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2021



Editais de licitação

 

Contratos e aditivos

 

 

Contratos Administrativos

Contrato de prestação de serviços n° 9281652

Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

  

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

Contrato de prestação de serviços n° 9247101

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 

Partes: EMG/SECULT e Claro. 

Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 

Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 

Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 

Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 

12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 

Data: 15/04/2021. 

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto contratual: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Objeto do 1º termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário.
Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1,
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data: 09/07/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e
Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN

 

Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.

Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.

Data: 26/08/2021.

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

 

Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9261267/2020

Partes: EMG/SECULT  e  Voetur  Turismo  e  Representações Ltda.

Objeto contratual:  "O objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. "

O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações orçamentárias:

1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4286 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4250 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4257 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4269 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4322 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4267 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4270 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4224 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4225 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4234 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4236 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .1 .10 .1

4491 .13 .392 .056 .4292 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .59 .1

Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE- MG E SECULT. Assinatura: 18/10/2021
 
 

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de

24 de novembro de 2021, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do

Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.

1; 1271.13.392.060.4270.00 01.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061

.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10 .1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.4

0.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.2

3.695.050.4225.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.

1; 1271.04.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.

4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.

03.0.10.1. Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo

Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 

 

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº. 19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data: 26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046 /2021 - Partes: SECULT e Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 29.484,00 ( vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0 001.33.90.39.19.0.10.1.e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.1 0.1. Vigência: Por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 19/11/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/SECULT e José Nauro Selbach Junior/Selbetti Gestão de Documentos S.A.

 

AVISO 1

Conforme explicado na live do dia 04/10/21, no cadastro de proponente na plataforma digital Fomento e Incentivo à Cultura, não é necessário preencher os campos a, b, c, devendo os mesmos serem preenchidos com "NAO SE APLICA".

 

AVISO 2
A instituição interessada em participar do Edital Reviva Turismo deve fazer o cadastro na Plataforma Fomento e Incentivo à Cultura o mais breve possível, tendo em vista que a análise da documentação enviada leva, em média, 5 dias úteis para ser concluída. Só é permitida a inscrição da proposta após o cadastro ser validado pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult).

 

COMUNICADO 

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), por meio da Superintendência Marketing, explica que, conforme edital, o valor total do projeto o somatório de todas as despesas que serão realizadas no projeto e previstas no formulário de planilha orçamentária. Esse orçamento deve incluir tanto os itens a serem custeados com recursos deste Edital quanto os itens custeados com recursos de contrapartida.

Exclusivamente para o cálculo de percentual (90% do valor total proveniente de recursos deste edital e 10% do valor total oferecido como contrapartida não-financeira), deve-se desconsiderar os rendimentos auferidos de aplicação financeira.

Desta forma, para projetos de apoio à comercialização, no valor de R$ 80 mil pelo edital, a contrapartida dos preponentes deve ser de R$ 8.889,00, totalizando R$ 88.889,00. Já para os projetos de promoção turística, no valor de R$ 210.000,00, a contrapartida deve ser de R$ 23.334,00, somando em R$ 233.334,00.

Edital LAB 01/2021 - Modalidade Seleção de Propostas - Organizações da Sociedade Civil

Resultado Preliminar
(Data de publicação: 3/11/2021)

Recursos
(Data de publicação: 9/11/2021)

Resultado Final
(Data de publicação: 9/11/2021) 

Atenção ao prazo de envio da documentação para habilitação: 6 (seis) dias - corridos!

*O que são Organizações da Sociedade Civil e como comprovar o endereço de residência para o Edital LAB 01/2021:

A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo esclarece que para Edital LAB 01/2021 – Modalidade Seleção de Propostas – Organizações da Sociedade Civil (OSC), recém laçado por esta pasta, considera, para fins de participação no certame a definição de OSC aquela prevista no Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), descrita na Lei nº 13.204, de 2015, a saber:

Art. 2º Para os fins desta Lei, considera-se:

I - organização da sociedade civil: (Redação dada pela Lei nº 13.204, de 2015)

  1. a) entidade privada sem fins lucrativos que não distribua entre os seus sócios ou associados, conselheiros, diretores, empregados, doadores ou terceiros eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, dividendos, isenções de qualquer natureza, participações ou parcelas do seu patrimônio, auferidos mediante o exercício de suas atividades, e que os aplique integralmente na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata ou por meio da constituição de fundo patrimonial ou fundo de reserva; (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015)".

Importante ressaltar que conforme previsto no Edital em questão, a OSC deverá comprovar ainda pelo menos 1 (um) ano de atuação efetiva no setor cultural e apresentar as documentações previstas conforme item 6.2 do Edital.

Esclarecemos ainda que para comprovação do endereço de domicílio para as instituições que não possuem sede, é possível apresentar o documento comprobatório em nome do Representante Legal - a Comissão Avaliadora identificará o representante junto ao Estatuto."

 

Atenção: Informe #LABMG sobre Imposto de Renda

Em breve, a Secult irá fornecer os informes para declaração de imposto de renda para quem recebeu os recursos em 2020. As DIRFs já foram encaminhadas e os informes serão peticionados diretamente no sistema SEI!, nos processos correspondentes. Fique atento e acompanhe seu processo no SEI!

 

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Quando o pagamento do auxílio emergencial será feito?

  • Ele está sendo pago em lotes. Inicialmente, já receberam aqueles beneficiários que inseriram corretamente seus documentos e dados bancários.
  • Depois, aqueles que digitaram os dados errados, mas que inseriram anexos que permitiram à Secult corrigir os cadastros depois que o banco recusou o pagamento solicitado.
  • Ainda há solicitantes que não enviaram seus documentos, impedindo o pagamento por parte da Secult.

Mais informações: 

  • Se seu nome consta como pagamento confirmado e o valor ainda não está disponível na sua conta, você deve aguardar a compensação bancária. A data desta compensação não é fornecida pela Secult.
  • Se seu pagamento consta como devolvido pelo Banco do Brasil porque você forneceu dados errados ou consta como documentos não enviados, não é para fazer contato com a Secult, pois a nossa equipe está corrigindo todos os cadastros a partir de outros anexos que você enviou. Caso isso não seja o suficiente, é a Secult que entra em contato com o beneficiário.
  • Caso seu nome não conste na planilha abaixo (clique em CTRL+F e digite seu nome), busque-o nas outras listas com os nomes dos inelegíveis por terem emprego formal ativo, registro de óbito, rendimento tributável acima do teto, titulares de benefícios ou servidores/pensionistas. Todas essas listas estão no site.

Confira a lista atualizada às 12h de 7/12. Traremos atualizações periodicamente.

Confira a lista atualizada às 19h de 14/12. Traremos atualizações periodicamente.

Confira a lista atualizada às 22h de 23/12. Traremos atualizações periodicamente.

Confira a lista atualizada às 18h de 25/12. Traremos atualizações periodicamente.

Confira a lista atualizada às 20h de 09/01/2021. Traremos atualizações periodicamente.

INFORMAÇÕES SOBRE A LISTA V APTOS PAGOS E A PAGAR (INCISO I) - 9/1/2021:

OS BENEFICIÁRIOS QUE ESTIVEREM COM A INDICAÇÃO “SOLICITAR AO BENEFICIÁRIO DADOS BANCÁRIOS PARA CORREÇÃO E REPROCESSAMENTO” DEVEM NOVAMENTE ENVIAR, ENTRE 12/1/2021 E 17/1/2021, OS SEUS DADOS BANCÁRIOS (MESMO APÓS INÚMERAS TENTATIVAS, NÃO FOI POSSÍVEL CORRIGIR COM OS DOCUMENTOS ENVIADOS ANTERIORMENTE).

E-MAIL PARA ENVIO: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. (NÃO SERÃO ACEITOS ENVIOS POR OUTROS MEIOS)

PRAZO: SOMENTE ATÉ 17/1/2021, IMPRETERIVELMENTE.

FORMA DE ENVIO: FOTO LEGÍVEL DA(S) FACE(S) DO CARTÃO BANCÁRIO QUE CONTENHA(M) NOME DO TITULAR, AGÊNCIA E CONTA (COM DÍGITO).

NÃO PODERÃO SER FORNECIDOS DADOS BANCÁRIOS DE TERCEIROS.

OS BENEFICIÁRIOS QUE ESTIVEREM COM A INDICAÇÃO “SEM DADOS BANCÁRIOS (EMPENHO CANCELADO)” SÃO AQUELES QUE, MESMO APÓS CONVOCAÇÃO PÚBLICA, NÃO INFORMARAM OS DADOS BANCÁRIOS ATÉ 20/12/2020.

 

NOVO! Confira a lista atualizada de 24/01/2021. Traremos atualizações periodicamente.

 

Lista de APTOS e INELEGÍVEIS  - Auxílio Emergencial (Inciso I)

 

 

EDITAIS EMERGENCIAIS

Pagamentos dos Editais da LAB MG

- NOVO! 

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(Atenção: se você não está nesta última lista, de 12/2, mas consta na lista de 'termos assinados' do seu respectivo edital, não se preocupe: a Secult está trabalhando para que você receba.)

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Cronograma de pagamentos Editais LAB MG

 

 Prorrogação de Período de Inscrições - Editais Emergenciais 

Retificação a Respeito da Contemplação para CNPJ/CPF

Nota de Esclarecimento - IRPJ para Pessoas Jurídicas

O Imposto de Renda Pessoa Jurídica é uma obrigação de todas as empresas com CNPJ ativo. É um tributo federal, calculado sobre o lucro real da empresa, que incide sobre a arrecadação. Seja por opção ou por uma determinação legal, as pessoas jurídicas são tributadas de acordo com seu Regime de Tributação (Simples Nacional, Lucro Real, Lucro Presumido), podendo, ainda, ser uma empresa sem fins lucrativos, dentre outros fatores.

Foram realizadas várias consultas e análises legais e, por ser a execução da LAB com editais de fomento (que não têm a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal, conforme consulta à Auditoria Setorial dessa SECULT), não há como saber qual é o regime de tributação de cada empresa. A SECULT já informou que é de responsabilidade de cada organização informar à Receita Federal os seus rendimentos.

Diante do exposto acima, essa SECULT não irá reter o IRRF de Pessoas Jurídicas, mas irá informar à Receita Federal, através da DIRF no ano seguinte, os pagamentos realizados a Pessoas Jurídicas, e encaminhará a todos os beneficiários dos editais da LAB o Informe de Rendimentos.

 

Lista de Editais

EDITAL N°01/2020 "Modalidade de Credenciamento de Pareceristas" 

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final - Recursos:

Impostos:

Status dos Processos: 

EDITAL N°02/2020 "Modalidade Credenciamento: Pontos de Cultura - Pessoa Jurídica"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°03/2020 "Modalidade Credenciamento: Pontos de Cultura - Pessoa Física "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°04/2020 "Modalidade Seleção de Propostas: Cultura Alimentar e Gastronomia "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recuros:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°05/2020 "Modalidade Credenciamento: Artesãos - Pessoa Física "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°06/2020 "Modalidade Credenciamento: Circo Itinerante - Pessoa Física "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°07/2020 "Seleção de Propostas de Cidadania Audiovisual - Pessoa Física e Pessoa Jurídica"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°08/2020 "Seleção de Obras Finalizadas de Curta-metragem, Média-metragem, Longa-metragem e Série para Licenciamento - Pessoa Jurídica"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°09/2020 "Premiação de Filmes de Curta-metragem, Média-metragem e Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°10/2020 "Premiação: Profissionais da Cadeia Produtiva do Audiovisual - Pessoa Física e Pessoa Jurídica" 

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°11/2020 "Premiação: Distribuidoras e Exibidoras - Pessoa Jurídica";

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°12/2020 "Premiação: Roteiros e Argumentos de Filmes de Longa-metragem - Pessoa Física e Pessoa Jurídica" 

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°13/2020 "Premiação: Produtoras Independentes - Pessoa Jurídica"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°14/2020 "Seleção de Bolsistas para as Áreas Artísticas Técnicas e de Produção Cultural "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

Observações:

  • "Em análise pela Secult": aguardar contato.
  •  "Inabilitado por problema na documentação": não foi contratualizado e não recebe.
  • "Termo não assinado ou assinado fora do prazo": não recebe, pois o termo foi disponibilizado e o proponente deveria ter assinado até 31/12/2020. 
  • "Peticionamento não realizado": proponente não inseriu documentação e não foi habilitado (não recebe) 
  • "Suplente não contemplado": termo não disponibilizado porque a contemplação não atingiu tal classificação.

 EDITAL N°15/2020 "Seleção de Propostas para Espaços Culturais de Apresentação Artística "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos: 

EDITAL N°16/2020 "Seleção de Propostas de Mostras e Festivais Artísticos e Culturais "

Resultado Preliminar: 

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°17/2020 "Seleção de Propostas para Espaços e Grupos de Circo "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°18/2020 "Seleção de Propostas de Pesquisa e Criação para Espetáculos de Dança "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°19/2020 "Seleção de Propostas de Música para Gravação ou Finalização de Single ou Álbum "

Resultado Preliminar: 

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°20/2020 "Premiação Boas Práticas em Museus, Centros de Memória e Bibliotecas Comunitárias"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°21/2020 "Seleção de Propostas de Publicação de Obras de Histórias em Quadrinhos"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL 22/2020 "Seleção de Bolsistas: Exposições Virtuais Fotográficas e de Arte Urbana"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL 23/2020 "Premiação Pesquisas Artístico-culturais - Pesso Física"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°24/2020 "Seleção de Propostas de Publicações Literárias"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°25/2020 "Seleção de Bolsas: Coletivos em Artes Visuais"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°26/2020 "Bolsa de Conservação e Restauração"

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

EDITAL N°27/2020 "Credenciamento: Culturas Populares e Tradicionais - Pessoa Física "

Resultado Preliminar:

Resultado Final:

Resultado Final Recursos:

Impostos:

Status dos Processos:

Observações:

  • "Em análise pela Secult": aguardar contato.