A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG) informa que o pagamento do auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc (Inciso I da lei federal 14.017/2020) aos solicitantes deferidos (aprovados) está sendo processado, com previsão de depósito já na próxima semana. A pasta está fazendo todos os esforços necessários para garantir que os valores de R$ 600 reais, que serão pagos em parcela única de R$ 3 mil, estejam disponíveis tão logo seja possível.

Foram identificados problemas no processamento da avaliação da elegibilidade dos trabalhadores do setor cultural no sistema do auxílio emergencial da Cultura – DATAPREV, o que acarretou atraso na autorização do governo federal para pagamento.

Ainda em relação a este tema, esclarecemos que, de acordo com informações enviadas pela Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo à Secult-MG nesta terça-feira (17/11), foram atualizadas listas sobre solicitações indeferidas. Devido à identificação de inconsistências no cruzamento de dados de pessoas pertencentes ao programa Bolsa Família, foi verificado que alguns CPFs, considerados anteriormente aptos, estariam inelegíveis para o recebimento do auxílio emergencial para pessoa física. Dessa forma, será feita uma nova verificação no sistema DATAPREV da situação de elegibilidade dos CPFs listados para que, caso se confirme que estejam inelegíveis, não sejam efetivados os pagamentos do auxílio emergencial.

Reiteramos que o pagamento aos considerados aptos tem previsão para início na próxima semana.