2024
Link para a inscrição na Plataforma Descentra Cultura
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A Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) visa contribuir para a retomada das atividades para artistas, técnicos e detentores das culturas populares e tem ações para os próximos anos.
Visando garantir a transparência, promover a participação democrática e obter insights valiosos da comunidade, a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) abre consulta pública simplificada para recolher sugestões, opiniões e preocupações afim de aperfeiçoar mecanismos, editais e critérios gerais para a aplicação da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Partes interessadas, cidadãos, fazedores e fazedoras da cultura, clique abaixo e preencha o formulário. Participe!
Valores repassados diretamente da união para o estado de Minas Gerais e municípios mineiros
Será destinado ao estado R$ 108.073.724,09 milhões, para implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, ou ainda poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Quanto aos municípios mineiros, o recurso total repassado será de R$160.569.732,06 milhões, e esse valor será rateado entre os 853 municípios mineiros. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei.
Materiais de Orientação
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023.