marcaminas

 

Editais e Documentos

Membros pareceristas:

I. Câmara Setorial
Área 1 - Artes cênicas, incluindo teatro, dança, circo, ópera e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Ivan Tex Sodré Gomes - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Allan Moscon Zamperini - Titular
2. Adriana Silva Santos - Titular
3. Mauro Fernandes Lopes de Lima e Sousa - Suplente

II. Câmara Setorial
Área 2 - Audiovisual, incluindo cinema, vídeo, novas mídias e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Jean Sérgio Gomes Oliveira - Titular
2. Raul Martins Alves Richard - Titular
3. Vitor Oliveira Cardoso de Miranda - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Welington Moreira da Silva - Titular

III. Câmara Setorial
Área 3 - Artes visuais, incluindo artes plásticas, design artístico, design de moda, fotografia, artes gráficas, filatelia, numismática e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Priscila Carolina Faria Gomes - Titular
2. Sabrina Damasceno Martins - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Ronaldo Tavares Gomes - Titular

IV. Câmara Setorial
Área 4 - Música
a) Representantes do poder público:
1. Fernando Silvestre de Brito - Titular
2. Kainan Belato Ferreira Lopes - Titular
3. Luiz Flávio Miranda Lima - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Cláudia Silva de Lima - Titular
2. Henry Alexandre Durante Machado - Titular
3. Cristiano Cançado Rocha - Suplente

V. Câmara Setorial
Área 5 - Literatura, obras informativas, obras de referência, revistas e congêneres
a) Representantes do poder público:
1. Isa Maria Marques de Oliveira - Titular
2. Patrícia de Souza Sarmento - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Ana Paula Santos Horta - Titular
2. Paula Alves Netto - Titular

VI. Câmara Setorial
Área 6 - Preservação e restauração do patrimônio material, inclusive o arquitetônico, o paisagístico e o arqueológico
a) Representantes do poder público:
1. Ana Beatriz Araújo Silva - Titular

VII. Câmara Setorial
Área 7 - Preservação e valorização do patrimônio imaterial, inclusive culturas tradicionais, populares, artesanato e cultura alimentar
a) Representantes do poder público: 
1. Luís Fernando Carneiro Pereira - Titular
2. Adriano Maximiano da Silva - Titular
3. Luis Gustavo Molinari Mundim - Suplente
b) Representantes da sociedade civil:
1. Alexander Ivan de Almeida Oliveira - Titular
2. Jerônimo Cândido da Silva - Titular

VIII. Câmara Setorial
Área 8 - Centros culturais, bibliotecas, museus, arquivos e outros espaços e equipamentos culturais
a) Representantes do poder público:
1. Cleide Aparecida Fernandes - Titular
2. Dandara Teixeira de Souza - Titular
b) Representante da sociedade civil:
1. Juliana de Sousa Martins Pereira - Titular

IX. Câmara Setorial
Área 9 - Áreas culturais integradas
a) Representantes do poder público:
1. Mohine Almeida Costa Martinez - Titular
2. Natalie Marie Claire Oliffson Nunes Rodrigues - Titular
b) Representantes da sociedade civil:
1. Marianna Gonçalves de Carvalho - Titular
2. Alexandra Jackline Vasconcelos Santos - TitularIX. Câmara Setorial

Edital Copefic 01/2021

Edital Copefic 01/2022

Calendário Copefic

ATENÇÃO!

Os projetos protocolados até 31/10/2023 serão encaminhados para a Sexagésima Primeira Reunião do Colegiado COPEFIC, que será realizada na 4ª feira, dia 29/11/2023 às 10h.

Os projetos protocolados até 30/11/2023 serão encaminhados para a Sexagésima Segunda Reunião do Colegiado COPEFIC, que será realizada na 4ª feira, dia 20/12/2023 às 10h.

2024

Para o cumprimento dos dispositivos trazidos pela nova Lei de licitações n.º 14.133/21, no parágrafo único do art. 72 e o art. 91, segue abaixo o Ato que Autoriza Contratação Direta. 

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização anexa, para prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem, com valor global de R$ 622.000,00 (seiscentos e vinte e dois mil reais). 

Objeto: Prestação de serviços que garantam a participação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais na BTL - Bolsa de Turismo de Lisboa, a ser realizada em Lisboa, Portugal de 28 de fevereiro a 03 de março de 2024, incluindo a contratação do piso-chão, montagem de estande de 54 m² (cinquenta e quatro metros quadrados) e desmontagem. Valor: 622.000,00. Data da assinatura: 22/02/2024. Vigência: de 23/02/2024 a 23/04/2024. 

2023

2022

2021

2020

Extrato do Termo de Doação de Bens Móveis

Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE/MG e SECULT. Assinatura: 18/10/2021.

Termo de cessão de uso de imóvel para o município de Baependi/MG - nº 7/2022

Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº 07/2022; CEDENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO, CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE BAEPENDI/MG; Objeto: cessão de uso gratuita do imóvel situado na rua Capitão Mor Tomé rodrigues, nº 258, Centro, com área de 820,00m², no Município de Baependi/MG, conforme Registro nº 4.124, Livro 3G, folha 46, comarca Baependi/MG e Escritura na forma de permuta, livro 80, folhas 80 a 85, localidade Baependi/MG, para implantação e funcionamento do Museu de Artes Sacras do município, constante no processo SEI nº 1410.01.0000679/2022-19, autorizado pela SEPLAG/DCGIM Nota Técnica nº 194/2022, Código do imóvel: 003879-4; VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 01 de julho de 2022. Data de assinatura: 30/06/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais e Douglas Staduto Souza - Prefeito Municipal de Baependi/MG.

Termo de doação de mobiliário para a Fundação Clóvis Salgado

Termo de doação referente ao processo SEI n°21.80.01.0000512/2022-45 Entre EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Clóvis Salgado. Objeto do termo: é o objeto deste termo a doação em caráter definitivo dos bens constantes no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e oportunidade. Do valor: o valor total da doação é de R$ 17.807,32 (dezessete mil oitocentos e sete reais e trinta e dois centavos); VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 30 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 28/12/2022. Signatários: Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Sérgio Rodrigo Reis - Presidente da Fundação Clóvis Salgado - Donatário.

Termo de doação de veículos para a Rede Minas

Termo de doação referente ao processo sei nº 2210.01.0000377/2021-15 – Entre o EMG/por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Fundação Cultural TV Minas Cultural e Educativa. Objeto do termo: É objeto deste termo a doação em caráter definitivo do bem constante no quadro de detalhamento de material anexo ao Termo de Doação, que justifica-se para fins e uso de interesse social, em futuros projetos com produções itinerantes, transmissão de televisão educativa sem fins comerciais, visando promover a difusão de atividades culturais, a cidadania e a integração do Estado. Do valor: o valor total da doação é de R$ 37 .779,29 (Trinta e sete mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e nove centavos). VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de uso de Imóvel – 31 de dezembro de 2022. Data de assinatura: 30/12/2022. Signatários: Leônidas José de oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo – Doador e Gustavo Medicino de oliveira Presidente da Fundação Tv Minas Cultural e Educativa - Donatário.

Doação para o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG

Termo de doação referente ao processo SEI n° 1410.01.0003066/2022-75 que celebram o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo e o Instituto Estadual de Florestas - IEF/MG. Objeto do termo: doação de 18 (dezoito) cadeiras julietti no valor total de R$118.602,00 (cento e dezoito mil e seiscentos e dois reais) que justifica-se para atender exclusivamente fins e uso de interesse social, considerando a conveniência sócio econômica e de oportunidade. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Doação - 13 de maio de 2023. Data da assinatura do Termo: 12 de maio de 2023. Signatários: Milene Andrade Pedrosa (Secretaria Adjunta de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais) - DOADOR e Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins (Diretora Geral do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG) - Donatário.

 

 

 

 

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9401509/2023

Contrato nº 9401509/2023 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. Objeto: contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços sob demanda de manutenção preventiva e corretiva em Centrais Telefônicas, aparelhos analógicos e digitais contemplando trocas e fornecimento de peças, além da locação e manutenção de PABX IP Virtualizado, equipamentos de interface para sistemas de telefonia IP (Gateway), terminais telefônicos com tecnologia IP, com configuração e transferência de conhecimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor: R$ 188.501,28(cento e oitenta e oito mil quinhentos e um reais e vinte e oito centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. Vigência: O Lote 2 deste contrato, Locação de Centrais Telefônicas, Ramais Virtuais e Telefones IP´s, tem vigência por 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 48 (quarenta e oito) meses. Data: 23/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Emmerson Ricieri Brito/Método Telecomunicações e Comércio Ltda.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021

1º termo de apostilamento ao contrato nº 9301242/2021 de prestação de serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto registrar a inclusão da dotação orçamentária devido a disponibilidade de crédito orçamentário na ação 4250. Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4002.0.10.1. Data de assinatura: 14/11/2023. Assina: Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, Maristela Rangel Pinto.

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário. Dotação orçamentária: 1271. 04.122.705.2500.0001.3390.4002.0.10.1. Vigência: 11 de novembro de 2023 a 10 de novembro de 2024. Data: 09/11/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Retificação da Publicação do 2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9301242/2021

Retificação da publicação do 2º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 9301242/2021, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 53, dia 22 de outubro de 2022. Onde se lê: “Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. ”Leia-se: “Vigência: 11 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023.” Data: 11/11/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira / Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e Associação Paranaense de Cultura. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 27/11/2023; reajuste em 4,568280 %. Valor: O valor global do presente contrato será de 18.765,24 (dezoito mil setecentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de Assinatura: 20/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448/2023.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400448- Partes: SECULT e Prosas Tecnologia Social LTDA. Objeto: Contratação de licença de uso da tecnologia Prosas e demais ferramentas para operacionalização da Lei Paulo Gustavo na Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de MG. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 240.500,00 (duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.4002.0.17.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 21/11/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Tadzia Schanoski Oviedo/ Prosas Tecnologia Social LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9400488/2023 - (INF-4747.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de suporte técnico em ambiente de TI e gestão de ambiente de TI. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10. 1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001. 3.3.90.40.03.1.10.1; 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir a partir de 24/11/2023. Data: 22/11/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Vice - Presidente/PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9405689/2023 - (INF.4805.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: prestação de serviços de Acesso a Solução de Business Intelligence e Curso a Distância. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 18.213,00 (dezoito mil e duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 17/12/2023. Data: 15/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Márcio Almeida Bernardino - Diretor Presidente/PRODEMGE.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9406015/2023 - Partes: SECULTe SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.275,00 (três mil duzentos e setenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250. 0001.3.3.90.40.02.0.10.1 e 1271.13. 392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 19/12/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Isabella Cristina Borges de Siqueira/SOLUTI.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9408414/2023 - Partes: SECULT e  OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: contratação de serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade Local, tráfego local em chamadas fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Nacional, fixo para fixo e fixo para móvel, na modalidade Longa Distância Internacional e na modalidade Discagem Direta Gratuita (DDG) Tridígito e 0800 com link’s de voz para realização de telemarketing ativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$4.871,76 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.4004.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 29/12/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo Camargos Lopes Batista e Rosalvo Oliveira Silva Junior/OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 8 (oito) meses a partir de 14/01/2024. Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 05/01/2024. Assinam: Sergio de Paula e Silva /SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA - ME.

Contrato de Prestação de Serviços de Pareceristas para Lei Paulo Gustavo

Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: prestação de serviço de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.57.1 para pareceristas das Demais Áreas/Pessoa física e 1271.13.392.056.4262.0001.3390.36.99.0.17.1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e os signatários abaixo relacionados.

Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024

Contrato de Prestação de Serviços 9408753/2024. Objeto: Prestação de serviços de análise e emissão de parecer técnico sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria de Estado de Cultura e turismo para o(s) qual(is) foi convocado com base na Lei Paulo Gustavo. Valor: R$ 10 .000,00 (dez mil reais). As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1 271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .99 .0 .57 .1 para pareceristas das Demais áreas/Pessoa física e 1271 .13 .392 .056 .4343 .0001 .3390 .36 .9 9 .0 .17 .1 para pareceristas do audiovisual/Pessoa física. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão de impressa. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e a signatária abaixo relacionada. Nome: Letícia Martins Dias. Processo SEI: 1410 .01 .0002940/2023-79. Data da Assinatura: 26/01/2024

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022- Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 2.429,65 (dois mil quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais) para R$ 22.869,65 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344480/2022- Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, a partir de 27/06/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 206,83 (duzentos e seis reais e oitenta e três centavos) após aplicação do percentual apurado do índice IPCA de 11,886730%, referente ao período de 07/2021 a 06/2022. Valor: valor global anual estimado do CONTRATO ORIGINAL passará de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais) para R$ 1.946,83 (um mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos), a partir de 27/06/2023, inclusos todos os custos e despesas contratuais. As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Data de assinatura: 04/08/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do instrumento vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 1.740,00 (um mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Marcia Caetano da Silva /MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9344479/2022 - Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do instrumento vigente; e b) o acréscimo de 25% ao quantitativo de licenças.. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 20.440,00 (vinte mil quatrocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 26/07/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Eduardo David Garcia e Walter Ferreira da Silva Junior /Brasoftware Informática LTDA.

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023
1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023- Partes: SECULT e EMPRESA BUFFALO DIGITAL LTDA - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 30 (trinta) dias. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 25 de agosto de 2023 a 24 de setembro de 2023.Valor: Não haverá acréscimo de valor. Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.027.695.050.4500.0001.3390.3999.1.95.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 24/08/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: SECULT e Elevtech Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Juliana Aparecida Domingos Cadete / Elevtech Elevadores Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022
1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: SECULT e Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: A vigência do contrato originário fica prorrogada pelo período de 23 de setembro de 2023 a 22 de setembro de 2023. Valor: O valor total desse termo permanece em R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 19/09/2023. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Silvana Brum Damasceno / Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023
Contrato de Prestação de Serviços nº 9388206/2023 - Partes: SECULT e LANLINK SOLUCÕES E COMERCIALIZACÃO EM INFORMÁTICA S/A. Objeto: contratação de serviços de subscrição de licença de software Power BI PRO SHRDSVR ALNGVL MVL, por usuário. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.719,40 (hum mil setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1; 1271.23.695.050.423
6.0001.3.3.90.40.02.1.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02. 0.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1 Vigência: até 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data: 12/06/2023. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Kleper de Carvalho Porto/ LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A.

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00)
3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2023 e término em 14/06/2024; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso ao Ambiente Mainframe, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 13/06/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Gustavo Fonseca Nogueira/PRODEMGE.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046/2021 - Partes: SECULT e SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor contratual, com data retroativa de 04 de novembro de 2022, de acordo com o indexador do reajuste anual (IPCA), conforme Notificação de Solicitação de Reajuste (doc. 64556657), Nota Técnica nº 7/2013 (doc.64604862), Concordância da contratada com o cálculo da Diretoria de Contabilidade e Finanças (doc.65170663) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 19/2023 (doc.65260777). Valor: O valor para este termo é de R$ 31.520,32 (trinta e um mil quinhentos e vinte reais e trinta e dois centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.10.1. Data de assinatura: 09/05/2023. Assina: Igor Arci Gomes/SECULT.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019
1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9216910/2019 - Partes: SECULT e UNIDATA AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o preço para o valor unitário, a partir de abril/23, conforme Nota Técnica Explicativa Pleito de Reajuste (doc. 64377373), Autorização nº (doc.64545559), Nota Técnica nº 8 (doc.64911166) e, Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira (doc.64985740). Valor: O valor para este termo é de R$ 6.430,08 (seis mil quatrocentos e trinta reais e oito centavos). As despesas correrão a conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.17.0.10.1. Data de assinatura: 04/05/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9247101/2020. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. Valor: R$ 13.904,82(treze mil novecentos e quatro reais e oitenta e dois centavos).
Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3. 90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 127 1.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0 001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1. Vigência: 29/04/2023 a 29/04/2024. Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. Data de assinatura: Belo Horizonte, 28/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

2º termo aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: EMG/SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2023. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.908,51 (vinte e três mil novecentos e oito reais e cinquenta e um centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2023. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9386022/2023 - Partes: SECULT e MGI CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração de estudos, projetos e pesquisas na área de turismo para elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado do Turismo Sustentável (PDITS). Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária:
As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:1271.27.695.050.4500.0001.3390.3502.1.95.1. Vigência: 08 (oito) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 12/05/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Gláucia Beatriz De Oliveira Borba/MGI CONSULTORIA LTDA. 

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2022

1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/SCULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA​. Objeto: registrar a inclusão da dotação orçamentária relativa ao projeto Gestão de Órgãos Colegiados, no Contrato nº 9372714/2023, a partir de 02/03/2023. Dotação Orçamentária:  1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1. Data de assinatura: 03/03/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372714/2023. Partes: EMG/ SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: contratação da prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 966.244,00 (novecentos e sessenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1; 4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1. 
Vigência: Este contrato tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 01/03/2023. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9373048/2023

Contrato de prestação de serviços nº 9373048/2023. Partes: EMG/SECULT e PROMO INTELIGÊNCIA TURÍSTICA LTDA. Objeto: a contratação de serviços que viabilizam participação estratégica do Estado de Minas Gerais através da SECULT/MG na Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL-2023), que ocorrerá em Lisboa, Portugal, entre os dias 01 a 05 de março de 2023. Portanto, o objeto abrange aluguel piso-chão, montagem personalizada e desmontagem do estande nº 4D06 com 54 m², localizado nas dependências do Pavilhão 04 de Destinos Internacionais, nos Pavilhões da Feira Internacional de Lisboa (FIL) - Parque das Nações – Lisboa/Portugal, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor: R$ 569.308,80 (quinhentos e sessenta e nove mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1.95.1. Vigência: 30 dias, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 27/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Antonio Calos Baldan/ PROMO INTELIGÊNCIA TURISTICA LTDA.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023

Contrato de Prestação de Serviços nº 9372707/2023. Partes: EMG/SECULT E BUFFALO DIGITAL LTDA - ME Objeto: contratação de prestação de serviços para a produção de 06 vídeo educativos, com duração de 06 a 08 minutos cada, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de referência, anexo do Edital. Valor: R$ 237 300,00 (duzentos e trinta e sete mil e trezentos reais). Dotação orçamentária: 1271 027 695 050 4500 0001 3390 3999 1 95 1. Vigência: este contrato tem vigência por 06 (seis) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado, nos termos do§ 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, por igual período. Data de assinatura: 24/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva/SECULT e Tiago Souza Motta/BUFFALO DIGITAL LTDA - ME.

Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023

Contrato de Fornecimento nº 9372091/2023. Partes: EMG/SECULT e FABIANA D. CARVALHO LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto é a aquisição de sacolas ecobags, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 27/2022 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 3.998,40(três mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.33.90.32.01.1.10 .3. Vigência: Este contrato tem vigência de 01(um) mês, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do parágrafo 1° do art. 57 da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 10/02/2023. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Fabiana Dias Carvalho/FABIANA D. CARVALHO LTDA.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020

1º termo de apostilamento ao contrato de prestação de serviços nº 9250543/2020. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: reajustar o valor contratual, a partir de 01/01/2023, perfazendo o montante do reajuste de R$ 49.047,24 (quarenta e nove mil quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos), passando o valor contratual global de R$ 1.200.847,08 (um milhão, duzentos mil oitocentos e quarenta e sete reais e oito centavos) para R$ 1.249.894,32 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e trinta e dois centavos), conforme Nota Técnica nº 1 (doc. 59499781) e Declaração de Disponibilidade Orçamentária e Financeira nº 01/2023 (doc. 59684573). Data de assinatura: 01/02/2023. Assina: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9368900/2022. Partes: EMG/SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 01-gasolina e de 02-óleo diesel do contrato nº 9368900/2022, Ata de Registro de preços nº 162/2022, Planejamento nº 168/2022, conforme cláusula 5.2 da Ata de Registro de Preços. Valor: O valor para contratação é de R$ 37.231,20 (trinta e sete mil duzentos e trinta e um reais e vinte centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT Paulo Cassio Esashika Leone Porto e Glaucius de Lucca Braga/VIBRA ENERGIA S.A.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9288241/2021

2º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços nº 9288241/2021. Partes: EMG/SECULT e UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. Objeto: a) a alteração da Razão Social da Contratada, de Unidas Veículos Especias S.A. para Localiza Veículos Especiais S.A, decorrente do processo de combinação de negócios do Grupo Unidas com o Grupo Localiza; e b) a inclusão da cláusula 19ª – De Proteção De Dados Pessoais. Data de assinatura: 28/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Paulo Emilio Pimentel Uzeda e Valkiria Nakamashi/Representantes legais da LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9370825/2022- Partes: EMG/SECULT e TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA, COMERCIALIZACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PROGRAMAS E DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de duas impressoras braille, sendo a impressora 4x4 Pro - Serial (43885), realizar-se-á manutenção preventiva e corretiva para a troca de rolamento, e a impressora 4x4 Pro - Serial (38793) realizar-se-á manutenção preventiva. Incluindo frete, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais). Dotação Orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.21.0.10.1. Vigência: Por: 02 meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 26/12/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Ana Paula da Conceição Cruz/TECASSISTIVA - TECNOLOGIA ASSISTIVA.

3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244/2019 (INF-3975 00)

3º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975 00). Partes: SECULT e Companhia de Tecnologia daInformação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 17/12/2022 e término em 16/12/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4 11 1 da Cláusula 4ª – Do valor, do Pagamento e do reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente; retificar a Cláusula Quarta - Da Prorrogação do 2º termo aditivo (39167775). Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18 213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação orçamentária: 1271 04 122 705 2500 0001 33 90 40 03 0 10 1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste termo Aditivo. Data de assinatura: 16/12/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9241621/2020. Partes: EMG/SECULT e AMC INFORMÁTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste; b) a inclusão da cláusula 19ª - De Proteção De Dados Pessoais, e c) correção do nome da Cláusula Sétima de Reequilíbrio para Reajuste. Valor: O valor estimado do presente termo será de R$ 21.107,76 (vinte e um mil cento e sete reais e setenta e seis centavos). Dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.19.0.10.1 e 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.3 1.0.10.1. Data de assinatura: 30/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Alcides Moreira Cardoso/AMC Informática LTDA.

Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022

Contrato de Fornecimento nº 9345868/2022 - Partes: EMG/SECULT e UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias, para atender ao Centro de Arte Popular, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 14.000,00 (catorze mil reais). Dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.000133 90 39 210 10 1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 25/10/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Antônio Rubens Dutra /Universo das Bombas LTDA - ME.

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022. Partes: EMG/SECULT e JULIETTI TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas, intituladas cadeiras Julietti, nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 118.602,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e dois reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.056.4322.0001.4.4.90.52.13.0.10.8. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 28/11/2022. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Guilherme Simões Cordeiro/Julietti Tecnologia Assistiva Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação da Associação Paranaense de Cultura, visando a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas-Pergamum, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 17.945,40 (dezessete mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3390.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 24/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643/2018 (INF-3730 00)

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00). Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2022; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do Serviço de Gestão de Ambiente de TI, as cláusulas 1ª, 2ª e 4ª do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1;1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – reajuste, do Contrato originário. Valor: passará para R$ 21 .041,04 (vinte e um mil, quarenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001 .3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. Data: 21/10/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/ NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022. Partes: EMG/SECULT e SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.1 0.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1,1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 27/09/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pauliane de Souza Queiroz/SOLUTI.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022. Partes: EMG/ SECULT e AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas internas e externas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 89.130,73 (oitenta e nove mil cento e trinta reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.61.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 26/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Mariana de Carvalho Capistrano Cunha /Ambiente Saneamento Urbano e Rural Eireli.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: EMG/ SECLT e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANTENÇÃ DE ELEADES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.39 22.0.10.1. Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Silvana Brum Damasceno/ Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: EMG/ SECULT e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.00 01.3390.3921.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Juliana Aparecida Domingos Cadete/ Elevtech Elevadores Ltda.

3° Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETURTURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: permanecerá em R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias:
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1,
4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de Contratação de Serviços

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de contratação de serviços de locação de veículo automotor novo para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva. Partes: SECULT e Unidas Veículos Especiais. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal pelo IPCA, com data-base a partir de 13/05/2022. Valor: R$ 4.050,09 (quatro mil, cinquenta reais e nove centavos). Data: 18/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços 

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Partes: EMG/SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal no período de 03/11/2021 a 10/06/2022. Valor: R$ 197,33 (cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Data: 28/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e a retificação da Cláusula Quinta do contrato original. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 39 43 0 10 1. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes/ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (rFiD) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 23 .708,40 (vinte e três mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3390 .3987 .0 .10 .1. Vigência: Por 24 meses, partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 06/07/2022. Assinam: Leônidas José de oliveira/SECULT e Renata Nunes Ferreira/ Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 12 71.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 18/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA e GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR/Vibra Energia S.A.

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de (23 meses e 27 dias), o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário e, a inclusão da cláusula 10a – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 6.118,40 (seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1271 .13 .122 .701 .2 002 .0001 .3390 .3943 .010 .1. Data: 03/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcos Pinheiro Pereira Diniz/ representante legal da UNIDATA Automação LTDA.

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE PHOTOSHOP CC. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Marcia Caetano da Silva/MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE CREATIVE CLOUD for TEAMS Complete. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Walter Ferreira da Silva Junior/ Brasoftware Informática LTDA.

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível, recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Aline Cristina Parreiras Lima/Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda - EPP.

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível,recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 8.888,00(oito mil oitocentos e oitenta e oito reais).
Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Vânia Ramos Fernandes Teixeira/Fernandes & Fernandes Comércio de Extintores Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário, e c) a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Henrique Nascimento Arantes/Certisign Certificadora Digital S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e acervo digitalizado. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 653.387,97 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.422 4.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03. 1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.9 0.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695. 050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 14/06/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520

 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2022 e término em 14/06/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 041/2021 de 12/11/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2021 de 26/08/2021; atualizar a cláusula 1ª do (s) serviço (s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2021 de 09/07/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021

 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2022; reajuste em 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) do valor do contrato; inclusão da cláusula de proteção de dados para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709 de 2018.. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.803,68 (dois mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10 .1. Data de Assinatura: 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461. Processo de compras: 1271005 000007/2022. Partes: SECULT e EDITORA MERCADO E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de participação da SECULT/MG no Roadshow Mercado & Eventos Nacional 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Roy Edward Taylor/ Editora Mercado e Eventos Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2022. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.100,45 (vinte e três mil e cem reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317. Processo de compras: 1271005 000003/2022. Partes: SECULT e REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: prestação de serviço de planejamento, promoção, organização, administração e desenvolvimento do Evento “WORLD TRAVEL MARKET – WTM Latim América 2022, que acontecerá no período de 05 a 07 de abril de 2022 no Expo Center Norte na Cidade de São Paulo/SP, para a participação da SECULT/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 236.601,33 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 04/04/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Romildo Anias Silva/REED Exhibitions Alcantara Machado Ltda.

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9247101

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário; b) a inclusão da cláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Valor: R$ 13.028,03(treze mil e vinte e oito reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 .0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.05 4.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data: 28/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

Contrato de prestação de serviços n° 9337229

Contrato nº 9337229/2022de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 488.790,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3390.3956.0.95.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Alan Silva de Sousa/ Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda.

CONTRATO Nº 9337229/2022, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 44, dia 24 de maio de 2022. Onde se lê: “Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3 390.3956.0.95.1” Leia-se: “Dotações Orçamentárias: 1271.27.695.050.4500.0001.3.3.9 0.39.56.1.95.1.” Degislaine da Silva Souza/ Subecretária de Turismo.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9299198

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 06/06/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9301242

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADS LTDA. Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PTEÇÃ DE DADS PESSAS, renumerando as cláusulas subsequentes. Data: 10/06/2022. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9261267

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

Contrato de prestação de serviços n° 9281652

Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

Contrato de prestação de serviços n° 9247101

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 

Partes: EMG/SECULT e Claro. 

Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 

Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 

Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 

Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 

12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 

Data: 15/04/2021. 

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A

Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
 
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto contratual: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Objeto do 1º termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário.
Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1,
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data: 09/07/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e
Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
 
Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN

Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.

Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.

Data: 26/08/2021.

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9261267/2020
Partes: EMG/SECULT  e  Voetur  Turismo  e  Representações Ltda.
Objeto contratual:  "O objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. "
O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações orçamentárias:
1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .391 .061 .4286 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .054 .4250 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .054 .4257 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .056 .4269 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .056 .4322 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .060 .4267 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .13 .392 .060 .4270 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4224 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4225 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4234 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1
1271 .23 .695 .050 .4236 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .1 .10 .1
4491 .13 .392 .056 .4292 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .59 .1
Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

2º Ata ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de

24 de novembro de 2021, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do

Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.

1; 1271.13.392.060.4270.00 01.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061

.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10 .1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.4

0.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.2

3.695.050.4225.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.

1; 1271.04.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.

4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.

03.0.10.1. Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo

Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº. 19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data: 26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046 /2021

Partes: SECULT e Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 29.484,00 ( vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0 001.33.90.39.19.0.10.1.e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.1 0.1. Vigência: Por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 19/11/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/SECULT e José Nauro Selbach Junior/Selbetti Gestão de Documentos S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021 - Partes: SECULT e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: prestação de serviços de seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro a primeiro risco absoluto, para imóveis: Centro de Arte Popular, Rainha da Sucata, Museu Militar, Casa Amarela e Museu Casa de Alphonsus Guimarães - Mariana/MG que integram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 24.481,42 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 23/04/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir a redação da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da publicação na imprensa oficial. Assinatura: 11/08/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente /PRODEMGE.

 

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.
Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (duas) licenças de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 12 71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal 8.666/93. Data: 09/11/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis / NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
Objeto: de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas d’água e Reservatórios de Água Potável, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392 .054.4250.0001.3390.3961.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 09/12/2021. Assinam: Mauricio Canguçu Pereira/SECULT e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro/AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.
Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços
Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA.
Objeto: é a aquisição de CÂMERA DE SEGURANCA (CFTV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 372/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor: R$ 33.054,46 (trinta e três mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.1 3.392.056.4322.0001.4.4.90.52.20.0.24.1 Vigência: Este contrato tem vigência 12 meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 27/10/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9299198/2021, com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda., referente à data de assinatura do contrato: Onde se lê: “DATA: 27/10/2021”; Leia-se: “DATA: 28/10/2021”. Maurício Canguçu Pereira - Subsecretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. 

 

Aviso 01

Conforme explicado na live do dia 04/10/21, no cadastro de proponente na plataforma digital Fomento e Incentivo à Cultura, não é necessário preencher os campos a, b, c, devendo os mesmos serem preenchidos com "NÃO SE APLICA".

Aviso 02

A instituição interessada em participar do Edital Reviva Turismo deve fazer o cadastro na Plataforma Fomento e Incentivo à Cultura o mais breve possível, tendo em vista que a análise da documentação enviada leva, em média, 5 dias úteis para ser concluída. Só é permitida a inscrição da proposta após o cadastro ser validado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

Comunicado 

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), por meio da Superintendência Marketing, explica que, conforme edital, o valor total do projeto o somatório de todas as despesas que serão realizadas no projeto e previstas no formulário de planilha orçamentária. Esse orçamento deve incluir tanto os itens a serem custeados com recursos deste Edital quanto os itens custeados com recursos de contrapartida.

Exclusivamente para o cálculo de percentual (90% do valor total proveniente de recursos deste edital e 10% do valor total oferecido como contrapartida não-financeira), deve-se desconsiderar os rendimentos auferidos de aplicação financeira.

Desta forma, para projetos de apoio à comercialização, no valor de R$ 80 mil pelo edital, a contrapartida dos preponentes deve ser de R$ 8.889,00, totalizando R$ 88.889,00. Já para os projetos de promoção turística, no valor de R$ 210.000,00, a contrapartida deve ser de R$ 23.334,00, somando em R$ 233.334,00.

*Acessível em libras

O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é um documento que orienta os interessados na estruturaçãode projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e deConcessões do Poder Executivo. O PMI pode ser utilizadopela Administração Pública antes do processo licitatóriopara obter estudos de viabilidade, levantamentos, projetos,informações técnicas e outros.


OBJETIVO DO PMI CIRCUITO LIBERDADE

Fornecimento, ao Estado, de projetos, levantamentos,investigações e estudos para subsidiar modelagem daconcessão para reforma, restauro, implantação, operação,manutenção e exploração comercial aos imóveis: Casa Azul,Casa Amarela, Palacete Dantas e Solar Narbona, localizadosem Belo Horizonte/MG.

 

Formulários Readequação Lei de Incentivo à Cultura - LEIC

 Formulários Readequação Fundo Estadual de Cultura - FEC

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (31) 3915-2671 / 3915-2669 / 3915-2647 / 3915-2660 / 3915-2688 / 3915-2718

Lei de Incentivo à Cultura (LEIC) 

Formulários referentes a prestação de contas de projetos aprovados e executados conforme Lei 22.944/2018, Decreto 47.427/2018, Resolução 136/2018 e IN 03/2012.

Comunicado: Apresentação de Contrato com Reconhecimento de Firma 

Fundo Estadual de Cultura (FEC)

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefones: (31) 3915-2698 / 3915-2673

Legislações e Resoluções

Orientações 

Formulários - Captação/Declaração de Incentivo

Formulários - Plataforma Digital

Projetos Inscritos Leic - Resolução n°136/2018

Relação Projetos Homologados

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

  • Fomento Cultural (Editais, Declaração de Incentivo e Plataforma Digital): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Aplicação de marcas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
  • Telefones: (31) 3915-2720 / 3915-2691 / 3915-2639 / 3915-2719 / 3915-2661 / 3915-2717

Lei Aldir Blanc

A Lei federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia.

A Lei Aldir Blanc prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos. Para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Aqui você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais.

A Secult ampliou prazo para conclusão de pagamentos, execução de projetos e prestação de contas da LAB MG. Confira aqui a 

ATENÇÃO: Confira a relação de inadimplentes da Lei Aldir Blanc AQUI

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A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, tem como objetivo central estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessaram dificuldades financeiras durante a pandemia.

Ela prevê três linhas de ações emergenciais, cujos beneficiários dividem-se em artistas e espaços artísticos, e para além desta iniciativa, a lei prevê ainda linhas de créditos para fomento em atividades culturais.

Aqui você encontra notícias e informações mais detalhadas sobre a operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais. A Secult ampliou prazo para conclusão de pagamentos, execução de projetos e prestação de contas da LAB-MG. Clique e confira a 

Atenção: confira a relação de inadimplentes da Lei Aldir Blanc AQUI

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Resoluções e Orientações

Documentação Complementar 

2023

Edital FEC 03/2023 - Luz no Patrimônio - Repasse a Municípios

Edital FEC 02/2023 - Congadeiros - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 01/2023 - Afromineiridades - Premiação Pessoa Física

2022

Edital FEC 03/2022 - Via Liberdade - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 02/2022 - Calhas e Telhados - Repasse a Municípios 

Edital FEC 01/2022 - Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

2021

Edital FEC 07/2021 - Sistemas Municipais de Cultura

Edital FEC 06/2021 - Requalifica Minas - Equipamentos Culturais Públicos - Repasse a Municípios

Edital FEC 05/2021 - Cozinha Mineira - Pessoa Física

Edital FEC 04/2021 - Produção de obra de audiovisual de curta-metragem do gênero Animação - Minas dos Contos e Lendas - Pessoa Física

Edital FEC 03/2021 - Produção de obra audiovisual de curta-metragem dos gêneros Documentário e Ficção - Pessoa Física

 Edital FEC 02/2021 - Festas Populares - Pessoa Física

 Edital FEC 01/2021 - Desperta Cultura - Premiação Pessoa Física

2020

Edital FEC 05/2020 - Risadaria - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 04/2020 - Arte Salva Exibe Minas - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 03/2020 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 02/2020 - Arte Salva - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 01/2020 - Arte Salva - Museu Seguro - Organizações da Sociedade Civil

2019

Edital FEC 04/2019 - Nossa Cultura - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 03/2019 - Nossa Cultura - Repasse a Municípios 

Edital FEC 02/2019 - Culturas Populares - Premiação Pessoa Física

Edital FEC 01/2019 - Museu Seguro - Repasse a Municípios

Qualquer dúvida favor entrar em contato:

Fomento Cultural (Editais FEC, Plataforma Digital): Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Aplicação de marcas: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: (31) 3915-2720 / 3915-2691 / 3915-2639 / 3915-2719 / 3915-2661 / 3915-2717

A Lei nº 22.765/2017 institui a Política Estadual de Turismo e dá outras providências.

Decreto 47.687/2019 dispõe sobre as Instâncias de Governança Regionais como executores, interlocutores, e articuladores da descentralização e da regionalização do turismo do Estado.

Resolução Secult nº16/2020 estabelece os procedimentos necessários para que as IGR's sejam reconhecidas como executores, interlocutores e articuladores da descentralização e da regionalização do Turismo do Estado.

 

Regionalização e descentralização das políticas

Orientações para o Planejamento e Gestão Municipal do Turismo

Promover e desenvolver a Política Pública do Turismo envolve conceitos relacionadosPromover e desenvolver a Política Pública do Turismo envolve conceitos relacionadosà estruturação, capacitação, promoção, informação e fomento que só poderão serimplementados se definidos com participação cidadã e construção coletiva, para assim gerarqualidade de vida e desenvolvimento social. A proposta deste documento é a instrução, por meio de diretrizes, metodologias eA proposta deste documento é a instrução, por meio de diretrizes, metodologias einstrumentos práticos para a efetivação de uma gestão pública ordenada para o turismo. Aqui,constarão orientações quanto a ações municipais para sua articulação em prol de um destinomais competitivo no mercado, mais atraente para os turistas e mais acessível para acomunidade. Para tal, é necessário entender que cada região tem suas particularidades e que ogestor público deve se adaptar ao seu entorno.

Confira as 

Cartilha Política de Regionalização do Turismo

Este documento resume informações sobre a importância da Política para o desenvolvimento do turismo e documentação para adesão à Política de Regionalização do Turismo, conforme legislação.

Acesse aqui a cartilha 

Cultura e Turismo: recomendações para o início do mandato

Esta cartilha orientadora contém diretrizes a serem observadas no inicio das gestões municipais para o bom andamento das políticas para o turismo e a cultura dos municípios.

Conheça a cartilha com as 

 

Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais

Portfólio Boas Práticas Regionais no Turismo 2021

Neste volume, estão reunidos projetos e ações implementadas pelos municípios mineiros que reforçam o desenvolvimento da atividade no Estado.

Acesse aqui o 

.

Portfólio Boas Práticas Regionais no Turismo 2020

Compilado de iniciativas que buscam contribuir para fortalecer o desenvolvimento do turismo no Estado, no âmbito das Instâncias de Governança Regionais (IGRs).

Acesse aqui o 

. 

Portfólio Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais 2019

Portfólio com ações e práticas turísticas realizadas pelos municípios e empresas que têm estimulado a cadeia turística no estado. Dados coletados a partir do Censo do Turismo Mineiro.

Acesse o  Boas Práticas no Turismo em Minas Gerais 2019

 

ICMS Turismo

O ICMS critério Turismo visa estimular a implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo localmente. O ICMS critério turismo visa estimular a implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do turismo localmente. Consulte documentos e cartilhas relacionadas a este tema clicando acima.

Clique AQUI para conhecer mais sobre o programa.

Centro de Arte Popular

Inaugurado em 19 de marco de 2012, o Centro de Arte Popular pretende conduzir o visitante ao sincretismo cultural próprio e característico do povo de Minas Gerais.

Plano Museológico do Centro de Arte Popular - Cemig 

 

Museu Casa Alphonsus de Guimaraens

O museu é uma instituição cultural voltada para o estudo, exposição e divulgação da vida e obra de Alphonsus de Guimaraens.

Plano do Museu Casa Alphonsus de Guimaraens

 

Museu Casa Guignard

Instalado em Ouro Preto, o Museu Casa Guignard incorpora ao Estado o projeto de um memorial dedicado ao Alberto Guignard.

Plano do Museu Casa Guignard 

 

Museu Casa Guimarães Rosa

Inaugurado em 30 de março de 1974, o museu foi concebido como centro de referência da vida e obra do escritor Guimarães Rosa.

 Plano do Museu Guimarães Rosa

 

Museu do Crédito Real

O museu foi criado em Juiz de Fora para preservar e difundir a história do Bando do Crédito Real, a mais antiga instituição bancária de Minas Gerais.

Plano do Museu do Crédito Real  

 

Museu dos Militares Mineiros

Dedica-se à memória de duas das mais tradicionais corporações do Estado: a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).

Plano do Museu dos Militares Mineiros 

 

Museu Mineiro

Criado em 1982 o museu recebe acervos referentes aos aspectos da natureza, cultura e história de Minas Gerais.

 Plano do Museu Mineiro 

Revista do Arquivo Público Mineiro

A publicação traz a público documentos dos períodos colonial, imperial e republicano, pesquisas e ensaios sobre história e arquivística, notícias bibliográficas referentes aos mais recentes livros sobre o passado mineiro, além de entrevistas com talentosos historiadores de nossa época. Outra contribuição da Revista do Arquivo Público Mineiro (RAPM) é a divulgação dos instrumentos de pesquisa que auxiliam no acesso ao acervo da instituição.

Histórico

A Revista do Arquivo Público Mineiro é uma das mais antigas revistas de Minas Gerais. Foi criada em 1896, um ano após a fundação do Arquivo Público Mineiro. Atualmente, a RAPM é referência para consulta de pesquisadores interessados nos mais diversos temas da história de Minas Gerais.

Contato

Mais informações pelo telefone (31) 3269-1167 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Serviço

Consulta on line da Revista do Arquivo Público Mineiro

Termo de fomento é o instrumento, instituído pela Lei Federal n° 13.019/2014, por meio do qual serão formalizadas as parcerias estabelecidas pela administração pública com organizações da sociedade civil para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pelas organizações da sociedade civil, que envolvam a transferência de recursos financeiros a partir de 23 de janeiro de 2016.

A Diretoria de Convênios e Prestação de Contas será a responsável pela celebração e prorrogação dos Termos de Fomento firmados. Portanto, aqueles que desejarem celebrar parceria com a Secretaria de Estado de Cultura deverão possuir atribuições regimentais e estatutárias afetas ao objeto do convênio, ter capacidade técnica e operacional para sua consecução e cumprir as exigências estabelecidas pelas normas administrativas.

Termos de Fomento formalizados:

Contatos da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas:

Lara Soares Casasanta Latorre - Diretora de Convênios e Prestação de Contas
Telefone: (31) 3915-2656 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ferreira Mesquita
Telefone: (31) 3916-9414 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ramalho de Souza Lima
Telefone: (31) 3915-2662 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rodrigo Lelis Rodrigues
Telefone: (31) 3916-9415 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gislene Silva dos Santos
Telefone: (31) 3915-2668 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Victor Manoel de Oliveira Ferreira
Telefone: (31) 3915-9611 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Prédio Gerais - 11º andar - Cidade Administrativa - Bairro Serra Verde Belo Horizonte - Cep: 30.630-901

nº 06/2020

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração entre o estado de Minas Gerais, representado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessada abaixo: 

Abaixo links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão:

           
 
   
   
   
   
   

 1º Período Avaliatório

2º Período Avaliatório

3° Período Avaliatório

4º Período Avaliatório 

  5º Período Avaliatório

 6º Período Avaliatório

 7º Período Avaliatório

8º Período Avaliatório

9º Período Avaliatório

10º Período Avaliatório

11° Período Avaliatório

12° Período Avaliatório

13° Período Avaliatório

 14° Período Avaliatório

nº 01/2020: Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2020, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:

1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e

2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.

Vigência: 43 meses | Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 61.250.000,00 (sessenta e um milhões e duzentos e cinquenta mil reais).

Links para acesso aos documentos do edital:

Demais informações:

A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 27/02/2020, às 10h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

nº 04/2019

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 04/2019 pode ser acessada por meio

.

Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 04/2019:

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/01/2020 a 31/03/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/04/2020 a 20/06/2020, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:
 
 

Edital SECULT Nº 01/2019 - Orquestra Filarmônica de Minas Gerais

O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, torna público o Edital SECULT Nº 01/2019, para seleção pública de entidade sem fins lucrativos, qualificada ou que pretenda qualificar-se como Organização Social do Estado de Minas Gerais, para celebrar contrato de gestão com objeto de realizar a gestão operacional do Centro de Cultura Presidente Itamar Franco e de suas áreas vinculadas incluindo:

1) Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música sinfônica e da música de concerto, por meio da gestão, operação e manutenção da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais, juntamente com a gestão, operação e manutenção da Sala Minas Gerais; e

2) A gestão, operação e manutenção das áreas comuns do Centro de Cultura e do estacionamento, bem como o desenvolvimento, implantação, realização e comercialização de serviços, eventos, e atividades de ocupação cultural do complexo.

Vigência: 48 meses

Valor previsto a ser repassado pela SECULT: R$ 69.500.000,00 (sessenta e nove milhões e quinhentos mil reais) 

Links para acesso aos

:

 

7. Pedidos de impugnação e de esclarecimentos

 

Demais informações:
A sessão de esclarecimentos com os interessados em participar do processo ocorrerá no dia 03/10/2019, às 15h na Sala de Reunião nº 07 do 11º andar do Edifício Gerais da Cidade Administrativa, localizada à Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG.

 

 

Contrato de Gestão: SEC -ICF

Órgão Estatal Parceiro: Secretaria de Estado de Cultura - SEC

Organização Social (OS): Instituto Cultural Filarmônica - ICF

Site da OS: www.filarmonica.art.br

Conselho de Políticas Públicas: Conselho Estadual de Política Cultural - CONSEC

Objeto: Desenvolvimento de atividades culturais para a sociedade, voltadas para a difusão da música clássica, por meio da criação, estruturação e manutenção de uma nova orquestra sinfônica para o Estado de Minas Gerais, de natureza privada e sem fins lucrativos, que se denomina Orquestra Filarmônica de Minas Gerais.

Documentos da política pública (links para download):

Termos de Parceria

A relação entre Secretaria de Estado de Cultura começa em 2008, por meio de Termo de Parceria. Todo o histórico documental entre 2008 e 2018 entre a Secretaria de Estado de Cultura e o Instituto Cultural Filarmônica pode ser acessado neste link. Aqui você encontra:

- Termos de Parceria, Aditivos e Termos de Apostila – instrumentos jurídicos que regem as diretrizes da política pública, as obrigações da SEC e do ICF, os resultados concretos esperados a cada período e as regras utilizadas para que seja feita avaliação da política pública;

- Relatórios Gerenciais e Relatórios da Comissão de Avaliação – relatórios que trazem informações de execução e avaliação da política pública, como medições dos resultados entregues à sociedade, planilhas de execução financeira, comentários, instruções e recomendações da Comissão de Avaliação e notas atribuídas à parceria.

 

Contrato de Gestão - nº 01/2018

Com a publicação da Lei Estadual nº 23.081/2018, todo o marco regulatório envolvendo Governo de Minas e Entidades do Terceiro Setor foi modificado. Tendo isso em vista, a SEC está em processo de celebração de um Contrato de Gestão com a Organização Social (OS) Instituto Cultural Filarmônica.

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 01/2018 pode ser acessada por meio deste

.

Abaixo, seguem links para acesso a outros documentos concernentes ao contrato de gestão:

 : altera Comissão de Monitoramento do contrato.

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

 : altera  Comissão de Monitoramento do contrato.

 : altera Comissão de Avaliação do contrato.

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 30/12/2018 a 31/03/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/04/2019 a 26/06/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

 

Contrato de Gestão - nº 03/2019

Toda a documentação pertencente ao processo de celebração do Contrato de Gestão nº 03/2019 pode ser acessada por meio deste

.

Abaixo, seguem links para acesso aos principais documentos concernentes ao Contrato de Gestão nº 03/2019:

 

1º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 27/06/2019 a 30/09/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 1º Período Avaliatório:

 

2º Período Avaliatório

Compreendendo o período de 01/10/2019 a 23/12/2019, seguem os links para acesso aos documentos referentes ao 2º Período Avaliatório:

O convênio é um instrumento que disciplina a transferência de recursos públicos da Administração Pública Estadual para Administração Pública Municipal e Organizações da Sociedade Civil (entidades) sem fins lucrativos, visando a realização de objetivos de interesse comum, mediante mútua colaboração entre os partícipes.

A Diretoria de Convênios e Prestação de Contas é responsável pela celebração e prorrogação de convênios firmados com a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais - SEC. Aqueles que desejam se conveniar com a SEC devem possuir atribuições regimentais e estatutárias afetas ao objeto do convênio, ter capacidade técnica e operacional para sua consecução e cumprir as exigências estabelecidas pelas normas administrativas.

Consulte a documentação necessária para a celebração de Convênios e Prestação de Contas: 

Entidades 

Municípios

Contatos da Diretoria de Convênios e Prestação de Contas:

Lara Soares Casasanta Latorre - Diretora de Convênios e Prestação de Contas
Telefone: (31) 3915-2656 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ferreira Mesquita
Telefone: (31) 3916-9414 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Marcelo Ramalho de Souza Lima
Telefone: (31) 3915-2662 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Rodrigo Lelis Rodrigues
Telefone: (31) 3916-9415 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Gislene Silva dos Santos
Telefone: (31) 3915-2668 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Victor Manoel de Oliveira Ferreira
Telefone: (31) 3915-9611 - Email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/nº - Prédio Gerais - 11º andar - Cidade Administrativa - Bairro Serra Verde Belo Horizonte - Cep: 30.630-901

Plano Estadual de Cultura

A importância dos planos de cultura (nacional, estaduais e municipais) está na criação de uma perspectiva de longo prazo, porque são decenais, ou seja, ultrapassam o tempo das gestões governamentais, que se alternam a cada 4 anos. Dessa forma, as políticas de governo são substituídas por políticas de Estado, isto é, passam a ter continuidade e estabilidade.  A cada mudança de governo, não se começa mais do zero, como sempre reclamam os segmentos da cultura. O Plano é uma plataforma de sustentação da política cultural, que orienta o governo e dá à sociedade um instrumento de cobrança e de formulação de demandas.

Um dos princípios básicos da metodologia de elaboração do PEC foi que não houvesse concentração em nenhuma área, setor ou segmento da cultura, mesmo porque o próximo passo é elaborar planos setoriais, como tem sido feito no plano federal. Com esse princípio, o Plano foi estruturado em torno de 4 (quatro) eixos gerais (cultura e desenvolvimento com participação; política para as artes; patrimônio cultural; e sistemas de financiamento), que foram desdobrados em 21 (vinte e uma) estratégias e 167 (cento sessenta e sete) ações, que buscam refletir os desejos e demandas do setor cultural de Minas Gerais como um todo.  

Participação Social

A participação da sociedade, particularmente dos setores culturais, começa na elaboração do próprio Plano. A metodologia adotada por Minas Gerais foi orientada por uma equipe da Universidade Federal de Santa Catarina, contratada pelo Ministério da Cultura, para dar apoio técnico aos planos de cultura de todos os Estados brasileiros. Essa metodologia foi inspirada no Plano Nacional de Cultura, construído por meio de consultas públicas presenciais realizadas em todo o país, além da consulta virtual e da aprovação final pelo Conselho Nacional de Política Cultural.

No caso de Minas Gerais, a participação se deu basicamente por meio do Conselho de Estadual de Política Cultural - CONSEC, que foi apoiado pela Câmara Regional Consultiva, composta por membros de todas as regiões de Minas Gerais, eleitos como delegados à 3ª Conferência Nacional de Cultura.

Agora, com o encaminhamento do Plano à Assembléia Legislativa de Minas Gerias, na forma de projeto de lei, o PEC será objeto de uma consulta ainda mais ampla, por meio do Fórum Técnico que será convocado pela Comissão de Cultura, incluindo uma série de audiências públicas em todo o Estado de Minas Gerais, culminando com uma plenária em Belo Horizonte com a participação de delegados eleitos nessas audiências.

O projeto de lei, por sua vez, prevê em seu art. 3º que as ações e metas do PEC serão reavaliadas pelo CONSEC a cada dois anos, coincidindo com a Conferência Estadual de Cultura, ou seja, a participação social será contínua, mesmo porque a realidade é dinâmica e o planejamento deve estar sempre atento a esse fator.

Mecanismos de financiamento

A principal ação prevista no PEC para a área de fomento refere-se à revisão da legislação estadual, com o consequente fortalecimento do Fundo Estadual de Cultura e sua melhor distribuição, tanto do ponto de vista regional como também social e setorial. Na prática, o que o Plano propõe é reduzir as desigualdades causadas pelo mecanismo do incentivo fiscal, que concentra recursos na capital e em setores mais organizados, que têm maior acesso às empresas patrocinadoras. A revisão da legislação já está sendo feita internamente no governo e a minuta do projeto de lei será submetida ao CONSEC na próxima reunião (dias 16 e 17 de setembro).

A princípio não haverá aumento de recursos - embora haja uma previsão de que isso possa ocorrer -, mas uma distribuição igual entre os dois mecanismos de fomento: o incentivo fiscal (que depende da mediação de patrocinadores) e o Fundo Estadual de Cultura, cujos recursos vão diretamente para os projetos culturais, selecionados por meio de editais públicos.  O mecanismo do Fundo possibilita que se faça um planejamento, com o lançamento de editais ao longo do ano, podendo ser destinados, como prevê a nova lei, a diferentes regiões e setores. Dessa forma, mesmo que os recursos incentivados se esgotem antes do fim do ano, o Fundo continuará sendo executado. Apesar do projeto de lei ter uma tramitação interna e externa que não depende apenas da Secretaria de Cultura, estamos fazendo todos os esforços para que ele chegue à ALMG ainda no mês de outubro.

Qualificação profissional dos agentes culturais

A Secretaria de Estado de Cultura tem feito contatos com dois órgãos estaduais: a Universidade Estadual de Minas Gerais – UEMG e a Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. Buscaremos também a Escola de Governo da Fundação João Pinheiro. No próprio Sistema Estadual de Cultura temos os cursos do Centro de Formação Artística (CEFART), da Fundação Clóvis Salgado, e os cursos de artes e de restauração de bens culturais da Fundação de Arte de Ouro Preto – FAOP.

No plano federal estamos já em contato com a nova Secretaria de Formação Artística e Cultural do Ministério da Cultura – MinC, e já inscrevemos a Secretaria de Cultura no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.

No momento, queremos viabilizar um Curso de Formação de Conselheiros de Cultura e de Patrimônio Cultural, previsto num Convênio assinado com o MinC, ainda em 2014 e estamos elaborando o Plano Estadual de Formação na Área da Cultura, de médio e longo prazo, que deverá prever as articulações e parcerias possíveis entre todas essas instituições dedicadas à formação e capacitação.

Quem faz:

A Secretaria de Estado de Cultura, com apoio técnico do Conselho Estadual de Política Cultural (Consec) que tem em seu regimento a atribuição de acompanhar a elaboração e a implantação do Plano Estadual de Cultura.

Etapas: 

Fase de preparação – aderir ao Sistema Nacional de Cultura

Fase de implantação do plano de trabalho – montar grupo executivo estadual, debate com os agentes culturais, preparar recursos de comunicação para incentivar a participação popular.

Fazer a análise situacional da cultura e gerar o documento – a cultura em nosso estado – situação atual e aprovar no Consec

Fazer o prognóstico – onde queremos chegar? como fazer e quando chegaremos lá?

Preparar versão preliminar do plano estadual

Fase de consulta e aprovação do plano – Consec e Câmara Regional Consultiva

Elaborar minuta de lei para encaminhar o plano para aprovação na ALMG.

Participantes da Elaboração do Plano Estadual de Cultura: 

Leonardo Bahia Diniz

Janaina Helena Cunha

Mila Batista Leite Corrêa da Costa

André Luiz de Castro Ferreira

Tatiana Nonato de Souza Leite

Ricardo José Aleixo de Brito

Daniela Varela

Conselheiros Estaduais de Cultura:

Aníbal Henrique de Oliveira Macedo

Magdalena Rodrigues

Makely Ka

Maria Ribeiro de Andrada e Oliveira Figueiredo

Rubem Silveira dos Reis

Sula Kyriacos Mavrudis

Denise Liberato

Dúvidas e ou sugestões entre em contato pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Documentos:

 
 
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