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Regionalização do Turismo

Grupo de Trabalho em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto se reúne para conversar sobre o abastecimento mínimo

Encontro virtual é mensal e faz parte de cronograma de trabalho do coletivo

LAGO DE FURNAS 2 Foto Gláucia Oliveira apenas Setur

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) mediou, nesta quarta-feira (16/6), mais um encontro virtual para discussões do Grupo de Trabalho em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto. A reunião aconteceu por videoconferência e cumpre o cronograma de ser realizada mensalmente desde dezembro de 2020. 

Entre os temas abordados na reunião estavam as mais importantes reivindicações do grupo relativas às cotas mínimas de abastecimento dos Lagos de Furnas e Peixoto em função, principalmente, da Resolução Nº 80/2021 da Agência Nacional das Águas (ANA). Publicada nesta terça-feira (15/6), a resolução define condições de operação temporárias para os reservatórios dos aproveitamentos hidrelétricos de Furnas e Peixoto, no rio Grande, em Minas Gerais, com cotas abaixo do que estabelece a Emenda Constitucional 106, que determina o tombamento dos Lagos de Furnas e Peixoto.

O secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, realizou a abertura da reunião e falou sobre a importância do esforço conjunto em prol desta causa que é importante não só para a região, mas para todo o povo mineiro. “Estamos há seis meses nesse coletivo porque é uma luta de todos preservar o uso múltiplo das águas dos Lagos de Furnas e Peixoto, que possibilitam o desenvolvimento não só do turismo, que por si só já é uma alavanca para a economia do estado, mas também da agricultura e, acima de tudo, o desenvolvimento humano. Sabemos o quão importante são as cotas mínimas de abastecimento para o crescimento socioeconômico da região e assumi com o governador Romeu Zema o compromisso de lutar por isso. Podem contar com o Governo de Minas para o que precisarem, essa causa tem que ser apartidária porque é nossa, de nós mineiros, e precisamos de todos os atores políticos, sociais e governamentais para avançarmos”, ressaltou Oliveira.

Tratativas

Uma parte da reunião foi sobre as tratativas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad) e do governador Romeu Zema junto à Agência Nacional das Águas. De acordo com a superintendente regional de Meio Ambiente da Semad no Sul de Minas, Ludmila Alves de Brito, além da participação da pasta nas reuniões promovidas pela ANA para discussão da escassez hídrica do Rio Paraná, foi encaminhado um ofício à Agência com a solicitação para considerar, em quaisquer decisões, a manutenção das cotas determinadas pela Emenda Constitucional 106, que possibilita o uso múltiplo do reservatório em paralelo à geração de energia. 

Ludmila informou, em referência ao licenciamento ambiental exigido para a operação da usina hidrelétrica de Furnas, que “a SEMAD encaminhou à Furnas Centrais Elétricas (FURNAS) notificação para apresentação de esclarecimentos sobre a apresentação do estudo no prazo estipulado, com informações sobre os riscos de autuação e suspensão das atividades caso este não seja cumprido”.

 O representante de FURNAS, Marcelo Roberto Rocha, esteve presente na reunião virtual para receber os pleitos e demandas.

A reunião, que contou com a participação de 46 pessoas, foi finalizada com a apresentação do professor da Universidade Federal de Alfenas, Eduardo Costa de Figueiredo, sobre a “Implementação do Laboratório de Análises de Contaminantes Emergentes para Monitoramento das Bacias das Usinas Hidrolelétricas de Furnas e Peixoto” e seus benefícios para a sociedade, para o turismo e para a agricultura.

Composição do GT em Prol dos Lagos de Furnas e Peixoto

O Grupo de Trabalho (GT) foi criado a partir da Resolução Conjunta Nº 18 entre as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e o Instituo Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O GT destina-se a promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas e do uso múltiplo de suas águas, para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.

O coletivo propõe a participação de representante de cada um dos seguintes órgãos do poder público: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (Sede); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam); Secretaria de Estado de Governo (Segov); Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG); Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Marinha do Brasil; Ministério do Turismo; Furnas Centrais Elétricas; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério de Minas e Energia; e Universidade Federal de Alfenas (UFAL).

Da sociedade civil, o GT sugere que participem um representante de cada uma das seguintes entidades: Instâncias de Governança Regionais Lago de Furnas, Grutas e Mar de Minas, Nascentes das Gerais e Canastra, Montanhas Cafeeiras, Vale Verde e Quedas D’água e Caminhos das Gerais; Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Movimento Pró Furnas 762; Movimento Pró Peixoto 663 e Grupo Todos por Furnas.

O GT é coordenado por um representante da Secult e, em caso de sua ausência, pelo representante da Semad. O coordenador poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.

 

Foto: Lago de Furnas (Glaucia Oliveira/Acervo Secult)