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Contratos de Gestão

Contrato de Gestão - nº 06/2020

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 06/2020 pode ser acessada por meio

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Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 06/2020:

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1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 31/07/2020 a 30/09/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

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Edital SECULT Nº 01/2020 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2020, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:

1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e

2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.

Vigência: 43 meses

Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 61.250.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil reais)

Links para acesso aos documentos do edital:

 

Demais informações:

A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 27/02/2020, às 10h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

Contrato de Gestão - nº 04/2019

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 04/2019 pode ser acessada por meio

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Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 04/2019:

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/01/2020 a 31/03/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/04/2020 a 20/06/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:
 
 

Edital SECULT Nº 01/2019 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2019, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo: 1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e 2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo. Vigência: 48 meses Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais) 

Links para acesso aos

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7. Pedidos de impugnação e de esclarecimentos

 

Demais informações:
A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 03/10/2019, às 15h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

 

Contrato de Gestão: SEC -ICF

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Organização Social (OS): Instituto Cultural Filarmônica - ICF

Site da OS: www.filarmonica.art.br

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC

Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Documentos da política pública (links para download):

Termos de Parceria

A relação entre Secretaria de Estado de Cultura começa em 2008, por meio de Termo de Parceria. Todo o histórico documental entre 2008 e 2018 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessado neste link. Aqui você encontra:

- Termos de Parceria, Aditivos e Termos de Apostila – instrumentos jurídicos que regem as diretrizes da política pública, as obrigações da SEC e do ICF, os resultados concretos esperados a cada período e as regras utilizadas para que seja feita avaliação da política pública;

- Relatórios Gerenciais e Relatórios da Comissão de Avaliação – relatórios que trazem informações de execução e avaliação da política pública, como medições dos resultados entregues à sociedade, planilhas de execução financeira, comentários, instruções e recomendações da Comissão de Avaliação e notas atribuídas à parceria.

 

Contrato de Gestão - nº 01/2018

Com a publicação da Lei Estadual nº 23.081/2018, todo o marco regulatório envolvendo Governo de Minas e Entidades do Terceiro Setor foi modificado. Tendo isso em vista, a SEC está em processo de celebração de um Contrato de Gestão com a Organização Social (OS) Instituto Cultural Filarmônica.

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 01/2018 pode ser acessada por meio deste

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Abaixo, seguem links para acesso a outros documentos concernentes ao contrato de gestão:

 : altera Comissão de Monitoramento do contrato.

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

 : altera  Comissão de Monitoramento do contrato.

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 30/12/2018 a 31/03/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/04/2019 a 26/06/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

 

Contrato de Gestão - nº 03/2019

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 03/2019 pode ser acessada por meio deste

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Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 03/2019:

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 27/06/2019 a 30/09/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/10/2019 a 23/12/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório: