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Licitações e Contratos

Processos licitatórios

2022

 

2021



Editais de licitação

 

Contratos e aditivos

 

Contratos Administrativos

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022

Contrato de Fornecimento nº 9362433/2022. Partes: EMG/SECULT e JULIETTI TECNOLOGIA ASSISTIVA LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de cadeiras de rodas adaptadas para trilhas, intituladas cadeiras Julietti, nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 118.602,00 (cento e dezoito mil, seiscentos e dois reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.056.4322.0001.4.4.90.52.13.0.10.8. Vigência: O presente contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2022, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data: 28/11/2022. Assinam: Sergio de Paula e Silva Junior/SECULT e Guilherme Simões Cordeiro/Julietti Tecnologia Assistiva Ltda.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345659/2022 - Partes: SECULT e ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação da Associação Paranaense de Cultura, visando a prestação de serviços de manutenção e suporte técnico do Sistema Integrado de Bibliotecas-Pergamum, para atender os servidores e usuários da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 17.945,40 (dezessete mil reais, novecentos e quarenta e cinco reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.391.061.4275.0001.3390.3390.4002.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 24/11/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Vanderlei Siqueira dos Santos/Associação Paranaense de Cultura.

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00)

5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 24 de novembro de 2022; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS; alterar as cláusulas 1ª, 2ª e 7ª do Serviço de Gestão de Ambiente de TI, as cláusulas 1ª, 2ª e 4ª do Serviço de – Suporte Técnico a Ambiente de TIC, conforme o Caderno de Serviços Prodemge vigente. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.1;1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo Horizonte, 21/11/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DEDADOS LTDA. Objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – reajuste, do Contrato originário. Valor: passará para R$ 21 .041,04 (vinte e um mil, quarenta e um reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 1271.04.122.705.2500.0001 .3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 10 de novembro de 2022 a 10 de novembro de 2023. Data: 21/10/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/ NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345986/2022. Partes: EMG/SECULT e SOLUTI – SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS EM INTELIGENTES S/A. Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica, para os órgãos e entidades anuentes do estado de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 952,00 (novecentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.1 0.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.02.0.10.1;1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.02.1.10.1;1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1,1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 27/09/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pauliane de Souza Queiroz/SOLUTI.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345813/2022. Partes: EMG/ SECULT e AMBIENTE SANEAMENTO URBANO E RURAL EIRELI. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de serviços continuados de manejo e controle integrado de pragas e vetores urbanos de todas as áreas internas e externas das Unidades Administrativas da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais – SECULT, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 89.130,73 (oitenta e nove mil cento e trinta reais e setenta e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.61.0.10.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 26/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Mariana de Carvalho Capistrano Cunha /Ambiente Saneamento Urbano e Rural Eireli.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345777/2022. Partes: EMG/ SECLT e ESMARTY ESPECIALISTA EM MANTENÇÃ DE ELEADES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 33.840,00 (trinta e três mil oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.39 22.0.10.1. Vigência: este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Silvana Brum Damasceno/ Esmarty Especialista em Manutenção de Elevadores Ltda.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9345780/2022. Partes: EMG/ SECULT e ELEVTECH ELEVADORES LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em elevadores, plataformas para deficientes e montacargas, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 21.498,36 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.00 01.3390.3921.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3390.3922.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência por 12meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data: 22/09/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Juliana Aparecida Domingos Cadete/ Elevtech Elevadores Ltda.

 

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETURTURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: permanecerá em R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.33.04.0.10.1,  1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.054.4257.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4322.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.33.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.33.04.1.95.1, 4491.13.392.056.4292.0001.3.3.90.33.04.0.59.1 Vigência: 02 de setembro de 2022 a 02 de setembro de 2023. Data: 23/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

 

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de Contratação de Serviços

1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9288241/2021 de contratação de serviços de locação de veículo automotor novo para transporte de pessoas e pequenas cargas, sem condutor, sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, com seguro total sem franquia, e com manutenção preventiva e corretiva. Partes: SECULT e Unidas Veículos Especiais. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal pelo IPCA, com data-base a partir de 13/05/2022. Valor: R$ 4.050,09 (quatro mil, cinquenta reais e nove centavos). Data: 18/08/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT.

 

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços 

1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 9281652/2021 de Prestação de Serviços de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório. Partes: EMG/SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual mensal no período de 03/11/2021 a 10/06/2022. Valor: R$ 197,33 (cento e noventa e sete reais e trinta e três centavos). Data: 28/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT

 

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e TICKET GESTÃO EM MANUTENÇÃO EZC S/A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS e a retificação da Cláusula Quinta do contrato original. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Dotação orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 39 43 0 10 1. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes/ Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

 

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342870/2022 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, por meio de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ou TAG (rFiD) e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 23 .708,40 (vinte e três mil setecentos e oito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3390 .3987 .0 .10 .1. Vigência: Por 24 meses, partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 06/07/2022. Assinam: Leônidas José de oliveira/SECULT e Renata Nunes Ferreira/ Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA.

 

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento

Contrato nº 9337343/2022 de Fornecimento – Partes: SECULT e VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação para fornecimento de combustível gasolina comum nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais. Valor: o valor global do presente contrato será de R$ 14.460,90 (quartoze mil quatrocentos e sessenta reais e noventa centavos). Dotação orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 12 71.13.392.054.4250.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Vigência: Por 12meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 18/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e GLAUCIUS DE LUCCA BRAGA e GILVAN DE SA BARRETO JUNIOR/Vibra Energia S.A.

 

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato no 9216910/2019 de Prestação de Serviços. Partes: SECULT e UNIDATA Automação LTDA. Objeto: a prorrogação da vigência contratual pelo período de (23 meses e 27 dias), o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário e, a inclusão da cláusula 10a – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência será de R$ 6.118,40 (seis mil cento e dezoito reais e quarenta centavos). Dotação orçamentária: 1271 .13 .122 .701 .2 002 .0001 .3390 .3943 .010 .1. Data: 03/05/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Marcos Pinheiro Pereira Diniz/ representante legal da UNIDATA Automação LTDA.

 

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344480. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE PHOTOSHOP CC. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 1.740,00 (hum mil setecentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Marcia Caetano da Silva/MCR Sistemas e Consultoria Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479

 Contrato de Prestação de Serviços Nº 9344479. Processo de compras: 1271005 000021/2022. Partes: SECULT e BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de licença de software ADOBE CREATIVE CLOUD for TEAMS Complete. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 16.352,00 (dezesseis mil trezentos e cinquenta e dois reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data de Assinatura: 25/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/SECULT e Walter Ferreira da Silva Junior/ Brasoftware Informática LTDA.

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342716/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA - EPP. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível, recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ R$ 3.250,00 (três mil duzentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Aline Cristina Parreiras Lima/Proteção Contra Incêndio Rival do Fogo Ltda – EPP.

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços

Contrato nº 9342715/2022 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e FERNANDES & FERNANDES COMÉRCIO DE EXTINTORES LTDA. Objeto: O presente contrato tem como objeto prestação de serviços de manutenção, reparo em extintores de incêndio de 2º e 3º nível,recargas e serviços de testes hidrostáticos nos termos das especificações constantes do Termo de Referência, que é parte integrante deste instrumento. Valor: R$ 8.888,00(oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). Dotações Orçamentárias:1271.13.392.054.4250.0001.3390.3921.0.10.1,1271.13.392.054.4250.0001.3390.3999.0.10.1. Vigência: Este contrato tem vigência de 03(três) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do §1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 08/07/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e Vânia Ramos Fernandes Teixeira/Fernandes & Fernandes Comércio de Extintores Ltda.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses; b) o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima – Reajuste, do Contrato originário, e c) a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 07/07/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9292976/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Henrique Nascimento Arantes/Certisign Certificadora Digital S.A.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022

Contrato de Prestação de Serviços nº 9341273/2022 - (INF.4497/00) Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE. Objeto: Prestação de serviços de hospedagem de servidores e acervo digitalizado. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 653.387,97 (seiscentos e cinquenta e três mil, trezentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.422 4.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.03. 1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392. 056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.9 0.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4275. 0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40.03.0. 10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695. 050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 14/06/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Roberto Tostes Reis – Diretor Presidente e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico/PRODEMGE.

2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520

 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15/06/2022 e término em 14/06/2023; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.10.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; atualizar a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 035/2021 de 01/09/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 041/2021 de 12/11/2021; alterar a cláusula 1ª do Serviço de – Acesso VPN, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 033/2021 de 26/08/2021; atualizar a cláusula 1ª do (s) serviço (s) de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2021 de 09/07/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 0.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021

 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9281652/2021. Processo de compras: 1271005 000005/2021. Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2022; reajuste em 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) do valor do contrato; inclusão da cláusula de proteção de dados para atender ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei nº 13.709 de 2018.. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.803,68 (dois mil, oitocentos e três reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias:1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10 .1. Data de Assinatura: 09/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461

Contrato de Prestação de Serviços nº 9337461. Processo de compras: 1271005 000007/2022. Partes: SECULT e EDITORA MERCADO E EVENTOS LTDA. Objeto: prestação de serviço de participação da SECULT/MG no Roadshow Mercado & Eventos Nacional 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Roy Edward Taylor/ Editora Mercado e Eventos Ltda.

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021- Partes: SECULT e PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de 25/04/2022. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 23.100,45 (vinte e três mil e cem reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 25/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Neide Oliveira Souza e Andreza Cristina de Oliveira Valdes/Porto Seguro Cia. de Seguros Gerais.

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317

Contrato de Prestação de Serviços nº 9327317. Processo de compras: 1271005 000003/2022. Partes: SECULT e REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA. Objeto: prestação de serviço de planejamento, promoção, organização, administração e desenvolvimento do Evento “WORLD TRAVEL MARKET – WTM Latim América 2022, que acontecerá no período de 05 a 07 de abril de 2022 no Expo Center Norte na Cidade de São Paulo/SP, para a participação da SECULT/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 236.601,33 (duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e um reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.23.695.050.4236.0001.3390.3955.1. 95.1. Vigência: 3 (três) meses, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de Assinatura: 04/04/2022. Assinam: Milena Andrade Pedrosa/SECULT e Romildo Anias Silva/REED Exhibitions Alcantara Machado Ltda.

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9247101

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e Claro. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário; b) a inclusão da cláusula 12ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes. Valor: R$ 13.028,03(treze mil e vinte e oito reais e três centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500 .0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0. 10.1, 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.05 4.4250.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90. 40.04.0.10.1. Vigência: 29/04/2022 a 29/04/2023. Data: 28/04/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A.

 Contrato de prestação de serviços n° 9337229

Contrato nº 9337229/2022de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de realização de pesquisa de demanda turística no Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: R$ 488.790,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa reais). Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3390.3956.0.95.1 Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Data: 20/05/2022. Assinam: Degislaine da Silva Souza/SECULT e Alan Silva de Sousa/ Qualitest Ciência e Tecnologia Ltda.

CONTRATO Nº 9337229/2022, de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e QUALITEST CIÊNCIA E TECNOLOGIA LTDA. Jornal Minas Gerais, Diário do Executivo, página 44, dia 24 de maio de 2022. Onde se lê: “Dotações Orçamentárias: 1271.23.695.050.4224.0001.3 390.3956.0.95.1” Leia-se: “Dotações Orçamentárias: 1271.27.695.050.4500.0001.3.3.9 0.39.56.1.95.1.” Degislaine da Silva Souza/ Subecretária de Turismo.

 

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9299198

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 18ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 06/06/2022. Assinam: Igor Arci Gomes/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.

 

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9301242

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADS LTDA. Objeto: presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PTEÇÃ DE DADS PESSAS, renumerando as cláusulas subsequentes. Data: 10/06/2022. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis/NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

 

2° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9261267

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/SECULT e VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a inclusão da cláusula 20ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. Data: 21/06/2022. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Humberto Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

 

Contrato de prestação de serviços n° 9281652

Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

  

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

Contrato de prestação de serviços n° 9247101

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 

Partes: EMG/SECULT e Claro. 

Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 

Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 

Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 

Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 

12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 

Data: 15/04/2021. 

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto contratual: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Objeto do 1º termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário.
Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1,
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data: 09/07/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e
Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN

 

Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.

Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.

Data: 26/08/2021.

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

 

Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9261267/2020

Partes: EMG/SECULT  e  Voetur  Turismo  e  Representações Ltda.

Objeto contratual:  "O objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. "

O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações orçamentárias:

1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4286 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4250 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4257 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4269 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4322 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4267 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4270 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4224 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4225 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4234 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4236 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .1 .10 .1

4491 .13 .392 .056 .4292 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .59 .1

Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
Extrato Termo de Doação de bens móveis, sem ônus e sem encargos para a Administração Pública, para fins culturais no âmbito do Circuito Cultural da Praça da Liberdade, conforme processo SEI nº 1410.01.0000953/2021-93. Partes: SEBRAE- MG E SECULT. Assinatura: 18/10/2021
 
 

2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9238244 (INF-3975.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 17/12/2020; Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original; Alterar a cláusula 1ª do Serviço Curso a Distância, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 023/2021 de 29/06/2021. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 18.213,00 (dezoito mil, duzentos e treze reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.33.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 16/12/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 

4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

(INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA

DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de

24 de novembro de 2021, manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do

Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.11.1 da Cláusula 4ª – Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original e incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. O valor global do presente aditamento será de R$ 105.309,00 (cento e cinco mil, trezentos e nove reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.060.4267.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13.392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.

1; 1271.13.392.060.4270.00 01.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061

.4275.0001.3.3.90.40.03.0.10 .1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.4

0.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.2

3.695.050.4225.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4234.000

1.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23. 695.050.4236.0001.3.3.90.40.03.1.10.

1; 1271.04.122.705.2500.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.056.

4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.

03.0.10.1. Ratificação : Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo

Aditivo. Belo Horizonte, 23/11/2019 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE

 

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9219499/2019 de Prestação de Serviços

Partes: SECULT e Ticket Gestão em Manutenção EZC S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do CNPJ e da Razão Social da Contratada, em razão da cisão da Ticket Soluções HDFGT S/A para a Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A (Ticket Log Manutenção), conforme Ofício Circular SEPLAG/ DCGL nº. 19/2021.O valor estimado de contratação do objeto para o período de vigência permanecerá de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 1271 13 392 054 4250 0001 3390 3943 0 10 1. Data: 26/11/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Luciano Rodrigo Weiand e Jefferson Leandro dos Reis Fernandes, Representantes legais da Ticket Gestão em Manutenção EZC S/A.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9313046 /2021

Partes: SECULT e Selbetti Gestão de Documentos S.A. Objeto: Contratação de outsourcing de impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição de peças e insumo. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 29.484,00 ( vinte e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0 001.33.90.39.19.0.10.1.e 1271.13.392.054.4250.0001.33.90.39.31.0.1 0.1. Vigência: Por 36 (trinta e seis) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 19/11/2021. Assinam: Maurício Canguçu Pereira/SECULT e José Nauro Selbach Junior/Selbetti Gestão de Documentos S.A.

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9271603/2021 - Partes: SECULT e PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: prestação de serviços de seguro contra incêndio e outros riscos, na modalidade seguro a primeiro risco absoluto, para imóveis: Centro de Arte Popular, Rainha da Sucata, Museu Militar, Casa Amarela e Museu Casa de Alphonsus Guimarães - Mariana/MG que integram a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 24.481,42 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e um reais e quarenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.10.0.10.1 Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa. Data de assinatura: 23/04/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Andreza Cristina de Oliveira Valdes e Neide Oliveira Souza/Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais.

 

3° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9197643 (INF-3730 00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade corrigir a redação da cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Vigência: A partir da publicação na imprensa oficial. Assinatura: 11/08/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas - Diretor Técnico e Roberto Tostes Reis - Diretor Presidente /PRODEMGE.

 

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9301242/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

Objeto: contratação da empresa NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, por inexigibilidade de licitação - hipótese prevista no art. 25, caput da Lei Federal 8.666/93, para prestação de serviço de pesquisa e comparação de preços com disponibilização de 02 (duas) licenças de acesso online da versão PLUS do Sistema Banco de Preços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e na Proposta Comercial, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil, setecentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 12 71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1

Vigência: Este contrato tem vigência 12 (doze) meses, contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo ser prorrogado nos termos do inciso II, art. 57 da Lei Federal 8.666/93.

Data: 09/11/2021.

Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rudimar Barbosa dos Reis / NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda.

 

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9315137/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.

Objeto: de Serviços de Limpeza e Desinfecção de Caixas d’água e Reservatórios de Água Potável, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 7.224,00 (sete mil duzentos e vinte e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 1271.13.392 .054.4250.0001.3390.3961.0.10.1

Vigência: Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses.

Data: 09/12/2021.

Assinam: Mauricio Canguçu Pereira/SECULT e Alexandre Antônio Cordeiro Pinheiro/AACP SERVIÇO AMBIENTAL EIRELI.

 

Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços.

Contrato nº 9299198/2021 de Prestação de Serviços. Partes: EMG/ SECULT e XPTI TECNOLOGIAS EM SEGURANÇA LTDA.

Objeto: é a aquisição de CÂMERA DE SEGURANCA (CFTV), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 372/2020 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Valor: R$ 33.054,46 (trinta e três mil e cinquenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 1271.1 3.392.056.4322.0001.4.4.90.52.20.0.24.1

Vigência: Este contrato tem vigência 12 meses a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.

Data: 27/10/2021.

Assinam: Maurício Canguçu Pereira/ SECULT e Marcelo Veber/XPTI Tecnologias em Segurança Ltda.

 

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 9299198/2021, com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda., referente à data de assinatura do contrato: Onde se lê: “DATA: 27/10/2021”;

Leia-se: “DATA: 28/10/2021”.

Maurício Canguçu Pereira Subsecretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais