Encontro aconteceu por videoconferência e discutiu, entre outros assuntos, licenciamento ambiental e similaridades entre a região e a Grécia
A segunda reunião do Grupo de Trabalho em prol do Lago de Furnas e Peixoto, instituído em dezembro de 2020, foi realizada nesta quarta-feira (20/1), por videoconferência, e contou com a mediação da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult), pasta coordenadora, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), integrante do coletivo. Ao todo, participaram 36 pessoas dos diversos órgãos públicos e entidades envolvidas.
No encontro virtual, dois temas importantes foram abordados: processos de licenciamento ambiental, cuja apresentação foi feita pela superintendente regional de Meio Ambiente do Sul de Minas da Semad, Ludmila Alves, e abordagem do Lago de Furnas e Peixoto sob uma ótica paisagística e funcional, com atendimento às necessidades da comunidade local, explanada pelo professor grego Akis Telémácu, diretamente da Grécia.
De acordo com a subsecretária de Turismo da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), Marina Simião, a segunda reunião mostrou que os membros estão conduzindo, de forma assertiva, a elaboração de um plano de desenvolvimento para a região, que é o objetivo principal do Grupo de Trabalho.
“A apresentação sobre os processos de licenciamento ambiental foi muito importante porque é uma demanda muito aguardada pelos atores regionais. As pessoas precisam entender como isso funciona, tirar suas dúvidas, saber o que é responsabilidade da sociedade e de cada esfera governamental e quais encaminhamentos são necessários para alcançar os resultados. Para além disso, trazer experiências de outros estados e até países, como foi o caso da Grécia, estimula um olhar diferenciado para a própria região. Pelo menos nessa reunião, com o comparativo entre o Lago de Furnas e Peixoto e as ilhas gregas, o grupo entendeu que não há como se pensar no lago como patrimônio de forma isolada, pois é preciso considerar todo o entorno e sua realidade, ou seja, quais impactos o múltiplo uso das águas causa na sociedade, na economia, na paisagem e no território como um todo. Portanto, acredito que o grupo vem se consolidando como um espaço de debate e alinhamento de demandas e necessidades das partes envolvidas”, reforçou Marina.
Composição
O Grupo de Trabalho (GT) foi criado a partir da Resolução Conjunta Nº 18 entre as Secretarias de Estado de Cultura e Turismo (Secult), de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), de Desenvolvimento Econômico (SEDE), e o Instituo Mineiro de Gestão das Águas (IGAM). O GT destina-se a promover estudos referentes à manutenção, preservação e promoção do Lago de Furnas e do uso múltiplo de suas águas, para a preservação ambiental e o desenvolvimento econômico e turístico de Minas Gerais.
O coletivo propõe a participação de representante de cada um dos seguintes órgãos do poder público: Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult); Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico (SEDE); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); Secretaria de Estado de Governo (SEGOV); Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (IEPHA-MG); Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG); Marinha do Brasil; Ministério do Turismo; Furnas Centrais Elétricas; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério de Minas e Energia; e Universidade Federal de Alfenas (UFAL).
Da sociedade civil, o Grupo de Trabalho sugere que participem um representante de cada uma das seguintes entidades: Instâncias de Governança Regionais Lago de Furnas, Grutas e Mar de Minas, Nascentes das Gerais e Canastra, Montanhas Cafeeiras, Vale Verde e Quedas Dágua e Caminhos das Gerais; Associação dos Municípios do Lago de Furnas (Alago); Movimento Pró Furnas 762; Movimento Pró Peixoto 663 e Grupo Todos por Furnas.
O GT será coordenado por um representante da Secult e, em caso de sua ausência, pelo representante da Semad. O coordenador poderá convidar representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, além de pesquisadores e especialistas, quando necessário, para subsidiar tecnicamente os trabalhos do grupo.
As reuniões do GT são mensais e a próxima está prevista para o dia 24 de fevereiro de 2021.
