Operacionalização da LAB no estado vai destinar R$ 119,5 milhões em recursos para diferentes áreas artístico-culturais; Editais de credenciamento seguem abertos

Como resposta aos esforços da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) na operacionalização da Lei Aldir Blanc em Minas Gerais, por meio da construção coletiva com a Comissão de Gestão estratégica e da ampla divulgação de editais nas mais variadas áreas, já foram registradas quase 10 mil inscrições nos processos seletivos propostos. No total, a Secult já consolidou 9.993 proponentes inscritos em diversos editais lançados. O número de interessados superou muito, inclusive, as 5.597 vagas disponibilizadas nos editais de seleção de propostas e premiações.

A Lei Federal 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, destinou R$ 119,5 milhões em recursos ao setor da cultura em Minas Gerais para enfrentamento à pandemia de Covid-19. O montante está sendo destinado a diversas ações, que incluem a elaboração de editais emergenciais, contemplando diferentes segmentos, como música, dança, circo, teatro, performance, fotografia, literatura, culturas populares e tradicionais, artes visuais e digitais, pesquisas artístico-culturais, audiovisual, cultura alimentar e gastronomia, produção cultural, mostras e festivais, pontos de cultura, museus, centros de memória e bibliotecas comunitárias, arte urbana, história em quadrinhos , coletivos e espaços culturais, entre outros.

Para o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, a grande mobilização para inscrições nos editais da LAB-MG é fruto de um intercâmbio permanente com os municípios, por meio da Rede Estadual de Gestores da Cultura e Turismo, formada nos mês de maio.  “Construímos os editais da LAB em Minas a partir de muita escuta e diálogo com gestores municipais e com a sociedade civil, sendo esta representada por fóruns, associações, pela classe artística e os profissionais da cultura. O elevado número de inscritos reflete o trabalho conjunto e coordenado para fazer os recursos chegarem a quem precisa, contemplando áreas diversificadas na cadeia produtiva da cultura”, destaca.

Os editais emergenciais foram elaborados de forma colaborativa, com trabalho técnico de todo o Sistema de Cultura do Estado, formado pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC – Rede Minas e Rádio Inconfidência), Fundação Clóvis Salgado (FCS), Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) e Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), além do intenso diálogo com a sociedade civil.

Números

Em 30 de outubro, a Secult divulgou um pacote de ação contabilizando 27 editais. Desse total, 21 tiveram suas inscrições encerradas até o dia 17/11 e mobilizaram um grande número de profissionais da cultura no estado.

A Superintendência de Bibliotecas, Museus, Arquivos e Equipamentos Culturais (SBMAE) da Secult ofereceu 410 vagas para editais relacionados às áreas de atividades de pesquisa, museus, conservação e restauração, livro, leitura, literatura e bibliotecas. Ao todo, foram contabilizadas 922 inscrições. Já na Superintendência de Fomento Cultural, Economia Criativa e Gastronomia, foram contabilizadas 155 inscrições em editais de propostas de cultura alimentar e gastronomia.

Os editais da Empresa Mineira de Comunicação (EMC), que contemplam desde a produção de curtas-metragens à premiação de trabalhos de roteiristas, contabilizaram 1.373 inscrições.

A Fundação Clóvis Salgado (FCS), que elaborou um conjunto de editais para pesquisa e criação em áreas como circo, as artes visuais, artes cênicas, música e produção cultural, entre outros segmentos, teve 5.667 inscritos para um total de 3.688 vagas. A Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) recebeu 86 inscrições para editais de seleção de bolsistas nas áreas de conservação, restauração e artes visuais.

Editais de credenciamento seguem abertos

Vale destacar que os editais na modalidade credenciamento de propostas seguem com inscrições abertas até o início de dezembro. São eles: Edital nº 02/2020 (credenciamento de Pontos de Cultura – Pessoa Jurídica), Edital nº 03/2020 (credenciamento de Pontos de Cultura – Pessoa Física), Edital nº 05/2020 (credenciamento de Artesãos), Edital nº 06/2020 (credenciamento de Circo Itinerante), da Secult; e Edital nº 27/2020 (credenciamento de Culturas Populares e Tradicionais), do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha-MG). Juntos, eles representam um montante de cerca de R$ 62,8 milhões em recursos a serem destinados para as áreas descritas. Confira os editais completos, documentos e formulários de inscrição em: http://www.secult.mg.gov.br/documentos/editais-lei-aldir-blanc