Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

DA INSCRIÇÃO

São efetivadas, exclusivamente, pela Plataforma Descentra.

 

GUIA RÁPIDO EDITAIS PNAB 2026

 

2026

01/2026 - Bolsas culturais de promoção, pesquisa, difusão, circulação, residência e intercâmbio cultural

Resultados Finais

02/2026 - Premiação de Trajetórias 

Resultados Finais

03/2026 - Fomento a Projetos continuados de Pontos e Pontões de Cultura

 

04/2026 - Execução Cultural

Resultados Finais

05/2026 - Premiação de Pontos e Pontões de Cultura

 

 

2025

 

2024

01/2024 - Credenciamento de Pareceristas 

 

02/2024 - Raízes de Minas: Premiação às Trajetórias Artísticas Culturais e Tradicionais 

03/2024 - Fomento aos Pontos e Pontões de Minas Gerais

04/2024 - Premiação de Pontos e Pontões de Minas Gerais

05/2024 - Chamamento Público: Capacitações

06/2024 - Chamamento Público: Produção de Obras

07/2024 - Chamamento Público: Fomento à Execução de Ações Literárias

08/2024 - Desenvolvimento de Projetos

09/2024 - Chamamento Público: Manutenção de Grupos, Espaços e Coletivos

10/2024 - Circulação de Espetáculos

11/2024 - Propostas de Mostras e Festivais

12/2024 - Bolsas de Pesquisa

13/2024 - Bolsas de Intercâmbio

 

ALTERAÇÃO DE PROJETO PNAB CICLO 1 – READEQUAÇÃO

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult/MG), em conformidade com o Marco Regulatório do Fomento Cultural, orienta os agentes culturais quanto à formalização de solicitações de alterações nos Termos de Execução Cultural e Bolsas da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Poderão ser solicitadas as seguintes alterações:

Alteração do cronograma de execução;

Ajustes no plano de trabalho, desde que não haja alteração do objeto cultural aprovado;

Remanejamento orçamentário de até 20% do valor do repasse;

Alteração de equipe;

Prorrogação de vigência para além do prazo previsto no Termo de Execução Cultural ou Bolsa;

Exclusão de etapas previstas no projeto;

Mudança da cidade de execução;

Remanejamento orçamentário superior a 20% do valor do repasse.

ATENÇÃO: Não será permitida a alteração do objeto cultural aprovado no projeto.

Dúvidas e esclarecimentos: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

 

ORIENTAÇÕES SOBRE O ENVIO DA SOLICITAÇÃO DE READEQUAÇÃO

As solicitações de readequação deverão ser realizadas exclusivamente pela plataforma Descentra, a partir do dia 25/06/2026.

ATENÇÃO

Os agentes culturais que já encaminharam a solicitação por e-mail não precisam realizar um novo envio pela plataforma. Esses proponentes deverão apenas acompanhar, pela plataforma Descentra, o andamento e o resultado da análise da solicitação já realizada.

DOCUMENTAÇÃO OBRIGATÓRIA – READEQUAÇÃO PNAB

ATENÇÃO: A plataforma disponibiliza apenas um campo para anexar documentos. Portanto, é necessário reunir todos os documentos obrigatórios em um único arquivo PDF antes do envio.

A documentação deverá ser apresentada conforme o tipo de alteração solicitada:

  1. 1. Alteração orçamentária

Planilha orçamentária original;

Planilha orçamentária proposta, com destaque das alterações realizadas;

Memória de cálculo, quando aplicável.

  1. 2. Alteração de plano de trabalho

Plano de trabalho original;

Plano de trabalho proposto, com destaque das alterações realizadas.

  1. 3. Alteração de equipe

Carta de desligamento, quando houver;

Carta de anuência do novo membro da equipe.

  1. 4. Prorrogação de vigência

Justificativa detalhada da solicitação.

IMPORTANTE: O envio incompleto da documentação obrigatória impossibilitará a análise técnica do pedido de readequação.

• Planilha orçamentária original
• Planilha orçamentária proposta, com destaque das alterações
• Memória de cálculo, quando aplicável

Alteração de plano de trabalho:
• Plano de trabalho original
• Plano de trabalho proposto, com destaque das alterações

Alteração de equipe:
• Carta de desligamento, quando houver
• Carta de anuência do novo membro

Prorrogação de vigência:
• Justificativa detalhada da solicitação
O envio incompleto da documentação impossibilitará a análise técnica do pedido.

Anexo I Edital 12_PNAB
Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Fóruns setoriais são espaços de discussão e colaboração onde representantes de diferentes setores da sociedade se reúnem para discutir questões específicas relacionadas a uma determinada área de interesse comum. Esses fóruns servem para promover o diálogo, a troca de informações, a identificação de problemas e a proposição de soluções colaborativas. O objetivo principal é criar um ambiente propício para a cooperação entre os participantes, permitindo que eles compartilhem experiências, conhecimentos e melhores práticas, além de trabalhar em conjunto para alcançar objetivos comuns. 

 

FÓRUNS SETORIAIS CONSEC

Clique abaixo e participe!

Fórum audiovisual e novas mídias

Link: https://chat.whatsapp.com/FvOBSlGlIvf54KzlC802hl

Fórum do Circo

Link: https://chat.whatsapp.com/IeQ1WC63E8ELjYgv79l3MI

Fórum das Culturas Populares, Tradicionais, Afro-brasileiras, indígenas e Patrimônio Imaterial

Link : https://chat.whatsapp.com/GJ1FqANEbHY2DtAYCSTOSy

Fórum Estadual de Dança

Link: https://chat.whatsapp.com/CEBXC4wUFDWBg25I2geq1v

Fórum do Design e Artes Visuais

Link: https://chat.whatsapp.com/Gr7eZx2oH8EG2B4dvgIGby

Fórum de Entidades Sociais Culturais

Link: https://chat.whatsapp.com/Chwh5KvbydJJdBk99WBkn3

Fórum da Literatura- LLLB

Link: https://chat.whatsapp.com/I0IhNkEudfCEuDNSzTMVBe

Fórum da Moda

Link: https://chat.whatsapp.com/Kf9chLlhbtN0y0EeJSv3Rc

Fórum  de Museus, Espaços de memória e Acervos

Link: https://chat.whatsapp.com/Dk9RncDrcaJBD3RfjIwq93

Fórum da Música de Minas Gerais

Link: https://chat.whatsapp.com/Lvs8tKcqKF9FgbBP8Mp63k

Fórum de Produção Técnica e Cultural Titular

Link: https://chat.whatsapp.com/IcmKZ3pqeF5EwC7OZeMdzj

Fórum Teatro

Link: https://chat.whatsapp.com/D9ITbk28CRiKcnhk1kNBRJ

Política Estadual de Cultura Viva

O grupo de Whatsapp da Rede Mineira de Pontos de Cultura é indicado para participação de um representante por ponto de cultura. Envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e solicite acesso ao grupo mediante envio da Certificação do Ponto de Cultura que representa.

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Valores repassados diretamente da união para o estado de Minas Gerais e municípios mineiros

Será destinado ao estado R$ 108.073.724,09 milhões, para implementar ações públicas em editais e chamamentos abertos para os/as trabalhadores(as) da área da cultura, ou ainda poderão executar os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta. Quanto aos municípios mineiros, o recurso total repassado será de R$160.569.732,06 milhões, e esse valor será rateado entre os 853 municípios mineiros. A distribuição dos recursos observa padrões estabelecidos pela própria lei.

Materiais de Orientação

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)

A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022, tem como objetivo fomentar a cultura nacionalmente ao apoiar todos os Estados, o Distrito Federal e os Municípios brasileiros, durante 5 anos, com início em 2023. 

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