados é a base necessária para colocarmos em prática a ideia do desenvolvimento e da geração de emprego e renda através da Cultura”, destaca Leônidas Oliveira.
Inscrições
O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (9/7). As inscrições devem ser feitas exclusivamente na Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura da Secult, entre 24/7/2021 e 22/8/2021. Podem se inscrever no Edital órgãos ou entidades de direito público municipal de natureza cultural, diretamente responsáveis pela execução do projeto a ser apoiado, de municípios de até 100 mil habitantes.
O certame contempla três categorias, abrangendo diferentes perfis populacionais. Na Categoria I, podem se inscrever os municípios cuja população é de até 10 mil habitantes. A essa categoria está destinada a maior parte dos recursos, com 58% do montante. Na Categoria II, serão contempladas as cidades mineiras que têm de 10.001 a 50 mil habitantes. Aos proponentes dessa categoria, serão disponibilizados 36,7% do montante total do edital. Já a Categoria III é destinada às regiões do estado com 50.001 até 100 mil habitantes. Para esse grupo, o valor disponível representa 5,3% dos recursos.
Após a publicação, o edital pode ser acessado AQUI.