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EDITAIS E PUBLICAÇÕES

Contrato de prestação de serviços n° 9281652

Contrato de Prestação de Serviços Partes: SECULT e TELTEC SOLUTIONS LTDA. Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft, do tipo suíte de escritório - Office 365 Enterprise E5. Valor: O valor global do presente contrato será de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.02.0.10.1. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 10/06/2021. Assinam: Maristela Rangel Pinto/SECULT e Rafael Araújo Silva/TELTEC Solutions Ltda.

  

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços n° 9250520 

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250520 (INF-4112.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; atualizar os preços dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª dos serviços de Integração à Rede Governo, Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Acesso ao Ambiente Mainframe e Conexão de Alta Disponibilidade à Internet conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 036/2020 de 17/11/2020; alterar as cláusulas 1ª e 7ª do serviço de Integração à Rede Governo e a cláusula 1ª do serviço de Conexão de Alta Disponibilidade à Internet, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 025/2020 de 01/10/2020. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 164.064,00 (cento e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1. Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

1° Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviço n° 9250519

1º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº 9250519 (INF-4118.00) - Partes: SECULT e COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 15.06.2021; manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge; acrescer ao contrato original o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) que corresponde a 3,80 % (três inteiros e oitenta centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, em virtude da readequação da volumetria do item 53899 - SERVICO DE BACKUP E RESTORE - HOSPEDAGEM DE SERVIDORES em 16,67%; incluir a cláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; alterar a cláusula 1ª do serviço de Hospedagem de Servidores, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 004/2021 de 20/01/2021; atualizar o subitem 3.1, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$ 163.800,00 (cento e sessenta e três mil, oitocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050. 4224.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.40. 03.1.10.1; 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271. 13. 392.056.4269.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.054.4250.0001. 3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.392.060.4270.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061. 4275.0001.3.3.90.40.03.0.10.1; 1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.40. 03.0.10.1; 1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 e 1271.23. 695.050.4234.0001.3.3.90.40.03.0.10.1 Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Data da Assinatura: Belo Horizonte, 14/06/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Eduardo David Garcia e Ladimir Lourenço dos Santos Freitas e Roberto Tostes Reis/PRODEMGE.

 

Contrato de prestação de serviços n° 9247101

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247101/2020 de Prestação de Serviços. 

Partes: EMG/SECULT e Claro. 

Objeto contratual: contratação de fornecedor especializado na prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP), englobando tráfego de dados e acesso à Internet, serviços telefônicos Modalidade Locais, Modalidade Longa Distância Nacional, para ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis do Plano Corporativo, incluindo o fornecimento dos equipamentos necessários, em comodato. 

Objeto do 1º termo aditivo: o presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do contrato originário. 

Valor: R$ 11.167,98 (onze mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). 

Dotações Orçamentárias: 1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 

12 71.23.695.050.4225.0001.3.3.90.40.04.0.10.1, 1271.23.695.050.423 6.0001.3.3.90.40.04.1.10.1, 1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.40.0 4.0.10.1, 1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.40.04.0.10.1. 

Vigência: 29/04/2021 a 29/04/2022. 

Data: 15/04/2021. 

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Emerson Stefanelli Santos e André Luiz Damascena/Claro S.A

 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9250543/2020
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.
Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
Objeto contratual: contratação de serviços de agente de integração para gerenciamento das oportunidades de estágio supervisionado, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Objeto do 1º termo aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor da taxa de administração conforme a Cláusula Sétima - Reajuste do Contrato originário.
Valor: R$ 1.038.962,28 (um milhão, trinta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e vinte e oito centavos).
Dotações Orçamentárias:
1271.13.392.054.4250.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4269.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.056.4262.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4275.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.391.061.4286.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.13.392.060.4267.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4225.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4224.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.23.695.050.4236.0001.3.3.90.39.52.1.10.1,
1271.23.695.050.4234.0001.3.3.90.39.52.0.10.1,
1271.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.52.0.10.1.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura.
Data: 09/07/2021.
Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e
Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.
 

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021

Contrato de Prestação de Serviços nº 9292976/2021 - Partes: SECULT e CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S A Objeto: Fornecimento, sob demanda, futura e eventual, de serviço de certificação digital para pessoa física e/ou jurídica na cadeia da receita Federal do Brasil (RFB) por autoridade certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) valor: O valor global do presente contrato será de R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Dotação Orçamentária: As despesas correrão à conta das dotações orçamentárias: 1271 04 122 705 2500 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4225 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; 1271 23 695 050 4 236 0001 3 3 90 40 02 1 10 1; 1271 13 392 054 4250 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 e 1271 13 392 056 4262 0001 3 3 90 40 02 0 10 1 vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação na imprensa oficial. Data: 30/09/2021 Assinam: Leônidas José de Oliveira /SECULT e Pedro Luiz Cesar G Bezerra e Roni de Oliveira Franco/ CERTISIGN

 

Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250543/2020 de Prestação de Serviços.

Partes: EMG/SECULT e Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a retificação e a convalidação dos atos do 2º Termo de Apostilamento.

Data: 26/08/2021.

Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Guilherme Almada Morais/Agência de Integração Empresa Escola Ltda.

 

Contrato nº 9261267/2020 de Prestação de Serviços

1º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9261267/2020

Partes: EMG/SECULT  e  Voetur  Turismo  e  Representações Ltda.

Objeto contratual:  "O objeto do presente Contrato é a contratação de prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário, para órgãos e entidades da Administração Pública do Estado de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, anexo do Edital. "

O  presente  Termo  Aditivo  tem  por  objeto  a  prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 468.162,12 (quatrocentos e sessenta e oito mil cento e sessenta e dois reais e doze centavos). Dotações orçamentárias:

1271 .04 .122 .705 .2500 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4275 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .391 .061 .4286 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4250 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .054 .4257 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4269 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .056 .4322 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4267 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .13 .392 .060 .4270 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4224 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4225 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4234 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .10 .1

1271 .23 .695 .050 .4236 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .1 .10 .1

4491 .13 .392 .056 .4292 .0001 .3 .3 .90 .33 .04 .0 .59 .1

Vigência: 02 de setembro de 2021 a 02 de setembro de 2022.

Data: 25/08/2021. Assinam: Leônidas José de Oliveira/SECULT e Carlos  Alberto de Sá, Teresa Cristina reis de Sá e Humberto  Agenor Cançado Lima/Voetur Turismo e Representações Ltda.