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Fórum virtual dos Conselhos de Cultura de Minas Gerais se reúne e debate a Lei Aldir Blanc

 

Questões importantes a respeito da gestão em cultura, legislações e atuação de conselhos foram discutidas no encontro virtual dos Conselhos de Cultura de Minas Gerais, nesta quarta-feira (2/9). Úrsula Vidal, secretária de Cultura do Estado do Pará e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes de Cultura, participou como convidada especial, convidando os participantes a refletir sobre a importância da nossa cultura como representação da identidade do povo brasileiro.

A presidente ressaltou a responsabilidade de se operacionalizar a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc de forma eficiente, com transparência, além da preparação para uma prestação de contas minuciosa. “É preciso ter cuidado para que nem um centavo tenha que ser devolvido e os recursos realmente girem dentro da nossa imensa cadeia produtiva da arte e da cultura. E para que esses profissionais façam o que eles sabem fazer muito bem, que é promover o fortalecimento da nossa identidade, das nossas manifestações e expressões”, destacou Úrsula Vidal.

O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, reafirmou a importância do movimento que a sociedade civil fez e continua fazendo para conquistar a Lei de Emergência Cultural em Minas. “O Conselho Estadual de Política Cultural, Consec, fez um excelente trabalho contribuindo na elaboração das diretrizes para distribuição dos recursos para as diversas áreas. O resultado foi de muita qualidade, o que demonstra uma visão ampliada do estado.”

O secretário também ressaltou a importância do momento diante do contexto atual. “Nós, fazedores da cultura, conseguimos o inusitado. Com nosso esforço conjunto conseguimos ter essa lei emergencial que irá suprir a nossa grande cadeia cultural e artística, de todas as matrizes, tendo a diversidade das expressões e a descentralização dos recursos como objetivos norteadores”, destacou.

Os conselheiros Magdalena Rodrigues, Wenderson Godoi, Xisto Siman e Mariana Botelho reforçaram a importância da atuação do Consec, juntamente com os gestores estaduais, na construção das políticas culturais para o estado. “É importante que a sociedade apoie a implementação das políticas públicas e seja participativa. É importante zelar pelos segmentos artísticos e culturais, principalmente promovendo o entendimento da própria sociedade, que não se percebe como usuária de cultura”, propôs Magdalena.

O diretor de Economia Criativa da Secult, José Oliveira Júnior, apresentou os avanços conquistados pela Comissão estratégica de Gestão, montada em Minas para definir as diretrizes de distribuição dos recursos no estado. Após esse momento, foram respondidas algumas dúvidas dos gestores estaduais com relação à Lei Aldir Blanc. As mais recorrentes foram sobre a elaboração de editais e prêmios, certidões negativas, prestação de contas, readequações, entre outras.

A iniciativa e articulação deste fórum foi da conselheira Aryanne Ribeiro que também é vice presidente do Conecta - Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Cultura. Aryanne enfatizou a importância dos conselhos como  representatividade legítima da sociedade civil e como está sendo importante a construção de políticas públicas junto com o governo. Também referenciou o secretario Leônidas Oliveira pelo trabalho desenvolvido e pelo diálogo e ações junto à cultura e ao turismo de Minas Gerais.